COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 

I – Magistrados: 

• a) Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, Coordenador do Comitê; 

• b) Juíza LARISSA NORONHA ANTUNES, Subcoordenadora; 

• c) Juíza NELBA DE SOUZA SIQUEIRA. 

II – Servidores: 

• a) JAMILLE MOWBRAY NUNES (Gestor da Área de Gestão de Pessoas); 

• b) PAOLA DE SOUZA MARTINS (Gestor da Área de Saúde); 

• c) ARLENA BRANDÃO QUEIROZ (Seção de Atendimento Psicossocial de Magistrados e Servidores); 

• d) LORENA DE PAULA DA SILVA MONTEIRO (Secretária Executiva do Comitê). 

* Fica assegurada a participação de Magistrados e Servidores indicados pelas respectivas associações, sem direito a voto. 

• Portaria Nº 76467/2025-GP - Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o Biênio 2025/2027.

• Portaria nº 57783/2019-GP - Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça do Amapá.

• Resolução nº 209-CNJ (Compilado) - Institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

1. Resolução CNJ nº 207/2015. 

2. Resolução CNJ nº 338/2020. 

3. Resolução CNJ nº 403/2021.

4. Portaria nº 75616/2025- GP. (DJE nº 88, de 20/05/2025). (EM VIGÊNCIA) 

Ata 01

Ata 02

Ata 03