Nesta página constam informações sobre os Comitês que compõem e/ou que auxiliam a Justiça Amapaense. 
Na página de cada Comitê constam: as competências, a composição, os normativos e as atas das reuniões (as pautas de cada reunião integram a respectiva ata).

(*) Atualização: 25/06/2025 - DJE nº 112/2025, de 25/06/2025. 

(*) Esta lista não substitui os atos normativos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e no site do TJAP – Atos Normativos: https://sig.tjap.jus.br/ato_normativo_grid_ato_normativo/ato_normativo_grid_ato_normativo.php