Designação e Eleição de Gestores

PORTARIA N.112/2023 processo de escolha de gestores 

PORTARIA N. 122 - 05 - 01-2023 - Institui critérios técnicos, normas, perfil profissional e análise de desempenho para processo seletivo simplificado interno para designação de diretores.pdf

PORTARIA N.7594 - 2019 Institui critérios técnicos, normas e perfil profissional para a designação de diretores e gestores da rede pública estadual

7594-2019 - PORTARIA 7594 Institui critérios técnicos, normas e perfil profissional para a designação de diretores e gestores rede puública estadual.pdf

LEI ESTADUAL N. 3018-2013 alterada pela LEI N. 4.120-2017

LEI N. 3018-2013 alterada pela LEI N. 4.120-2017.pdf

LEI ESTADUAL N. 4.120/2017 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da LEI ESTADUAL N. 3.018/2013

L4120-2017 Altera a 3.018-13.pdf

LEI Estadual N. 4.113 de 2017 altera a LEI Estadual N. 3.018 de 2013

Lei 4.113 de 2017 que altera a lei 3018 2013.pdf

LEI Estadual N. 3.018-13 Alterada pela LEI Estadual N. 3.972-17 de 10-01-17 - Gestão Democrática

3. LEI N.3.972-17 de 10-01-17 - Alteração na LEI 3018-13.pdf

PORTARIA N. 220 - 2014 Eleição de Diretores

220 - PORTARIA Nº 220 -2014 SEDUC - Eleição Diretores.pdf