Calendário Escolar
Portaria 10985 de 21 de dezembro de 2023, altera dispositivo da Portaria 10730/23, que estabelece o Calendário Oficial de 2024
Portaria 10985 - 21-12-2023.pdfPortaria 10730 de 15 de dezembro de 2023, estabelece o Calendário Oficial de 2024 e revoga as Portarias 10025/23 e 9513/23.
Portaria 10730 - 15-12-2023.pdfPortaria 10025 de 20 de Novembro de 2023. Altera dispositivos da Port. 9513/2023, que estabelece o Calendário Oficial de 2024.
Portaria 10025-23 altera Port. 9513-23 Calendário letivo 2023.pdfPortaria 9513 de 09 de Novembro de 2023. Estabelece o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2024.
Portaria 9513-23 Calendário 2024.pdfPortaria 12969 de 10 de Novembro de 2022. Estabelece o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2023.
PORT_Nº_12.969_Calendario_Escolar_Oficial_para_2023.pdfPortaria no 6956 de 05 de novembro de 2021 Estabelece o Calendário Escolar oficial para o ano letivo de 2022 para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Portaria nº 6.956 de 05 de novembro de 2021.pdf