Valida e Convalida
Portaria nº 14241 de 08 de dezembro de 2022 Valida e/ou convalida os estudos dos estudantes e os documentos licitamente expedidos pelas escolas da rede pública estadual de ensino nas Etapas, Fases de Etapa, Cursos e Modalidades da Educação Básica, referente ao ano letivo de 2022, que especifica e dá outras providências.
PORTARIA N. 14241 de 08 de dezembro de 2022 Valida e ou Convalida estudos da rede pública estadual Educação Básica 2022 (1).pdfPORTARIA N. 4.069 de 13 de Julho de 2021 - Validação e ou Convalidação 1º semestre letivo EJA 2021
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PORTARIA N. 2360 - 2016 - Valida e Convalida EJA 2016
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