Resoluções
Resolução Nº 1.315/21 CEE-RO - Operacionaliza regras comum da Res. 1.314/21 e Revoga as Res. nº. 47/99; 101/00; 149/00 e 1212/16.
Resolução Nº 1.315/21 CEE-RO - Operacionaliza regras comum da Res. 1.314/21 e Revoga as Res. nº. 47/99; 101/00; 149/00 e 1212/16.
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Resolução Nº 1.314/21 CEE-RO - Regulamenta dispositivos da LDB e Revoga a Res. 138/99
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Resolução Nº 007/CNE/2010 - Ensino Fundamental de 09 anos/Ciclos
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Resolução Nº 002/CNE/2001- Educação Especial
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Resolução Nº 002/CNE/2010 - EJA - Sistema Prisional
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Resolução Nº 021/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 anos
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Resolução Nº 037/CEE/RO/2001 - Educação Infantil
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Resolução Nº 108/CEE/RO/2003 - Ensino Religioso
Resolução Nº 108/CEE/RO/2003 - Ensino Religioso
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Resolução Nº 131/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 Anos
Resolução Nº 131/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 Anos
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Resolução Nº 131/CEE/RO/2006 - Ensino Fundamental de 09 Anos
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Resolução Nº 149/CEE/RO/2005 - Organização Didática Diversa REVOGADA PELA RES. 1315/21
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Resolução Nº 150/CEE/RO/2000 - Alunos Estrangeiros
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Resolução Nº 202/CEE/RO/2005 - Expedição de Documentos
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Resolução Nº 362/CEE/RO/2008 - Arquivamento e Eliminação de Documentos
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Resolução Nº 435/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
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Resolução Nº 458/CEE/RO/2008 - Regimentos Escolares
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Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Educação Especial
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Resolução Nº 704/CEE/RO/2009 - Lingua Espanhola
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Resolução Nº 003/CNE/2005 - Ensino Fundamental de 09 anos
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Resolução Nº 656/CEE/RO/2009 - Sociologia e Filosofia
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Resolução Nº 651/CEE/RO/2009 - Reclassificação / Altas Habilidades
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Resolução Nº 02/CNE/CEB/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
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Resolução nº 1.326 de 2022 CEE RO:
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