COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA PARA ACOMPANHAR E REVISAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2021-2026) 

• a) Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; 

• b) Desembargador CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; 

• c) Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, CorregedorGeral de Justiça do Estado do Amapá; 

• d) Juiz de Direito Auxiliar da Presidência ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça; 

• e) Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça AILTON MARCELO MOTA VIDAL, indicado pelo Corregedor Geral de Justiça; 

• f) VERIDIANO FERREIRA COLARES, Secretário-Geral; 

• g) JOÃO DE SOUZA TRAJANO, Secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança. *O Comitê de Governança e Gestão Estratégica será presidido pelo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e, na sua ausência, por seu Substituto Regimental ou o Juiz mais antigo, integrante do Comitê, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução nº 1452/2021-TJAP/2021-TJAP. 

• 1. Resolução CNJ nº 198/2014. 

• 2. Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências. 

• 3. Resolução TJAP nº 987/2015. (EM VIGÊNCIA). 

• 4. Resolução TJAP nº 1452/2021-TJAP, que dispõe sobre o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Amapá 2021-2026 e dá outras providências. No art. 4º desta Resolução fica instituído o Comitê de Governança e Gestão Estratégica para acompanhar e revisar o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça. (DJE nº 113/2021, de 30/06/2021). (EM VIGÊNCIA). 5. Resolução TJAP nº 1429/2021. (EM VIGÊNCIA).

1. Portaria nº 74769/2025- GP, que altera a Portaria nº 67940/2023-GP, que designou os componentes do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos do Artigo 4º, incisos de I a VII da Resolução nº 1452/2021-TJAP. (DJE nº 45/2025, de 11/03/2025). (EM VIGÊNCIA).