Comissão de acompanhamento dos trabalhos para a Realização do “Mutirão Processual Penal - Pena Justa”, no âmbito do TJAP, referente ao 1º semestre de 2025

I - Juiz de Direito DIEGO MOURA DE ARAÚJO, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amapá; 

II - Servidor RENNEE GOMES DE SOUZA, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amapá; 

III - Servidor ALDHEMIR JOHEL DA SILVA FREITAS, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amapá; 

IV - Servidor DANNY WADSON DE SOUZA AZULAY, representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá; 

V - Servidor ROGER CARDOSO QUARESMA, representante da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá. Parágrafo único. 

* A Comissão será coordenada pelo Juiz de Direito Diego Moura de Araújo e secretariada pelo servidor Rennee Gomes de Souza. 

1. Portaria nº 75862/2025- GP, que institui Comissão de Acompanhamento dos trabalhos para a realização do “Mutirão Processual Penal - Pena Justa”, referente ao 1º semestre de 2025. (DJE nº 112/2025, de 25/06/2025). (EM VIGÊNCIA).