Matrícula
Portaria nº 432 de 11 de janeiro de 2023 Altera dispositivo da Portaria nº 12.969, de 10 de novembro de 2022, que "Estabelecer o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2023 para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências", publicada no Diário Oficial de Rondônia nº 216, de 11/11/2022.
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PORTARIA N. 8.254-2021 - 07-12-2021 - Matrícula e Rematrícula dos Estudantes Regularmente Matriculados em Escolas da Rede Pública Estadual.
PORTARIA N. 8.254-2021 - 07-12-2021 - Matrícula e Rematrícula dos Estudantes Regularmente Matriculados em Escolas da Rede Pública Estadual.
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Portaria N. 4085 - 12-11-2020 - Estabelece, excepcionalmente para 2021, critérios rematrícula, reserva de vaga online e matrícula online.
Portaria N. 4085 - 12-11-2020 - Estabelece, excepcionalmente para 2021, critérios rematrícula, reserva de vaga online e matrícula online.
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PORTARIA N. 4084 - 12-11-2020 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 6404-2019
PORTARIA N. 4084 - 12-11-2020 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 6404-2019
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PORTARIA N. 6404 - 2019 Cadastro de estudantes para reserva de vaga on-line - ano letivo 2020
PORTARIA N. 6404 - 2019 Cadastro de estudantes para reserva de vaga on-line - ano letivo 2020
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PORTARIA N. 4609/2018/SEDUC - Regulamenta o acesso a matrículas na rede pública estadual a partir do ano letivo de 2019.
PORTARIA N. 4609/2018/SEDUC - Regulamenta o acesso a matrículas na rede pública estadual a partir do ano letivo de 2019.
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RESOLUÇÃO N. 1232/2018 CEE-RO - Regulamenta corte etário para matrícula de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental em 2019
RESOLUÇÃO N. 1232/2018 CEE-RO - Regulamenta corte etário para matrícula de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental em 2019
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