5 MEDIDAS PARA MELHORAR O ENSINO PORTUGUÊS (1 de Agosto 2007)
Na sua ânsia de alterar o ensino português a actual equipe do Ministério da Educação não adoptou nenhuma das medidas a seguir indicadas, que nestes últimos dois anos tentei divulgar em textos dispersos. Nem tão pouco os Sindicatos as defenderam. Divulgo-as aqui, de um modo muito abreviado, não para lamentar oportunidades perdidas (que talvez não o estejam de todo) mas para defender a ideia de que a nossa Educação mantém potencialidades para ser diferente e muito melhor.
1- A gestão das escolas
As escolas secundárias portuguesas são dirigidas por órgãos eleitos. O sistema tem vantagens e inconvenientes. Há que reconhecer que nem sempre tem funcionado bem e, nalguns casos, as escolas poderiam funcionar melhor com gestores nomeados pelo Ministério. Mas há que evitar atribuir ao Ministério o terrível poder (terrível para o próprio Ministério) de ter de nomear gestores para todas as escolas. Seria uma fonte de compadrios, prepotências e conflitos com as escolas. A conciliação dos dois sistemas, com as vantagens de um e de outro, é possível. O Ministério deve manter, no essencial, o sistema actual, mas impondo-lhes a condição adicional dos órgãos eleitos serem votados por 50% dos corpos eleitorais. Quando numa eleição a lista vencedora não atingir os 50% , deve ser feita uma nova votação para vêr se 50% do corpo eleitoral a aceita. No caso de tal não se verificar, o Ministério deve nomear um gestor por dois anos. Os votantes saberão assim qual é a alternativa no caso da lista ser recusada. No caso de ser nomeado um gestor, dois anos depois as escolas poderão decidir por maioria retomar o processos eleitoral. No caso de não estarem satisfeitas com o gestor podem pôr termo ao seu mandato. O Ministério só teria, assim, de nomear gestores para as escolas que o desejassem. As escolas seriam geridas a seu contento e os gestores teriam o seu desempenho avaliado pelos directamente interessados.
2- Os programas do ensino secundário
É preciso transformar as escolas em espaços de invenção e criação. Os bons professores sempre o souberam fazer ao longo dos tempos, muitas vezes subrepticiamente, mas, agora,estão quase impedidos de o fazer dado a extensão dos programas. A medida que proponho é simples e nem sequer custa dinheiro. É a de que o Ministério aceite a regra de preparar programas correspondentes só a dois terços das aulas, e aceite serem os professores a definirem, localmente, a matéria e o modo de darem as aulas restantes, incluindo a sua avaliação. Os professores poderão, assim, ensinar aos seus alunos as matérias de que mais gostam e que consideram mais importantes. As forças vivas de uma região, interessadas em que aos jovens da região seja dada uma dada preparação específica, podem contactar professores da escola local para lhes pedir e discutir com eles a possibilidade de o fazerem.
É conveniente que todos os estudantes façam exames nacionais sobre as matérias ensinadas a todos eles, mas a nota destes exames deve contar só para dois terços da nota final. A nota do outro terço deve ser a da avaliação feita pelos professores sobre as matérias que escolheram ensinar. Penso que é esta a melhor maneira de valorizar e dignificar a profissão docente e de transformar as escolas nos espaços criativos de que a sociedade precisa. Gostaria de ver esta medida esta medida discutida pelos Sindicatos, pelos professores e pelo Ministério. Para ser adoptada, no fundo, só é necessário que o Ministério tenha confiança nos professores. Se a tiver, estou certo que eles reagirão da melhor maneira.
3- A avaliação dos professores
Os professores, como de um modo geral todos os profissionais, devem ser avaliados. Mas, tão mau, ou pior, do que um sistema sem avaliação, é um sistema em que a avaliação, mais do que o exercício efectivo das respectivas funções, passa a ser a preocupação dominante dos profissionais. Parto do princípio de que os professores portugueses na sua grande maioria são profissionais normais, sérios e desejosos de cumprir (o que nem sempre conseguem). Assim, penso que a avaliação organizada pelo Ministério só deve ter fundamentalmente dois objectivos:
1º- Detectar os muito bons e excepcionalmente bons professores, obviamente uma minoria, cujo contributo para melhorar o sistema de ensino deve ser frequentemente solicitado.
2º- Detectar os francamente maus e muito maus professores, obviamente também uma minoria, cuja manutenção no sistema educativo sem serem tomadas providências é um abuso e um atentado contra os direitos dos estudantes.
O modo de fazer estas avaliações tem, obviamente , de ser muito pensado e largamente discutido, nomeadamente com os Sindicatos. Há princípios que devem ser assegurados. O visados devem ter sempre possibilidades de recurso e a avaliação não deve incidir só sobre o trabalho de um ano, mas sobre o trabalho de vários. Não temos grande experiência na matéria, mas é começando que a podemos adquirir. É óbvio que a aceitação da proposta anterior permite uma muito melhor avaliação dos professores.
4- Os professores-majores e a aprovação de novas disciplinas
Os diplomados pelas escolas militares saem preparados para comandar pequenas unidades, pelotões e companhias. No inicio das suas carreiras são promovidos praticamente por antiguidade mas, antes de serem promovidos a majores, têm de fazer um curso para oficial superior . Penso que na carreira dos professores deve haver algo de semelhante. Depois de passarem duas ou três diuturnidades a dar aulas, deviam poder frequentar cursos que os preparasse para o exercício de outras funções: orientação dos professores mais novos, organização de novas disciplinas, relacionamento com a comunidade, critica e avaliação dos sistemas educativos, abordagem de situações difíceis, etc. etc. etc. Em todas as escolas, ou pelo menos agregados de escolas, devia haver professores-majores com esta preparação. Uma das suas funções seria aprovar e responsabilizar-se pela criação de novas disciplinas. O Ministério podia adoptar o princípio de uma nova disciplina poder ser criada numa região quando dois professores-majores nela residentes a aprovassem e se responsabilizassem pelo seu funcionamento.
5- A formação dos novos professores
O país está a formar professores de um modo incontrolado (em 2005) e com a agravante de esta formação ser em muitos casos francamente má. Há sectores já com um excesso de professores em que os inscritos nos cursos de formação são talvez três vezes mais do que seria desejável. Se não forem tomadas medidas urgentes os problemas de desemprego só poderão dramaticamente aumentar. Mas, como pode o Estado actuar se as Escolas Superiores privadas e mesmo públicas são autónomas e podem abrir os cursos que entendem?
É esquecer que o Ministério da Educação é o grande empregador de professores e, como tal, tem a obrigação de assegurar uma boa escolha e a boa formação daqueles que emprega. Desde há anos que tenho apresentado apresentado a proposta para resolver o assunto ( que agora, com o modelo de Bolonha, terá de ser algo modificada) que é a seguinte. Em primeiro lugar, o Ministério deve discutir e assentar com os Sindicatos e outros interessados no número de novos docentes das diferentes disciplinas que deverá contratar três anos mais tarde. Depois, deverá abrir concursos com os números convenientes de vagas nas diferentes disciplinas, a que poderão concorrer estudantes com os dois primeiros anos completos de uma qualquer escola superior, pública ou privada, que incluam as cadeiras consideradas adequadas. Os apurados deverão ter uma formação complementar com um mínimo de dois anos de estudo e um estágio em que deverão ter bolsas tendo no final dos estudo o emprego assegurado. Estes concursos permitirão escolher candidatos com grande qualidade e verdadeiramente motivados, o que não é o caso de muitos candidatos que se inscrevem nos ramos educacionais das licenciaturas por serem mais fáceis.
E como como formar os candidatos apurados? Penso que o Ministério, depois de definir a localização geográfica de uma dúzia de centros de formação, deve abrir concursos a que possam concorrer escolas ou aglomerados de escolas, públicas ou privadas para, mediante um contrato com o Ministério, assegurarem, durante um período, por exemplo de 5 anos, nos diferentes centros e nas diferentes especialidades, a formação dos futuros professores..
Não tenho dúvida de que propostas como estas são altamente polémicas provocarão reacções e discordâncias . O que me parece, no entanto, inadmissível, é o Estado português não encarar o problema de frente continuar a fechar os olhos para o modo incontrolável, como estavam (há 2 anos) a ser formados os professores.
António Brotas