I - MAGISTRADO:
a) Doutor ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES, Juiz Auxiliar da Presidência;
II - SERVIDORES:
a) ADELSON ARMANDO MARQUES ANDERSON, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica;
b) TEÓFILO EMÍLIO SOEIRO DOS SANTOS, Secretaria de Gestão de Sistemas;
III - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAPÁ:
a) Titular: Doutora ROÂNE DE SOUSA GÓES, Advogada;
b) Suplente: Doutor GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA, Advogado.
IV - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ:
a) Titular: Doutor PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, Procurador do Estado;
b) Suplente: RUBENS BELNIMEQUE DE SOUZA, Servidor.
V - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ:
a) Titular: Doutor ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO, Promotor de Justiça;
b) Suplente: FREDERICO DE SOUZA AMARO JÚNIOR, Servidor.
VI - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ:
a) Titular: Doutor IGOR VALENTE GIUSTI, Defensor Público;
b) Suplente: Doutor RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO, Defensor Público.
* O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será presidido pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJAP.
1. Resolução CNJ nº 185, de 18/12/2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. (EM VIGÊNCIA).
2. Portaria CNJ nº 47, de 04/04/2014, que institui o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário. (EM VIGÊNCIA)
1. Portaria nº 75672/2025- GP. (DJE nº 99/2025, de 05/06/2025). (EM VIGÊNCIA).