Educação de Jovens e Adultos
PORTARIA N. 5454 de 23 de abril de 2024 - Altera dispositivo da PORTARIA N. 2452 de 01-03-2024 que dispõe sobre normas para os Exames de Conclusão e de Circulação de Estudos para a EJA (Ensino Religioso).
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Portaria nº. 2452 de 01 de março de 2024, dispõe sobre normas para exames de conclusão e de circulação - EJA
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Portaria nº. 2450 de 01 de março de 2024, dispõe sobre normas para funcionamento Curso Seriado Semestral - EJA
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RESOLUÇÃO Nº. 1.334/2023/CEE-RO
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PORTARIA N.14753 - 2023 Curso Modular
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PORTARIA N. 3.619-19 SEDUC-NEJA - Altera o artigo 7º e incisos I,II E IV e inclui parágrafo único da Portaria 520-2017 SEDUC-NEJA
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PORTARIA N. 3344 - 04-09-2020 -Estabelece critérios para conclusão das atividades letivas dos cursos (EJA, CAA, Asas do Saber) no 1º semestre de 2020
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PORTARIA N. 520 - 2017Curso Modular
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Portaria Nº 1165/GAB/SEDUC/2013 Exames Gerais/Provão e Circulação de Estudos
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Portaria Nº 332/GAB/SEDUC/10 - ENCCEJA/ENEM
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Portaria Nº 1361/GAB/SEDUC/2011 - Seriado Semestral
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Resolução Nº 02/CNE/CEB/2010 - Sistema Prisional
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Resolução Nº 827/CEE/RO/2010 - EJA
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