Comissão de Acompanhamento, Coordenação, Fiscalização e Implementação das Atividades Referentes ao Projeto "Moradia Legal"

I - ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES - Juiz Auxiliar da Presidência; 

II - LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES - Juíza Auxiliar da Corregedoria; (NR) 

III -THAMIRES LOBATO DE SOUZA - Assessora de Gabinete da Presidência; 

IV -ALESSANDRO TAVARES CARDOSO - Coordenador da Gestão Extrajudicial; 

V - JOÃO DE SOUZA TRAJANO - Secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança; 

VI -DEMÓSTENES SILVA RAMOS - Servidor da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança. 

* A Comissão será presidida pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. 

1. Ato Conjunto nº 523/2019 - GP/CGJ. (DJE nº 226/2019, de 11/12/2019).

1. Portaria nº 68771/2023- GP, que institui a Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referente ao Projeto “Moradia Legal”. (DJE nº 98/2023, de 31/05/2023). (EM VIGÊNCIA). 

2. Portaria nº 75729/2025- GP. (DJE nº 102/2025, de 10/06/2025). (EM VIGÊNCIA).