Conselho de Professores

Estabelecer diretrizes operacionais para a realização dos Conselhos de Professores a serem disciplinadas nas escolas da rede pública estadual, nos níveis Fundamental e Médio, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo e Educação Profissional, com base em seu documento de orientações.