1. Portaria nº 68257/2023- GP, que determina estudos e adoções de medidas de revisão e atualização das normas e resoluções institucionais que tratam de gestão de pessoas: Instrução Normativa nº 100/2021 (Programa de Gestão por Competências);
Resolução nº 629/2012 (avaliação em estágio obrigatório);
Resolução nº 055/2005 (Promoção Funcional) e Progressão Funcional (Lei estadual nº 066/93). (DJE nº 77/2023, de 27/04/2023). (EM VIGÊNCIA)
1. ALESSANDRO DOS SANTOS DOMONT (Coordenador de Gestão por Competências - Presidente da comissão);
2. JORGE PRAZERES CARDOSO, matrícula nº 44336 (Coordenador de desenvolvimento e acompanhamento de pessoal);
3. ROSILENE CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 10375 (Chefe de Seção de Progressão funcional);
4. JULIANY LOPES DE CASTRO, matrícula nº 44297 (Analista Judiciário – Psicóloga); 5.FABRÍCIO GUIMARÃES VALADARES, matrícula nº 44294 (Analista Judiciário – Administrador).