Educação Especial
Portaria nº. 7240/2024 Estabelece critérios para a atuação do prof. de sala de Recursos.
Portaria nº. 7240/2024 Estabelece critérios para a atuação do prof. de sala de Recursos.
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Lei N. 13.146 - 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei N. 13.146 - 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Alunos Especiais Fixa diretrizes e normas complementares para atendimento à demanda escolar nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.
Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Alunos Especiais Fixa diretrizes e normas complementares para atendimento à demanda escolar nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.
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RESOLUÇÃO N.4-02-2009-CNE-CEB - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
RESOLUÇÃO N.4-02-2009-CNE-CEB - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
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Lei Nº 1761/2007 - Vagas para Deficientes Assegura à deficiente físico prioridade de vaga em escola pública próxima da residência, conforme especifica.
Lei Nº 1761/2007 - Vagas para Deficientes Assegura à deficiente físico prioridade de vaga em escola pública próxima da residência, conforme especifica.
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PORTARIA N. 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE
PORTARIA N. 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE
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PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino
PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino
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LEI N. 5.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Sobre emissão de Diploma em Braile
LEI N. 5.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Sobre emissão de Diploma em Braile
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LEI N. 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dislexia ou TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem
LEI N. 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dislexia ou TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem
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NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SEDUC-NEES - Critérios para Atuação do Profissional de Apoio/Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais.
NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SEDUC-NEES - Critérios para Atuação do Profissional de Apoio/Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais.
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