Educação Física

PORTARIA N. 3.044 de 21 de maio de 2021 - Modalidades esportivas desenvolvidas nos CTDEs

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PORTARIA N. 2.929 de 17 de julho de 2020 - Formulação, monitoramento e avaliação - Projetos Mais Esporte Escolar, CCH, HExT e CTDE

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PORTARIA N. 998 - 2017 Educação Física

PORTARIA N°998-2017.pdf

Lei Nº 10.793/2003-  Educação Física

10793 - Lei 10793_2003_Educação_fisica_obrigatória.pdf