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5 MEDIDAS PARA MELHORAR O ENSINO PORTUGUÊS (1 de Agosto 2007)

Na sua ânsia de alterar o ensino português a actual equipe do Ministério da Educação não adoptou nenhuma das medidas a seguir   indicadas,  que nestes últimos dois anos  tentei divulgar em textos dispersos.  Nem tão pouco os Sindicatos as defenderam.  Divulgo-as   aqui, de um modo muito abreviado,  não para lamentar  oportunidades perdidas (que talvez não o estejam de todo) mas para defender a  ideia de que a nossa Educação  mantém potencialidades para ser  diferente e muito melhor.

1- A gestão das escolas

As escolas secundárias portuguesas são dirigidas por órgãos eleitos. O sistema tem vantagens e inconvenientes. Há que reconhecer que nem sempre tem funcionado bem  e, nalguns casos, as escolas poderiam funcionar melhor com gestores nomeados pelo Ministério. Mas há que evitar atribuir ao Ministério o terrível poder  (terrível para o próprio Ministério)  de ter de nomear  gestores para  todas as escolas.  Seria uma fonte de  compadrios, prepotências e conflitos com as escolas.  A conciliação dos dois sistemas, com as vantagens de um e de outro, é possível.  O Ministério deve manter, no essencial, o sistema actual,  mas impondo-lhes a condição adicional dos órgãos eleitos serem votados por 50% dos corpos eleitorais.  Quando numa eleição a  lista vencedora não atingir os 50% , deve ser  feita uma nova votação para vêr se 50% do corpo eleitoral a aceita.  No caso de tal não se verificar, o Ministério deve nomear um gestor por dois anos.  Os votantes saberão assim qual é a alternativa no caso da lista ser recusada. No caso de ser nomeado um gestor, dois anos depois as escolas poderão decidir por maioria retomar o processos eleitoral. No caso de não estarem satisfeitas com o gestor podem  pôr termo ao seu mandato. O Ministério só teria, assim, de nomear gestores para as escolas que o desejassem. As escolas seriam geridas a seu contento e os gestores teriam o seu desempenho avaliado pelos directamente interessados.

2- Os programas do ensino secundário

É  preciso transformar as escolas em espaços de invenção e criação.  Os bons professores sempre o souberam fazer ao longo dos tempos, muitas vezes subrepticiamente, mas, agora,estão quase impedidos de o fazer dado a extensão  dos programas.  A medida que proponho é simples e nem sequer custa dinheiro. É a de que o Ministério aceite a regra de preparar programas correspondentes só a  dois terços das aulas, e aceite serem os professores a definirem,  localmente, a matéria e o modo de darem as aulas restantes, incluindo a sua avaliação. Os professores poderão, assim, ensinar aos seus alunos  as matérias de que mais gostam e que consideram mais importantes.  As forças vivas de uma região, interessadas  em que  aos jovens da região seja dada uma  dada preparação específica, podem contactar professores da escola local para lhes pedir e discutir com eles a possibilidade de  o  fazerem.

É conveniente que todos os estudantes façam exames nacionais  sobre as  matérias ensinadas a todos eles,  mas a nota destes exames deve contar só para  dois terços da nota final.  A nota do outro terço deve ser a da avaliação  feita pelos professores sobre as matérias que escolheram ensinar.  Penso que é esta a melhor maneira de valorizar e dignificar a profissão docente e de transformar as escolas nos espaços criativos de que a sociedade precisa.  Gostaria  de ver esta medida esta medida discutida pelos Sindicatos, pelos professores e pelo Ministério.  Para ser adoptada,  no fundo, só é necessário que o Ministério tenha confiança nos professores.  Se a tiver, estou certo que eles reagirão da melhor maneira.

3- A avaliação dos professores

 Os professores, como de um modo geral todos os profissionais, devem ser avaliados.  Mas, tão mau, ou pior, do que um sistema sem avaliação, é um sistema em que a avaliação, mais do que o exercício efectivo das respectivas funções, passa a ser a preocupação  dominante dos profissionais. Parto do princípio de que os professores portugueses na sua grande  maioria são profissionais normais, sérios e desejosos de cumprir (o que nem sempre conseguem). Assim, penso que a avaliação organizada pelo Ministério só deve ter fundamentalmente dois objectivos:

1º- Detectar os muito bons e excepcionalmente bons  professores, obviamente  uma minoria, cujo contributo para melhorar o sistema de ensino deve ser frequentemente solicitado.

2º- Detectar os francamente maus e muito maus professores, obviamente também uma minoria, cuja manutenção no sistema educativo sem serem tomadas providências é um abuso e um atentado contra os direitos dos  estudantes.

O modo de fazer estas  avaliações tem, obviamente , de ser muito pensado e largamente discutido, nomeadamente com os Sindicatos. Há princípios que devem ser assegurados. O visados devem ter sempre  possibilidades de recurso e  a avaliação não deve incidir só sobre o trabalho de um ano, mas sobre o trabalho de vários. Não temos grande experiência na matéria, mas é começando que a podemos  adquirir. É óbvio que a aceitação da proposta anterior  permite uma muito melhor avaliação dos  professores.

4- Os professores-majores e a aprovação de novas disciplinas

Os diplomados pelas escolas militares saem preparados para comandar pequenas unidades, pelotões e companhias. No inicio das suas carreiras são promovidos praticamente por antiguidade mas, antes de serem promovidos a majores, têm de fazer um curso para oficial superior . Penso que na carreira dos professores deve haver algo de semelhante. Depois de  passarem  duas ou três diuturnidades a dar aulas, deviam poder frequentar cursos que os preparasse para o exercício de outras funções:  orientação dos professores mais novos, organização de novas disciplinas, relacionamento com a comunidade,  critica e avaliação dos sistemas educativos, abordagem de situações difíceis, etc. etc. etc. Em todas as escolas, ou pelo menos agregados de escolas, devia  haver professores-majores  com esta preparação.  Uma das suas funções seria  aprovar e responsabilizar-se  pela criação de novas disciplinas. O Ministério podia  adoptar o princípio de uma nova disciplina poder ser criada numa região quando dois  professores-majores nela residentes a aprovassem e se responsabilizassem pelo seu funcionamento.

5- A formação dos novos professores

O país está a formar professores de um modo incontrolado (em 2005) e com a agravante de esta formação ser  em muitos casos  francamente má. Há sectores já com  um excesso de professores em que os inscritos nos cursos de formação são talvez três vezes  mais do que seria desejável. Se não forem tomadas medidas urgentes os problemas de desemprego  só poderão dramaticamente aumentar. Mas, como pode  o Estado actuar se as Escolas Superiores privadas e mesmo públicas são autónomas e podem abrir os cursos que entendem?

É esquecer que o Ministério da Educação é o grande empregador de professores e, como tal, tem a obrigação de  assegurar uma boa escolha e a boa formação daqueles que emprega. Desde há anos que tenho apresentado apresentado a proposta  para  resolver o assunto ( que agora, com o modelo de Bolonha, terá de ser  algo modificada)  que é a seguinte.  Em primeiro lugar, o Ministério  deve  discutir e assentar com os Sindicatos e outros interessados no número de novos docentes das diferentes disciplinas que deverá contratar três anos mais tarde. Depois, deverá abrir concursos com os números  convenientes de vagas   nas diferentes disciplinas,  a que poderão  concorrer  estudantes com os dois primeiros anos completos de uma qualquer escola superior, pública ou privada,   que incluam as cadeiras  consideradas adequadas.  Os apurados  deverão ter uma formação complementar com um mínimo de dois anos de estudo e um estágio em que deverão ter bolsas tendo no final dos estudo  o emprego assegurado.    Estes concursos permitirão  escolher  candidatos com grande qualidade  e  verdadeiramente motivados, o que não  é o caso  de muitos candidatos que se inscrevem  nos ramos educacionais das licenciaturas por serem mais fáceis. 

E como como formar os candidatos apurados?  Penso que o Ministério, depois de definir a localização geográfica de uma dúzia de centros de formação,  deve abrir concursos a que possam concorrer  escolas  ou  aglomerados de escolas, públicas ou privadas para,  mediante um contrato com o Ministério, assegurarem, durante um período, por exemplo de 5 anos, nos diferentes centros e nas diferentes especialidades, a formação dos futuros  professores..

Não tenho dúvida de que propostas como estas são altamente polémicas   provocarão reacções e discordâncias . O que me parece, no entanto, inadmissível, é  o Estado português não encarar   o problema de frente continuar a fechar os olhos para o modo incontrolável,  como estavam  (há 2 anos)  a ser formados os professores. 

 António Brotas