Matrícula

Portaria nº 432 de 11 de janeiro de 2023 Altera dispositivo da Portaria nº 12.969, de 10 de novembro de 2022, que "Estabelecer o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2023 para as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências", publicada no Diário Oficial de Rondônia nº 216, de 11/11/2022. 

PORTARIA N. 8.254-2021 - 07-12-2021 - Matrícula e Rematrícula dos Estudantes Regularmente Matriculados em Escolas da Rede Pública Estadual.

Portaria N. 4085 - 12-11-2020 - Estabelece, excepcionalmente para 2021, critérios rematrícula, reserva de vaga online e matrícula online.

PORTARIA N. 4084 - 12-11-2020 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 6404-2019

PORTARIA N. 6404 - 2019 Cadastro de estudantes para reserva de vaga on-line - ano letivo 2020

PORTARIA N. 4609/2018/SEDUC - Regulamenta o acesso a matrículas na rede pública estadual a partir do ano letivo de 2019.

RESOLUÇÃO N. 1232/2018 CEE-RO - Regulamenta corte etário para matrícula de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental em 2019