Educação Especial

Portaria nº. 7240/2024 Estabelece critérios para a atuação do prof. de sala de Recursos.

Portaria 7240-2024 Atuação do prof na sala do AEE_.pdf

Lei N. 13.146 - 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência


Lei n. 13146 de 6 de julho de 2015 - Lei do Deficiente DEFICIENTES.pdf

Resolução Nº 552/CEE/RO/2009 - Alunos Especiais Fixa diretrizes e normas complementares para atendimento à demanda escolar nas etapas e modalidades da Educação Básica, aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia.

552 - RESOLUÇÃO Nº 552-09-CEE-RO_Educação_Especial.pdf

RESOLUÇÃO N.4-02-2009-CNE-CEB - Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica

RESOLUÇÃO N.4-02-2009-CNE-CEB- Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica.pdf

Lei Nº 1761/2007 - Vagas para Deficientes Assegura à deficiente físico prioridade de vaga em escola pública próxima da residência, conforme especifica.

1761 - Lei 1761_2007_assegura_matricula_deficiente_físico.pdf

PORTARIA N. 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE

Portaria n° 1776 -31-03-2020 Critérios para atuação do profissional de apoio escolar-Cuidador de alunos com NEE.pdf

PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino

PORTARIA N. 1.529-2017-GAB-SEDUC - Critérios para o Atendimento Educacional Especializado-AEE nas Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino.pdf

LEI N. 5.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Sobre emissão de Diploma em Braile

lei 5140 certificado em Braile.pdf

LEI N. 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dislexia ou TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem

LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional - Dislexia ou TDAH ou outro transtorno de aprendizagem.pdf

NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/SEDUC-NEES - Critérios para Atuação do Profissional de Apoio/Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais.

Nota_tecnica_cuidador.pdf