Regularização de Escolas

Resolução 1327/22/CEE/RO 12 de setembro 2022

RESOLUÇÃO N. 1.327 de 12-09-22 - CEE-RO - Altera artigos da Resolução N. 1.317-2021 e Resolução N. 1.206-2016 referente a implantação e implementação do Ensino Médio.pdf

RESOLUÇÃO N. 1.317-2021-CEE-RO - Implantação e Implementação do Novo Ensino Médio


Resolução n. 1.317-2021-CEE-RO - Implantação e Implementação do Novo Ensino Médio.pdf

RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas )

RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas em áreas rurais).pdf

RESOLUÇÃO N. 1.237 de 22 -01-2019-CEE-RO-Normas para a regularização de etapas e modalidades da Educação Básica, por meio da Educação a Distância - EaD

2019_RESOLUÇÃO 1.237-2019-CEE-RO - EAD - 22 de Janeiro de 2019.pdf

RESOLUÇÃO N. 1.274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC Atribuições.

RESOLUÇÃO N. 1274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC atribuições.pdf

PORTARIA N. 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública

Portaria nº 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública.pdf

PORTARIA N. 1987 - 22-04-2020 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública

Portaria nº 1987 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública.pdf

PORTARIA N. 2.079 - 2017 - Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais

PORTARIA Nº 2.079 - 2017-GAB-SEDUC Retifica a Port nº 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais.pdf

PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017 CREDENCIAMENTO

Port. 1910-2017-Retifica Port. 1692-2017.pdf

PORTARIA N. 620 - 2017 - Regularização das escolas Rede Pública Estadual

Portaria 620-2017-GAB-SEDUC Regularização das escolas Rede Pública Estadual.pdf

Resoluções 1.215 e 1.216 de 10 de Julho 2017 - Retifica Resoluções 1.206/2016 e 1.210/2016 - Autorização de escolas

Resolução 1215 e Resolução 1216-CEERO de 10-07-2017.pdf

Resolução - 1.206 - 2016 Regularização de Instituições da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia

2016 RES nº 1206 Estabelece Normas para a Regularização de Instituições de Ensino (1).pdf

PORTARIA N. 636 - 2014 Atribuições Regularidades

636 - PORTARIA 636-2014 Atribuições regularidades.pdf