COMITÊ GESTOR DA APLICAÇÃO DA
RES. Nº 219/CNJ NO ÂMBITO DO TJAP
(PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU)

I - MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza Auxiliar da Presidência, Coordenadora; 

II - ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, membro; 

III - VERIDIANO FERREIRA COLARES, Secretário-Geral, membro; 

IV - WELLISON LUIS SANTOS DA SILVA, Secretário da Corregedoria Geral de Justiça, membro; 

V - KÁTIA MILENA SALOMÃO DE ALMEIDA, Secretária de Gestão de Pessoas, membro. 

1. Resolução nº 219-CNJ (Compilado) - Dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções deconfiança nos órgãos do poder judiciário e dá outras providências. 

2. Portaria nº 59100/2019-GP , que instituiu o Comitê Gestor da Aplicação da Res. nº 219/CNJ no âmbito do TJAP, e designa membros. (DJE nº 101/2019, de 06/06/2019). (Tornada sem efeito pela Portaria nº 64128/2021-GP).

3. Portaria nº 64233/2021- GP.(DJE nº 181/2021, de 14/10/2021). (EM VIGÊNCIA). 

4. Portaria nº 68073/2023- GP, que altera a Portaria nº 64233/2021-GP, de 13/10/2021, que instituiu o Comitê Gestor da Aplicação da Resolução nº 219. (DJE nº 55/2023, de 22/03/2023). (EM VIGÊNCIA) 

 Ata 01

 Ata 02