LEIS

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 - Altera as leis nº 9.394-96, 11.494-2007[...] e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.pdf

LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

LDB - L9394 - Lei das diretrizes e bases.pdf

DECRETO N. 25.296 -13-08- 2020 Atualiza valores do anexo da Lei Complementar nº 680 de 07-09-2012

Decreto nº 25.296 -13-08- 2020 Atualiza valores do anexo da Lei Complementar nº 680 de 07-09-2012.pdf

LEI N. 14.040 -18 -08 - 2020 - Estabelece Normas Educacionais Excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública

LEI Nº 14.040 -18 -08 - 2020 - Estabelece Normas Educacionais Excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública.pdf

LEI N. 14.010 -10-06-2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)

LEI N. 14.010 - 10-06-2020 emergencial pessoa juridica assembleias.pdf

LEI 3.614 - 2015 altera a ementa e acrescenta dispositivos a LEI 1.989 - 2008

Lei 3.614-2015 altera e acrescenta dispositivos a Lei 1.989-2008.pdf

Lei Nº 068/92 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais edá outras providências.

068 - Lei Complementar 068_1992.pdf

Lei Nº 1630/2006- Meia Entrada Para Professores

1630 - Lei 1630_2006_meia_entrada_para_professores.pdf

Lei Nº 1631/2006 - Ampara Estudantes Adventistas

1631 - Lei 1631_2006_ampara_adventistas.pdf

Lei Nº 1759/2007 -  Identificação Civil para Estudantes

1759 - Lei 1759_2007_identificação_civil_dos_estudantes.pdf

Lei Nº 1761/2008 - Matrícula Prioritária de Estudantes com Deficiencia

1761 - Lei 1761_2007_assegura_matricula_deficiente_físico.pdf

Lei Nº 1860/2008 - Assédio Moral no Trabalho

1860 - Lei n. 1860_2008 - Assédio_moral_no_trabalho.pdf

Lei Nº 1969/2008 - Proibe o Tabaco

1969 - Lei 1969_2008_proibe_tabaco.pdf

Lei Nº 1989/2008 - Proibe uso de celular na escola

1989 - Lei 1989_2008_proibe_celular_escola.pdf

Lei Nº 2148/2009 - Institui o Dia de Conscientização de Combate às Drogas na Escola, no âmbito do Estado de Rondônia.

2148 - Lei 2148_2009_combate_drogas_escola.pdf

Lei Nº 6.202/75 - Ampara Estudante Gestante

6202 - Lei 6202_1975_ampara_estudante_gravida.pdf

Lei Nº 7.088/83 - Estabelece Normas para a Expedição de Documentos Escolares.

7088 - Lei 7088_1983_Expedição_Certificados_e_Diplomas.pdf

Lei Nº 10.793/03 - Educação Física Obrigatória

10793 - Lei 10793_2003_Educação_fisica_obrigatória.pdf

Lei Nº 11.619/05 - Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Direta, e dá Outras Providências. 

LEI - 11.619 - DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO - HORARIO CORRIDO.PDF

Lei Nº 10.328/01 - Educação Física  Obrigatória

Lei 10.328-2001-Educação Física.docx.pdf

Lei Nº 11.274/06 - Ensino fund. de 09 anos

Lei 11.274 Ens Fund de 09 anos.docx.pdf

Lei Estadual Nº 2.427/11 - Meia Entrada para Estudantes

lei 2427 cria meia entrada para estudantes.doc.pdf

Lei Estadual Nº 2.428/11 - Obriga as Instituições de Ensino a Emitirem Cédula de Identidade Estudantil.

lei 2428 carteira de ideentiidade estudantil.doc.pdf

Lei 6503/77 | Lei no 6.503, de 13 de dezembro de 1977 - Dispõe Sobre a Educação Física, em Todos os Graus e Ramos do Ensino

Lei 6503 ED. FÍSICA..pdf

Lei Nº 7.692/88 - Dá nova redação ao disposto na Lei nº 6.503, de 13 de dezembro de 1977, sobre a Obrigatoriedade da Educação Física

Lei 7692 ANO 88 ED. FÍSICA..pdf

Lei Nº 578/10 - Magistério Público Indígena  e Técnicos Educaionais

LEI Estadual COMPLEMENTAR Nº 578 magistério indígena..pdf

Lei Nº 851/99 - Isenção de taxa para RG para Estudantes Atletas dos JOER

LEI Nº 851 de 1999 autoriza isenção da taxa de Identidade.pdf

Lei/RO 5.123 de 19-10-2021 - Assegura aos Estudantes o Direito ao Aprendizado da norma culta  da Lingua Portuguesa na grade curricular e no material didático de instituições públicas, privadas e concursos públicos

Lei 5.123 de 19 de outubro de 2021 - Proíbe linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições públicas, privadas e concursos públicos.pdf