Regularização de Escolas
Resolução 1327/22/CEE/RO 12 de setembro 2022
Resolução 1327/22/CEE/RO 12 de setembro 2022
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RESOLUÇÃO N. 1.317-2021-CEE-RO - Implantação e Implementação do Novo Ensino Médio
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RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas )
RESOLUÇÃO N. 1.307-2021-08-11-2021 Altera o anexo IV da resolução n. 1.206-2016-CEE-RO (Classes multisseriadas )
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RESOLUÇÃO N. 1.237 de 22 -01-2019-CEE-RO-Normas para a regularização de etapas e modalidades da Educação Básica, por meio da Educação a Distância - EaD
RESOLUÇÃO N. 1.237 de 22 -01-2019-CEE-RO-Normas para a regularização de etapas e modalidades da Educação Básica, por meio da Educação a Distância - EaD
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RESOLUÇÃO N. 1.274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC Atribuições.
RESOLUÇÃO N. 1.274-28-12-2020- CEE-RO - Repassa à SEDUC Atribuições.
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PORTARIA N. 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública
PORTARIA N. 2990 -24-07-2020 - Prorrogação e Autorização de Funcionamento por 12 meses considerando o estado de calamidade pública
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PORTARIA N. 1987 - 22-04-2020 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública
PORTARIA N. 1987 - 22-04-2020 - Dilação de Prazo de Autorização de Funcionamento(90 dias) considerando o estado de calamidade pública
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PORTARIA N. 2.079 - 2017 - Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais
PORTARIA N. 2.079 - 2017 - Retifica a Port. n. 620-2017 que trata da regularização de Escolas Estaduais
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PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017 CREDENCIAMENTO
PORTARIA N. 1910 - 2017- Retifica Port. 1692-2017 CREDENCIAMENTO
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PORTARIA N. 620 - 2017 - Regularização das escolas Rede Pública Estadual
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Resoluções 1.215 e 1.216 de 10 de Julho 2017 - Retifica Resoluções 1.206/2016 e 1.210/2016 - Autorização de escolas
Resoluções 1.215 e 1.216 de 10 de Julho 2017 - Retifica Resoluções 1.206/2016 e 1.210/2016 - Autorização de escolas
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Resolução - 1.206 - 2016 Regularização de Instituições da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia
Resolução - 1.206 - 2016 Regularização de Instituições da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia
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PORTARIA N. 636 - 2014 Atribuições Regularidades
PORTARIA N. 636 - 2014 Atribuições Regularidades
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