COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS

I – propor e coordenar plano estratégico local de gestão de pessoas, alinhado aos objetivos institucionais e às diretrizes desta Política;

II – atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;

III – monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;

IV – instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e de subsidiar a avaliação da Política e medidas de Gestão de Pessoas.

Membros

I - MAGISTRADOS INDICADOS PELO TJAP - art. 11, itens I, II, III e § 2º da Resolução CNJ nº 240/2016:

• Titular 1: Dra. MARCELA PEIXOTO SMITH;

• Titular 2: Dra. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA;

• Titular 3: Dra. ALAÍDE MARIA DE PAULA;

• Titular 4: Dra. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES;

II – SERVIDORES - art. 11, itens IV, V, VI e § 2º da Resolução CNJ nº 240/2016:

a) Indicados pelo Tribunal:

• Titular 1: JAMILLE MOWBRAY NUNES;

b) Eleitos por votação direta partir da lista de inscritos:

• Titular 1: FAUSTO DE FARIA CASTANHEIRA;

• Titular 2: MARCELO VICTOR MIRANDA;

• Titular 3: LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA;

• Titular 4: CHARLIE DA SILVA RAMOS;

• Titular 5: FABRICYO OLIVEIRA FONSECA;

III - MEMBROS INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES - art. 11, § 4º da Resolução CNJ nº 240/2016, sem direito a voto:

a) Representante da Associação de Magistrados do Amapá: Dr. MARCUS VINICIUS GOUVEA QUINTAS;

b) Representante indicado pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá: EUTHÁLIA REJANE MELO AIRES;

c) Representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá: RÔMULO DA SILVA MEDEIROS;

IV – SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - item 1.2, subitem g, do Edital de Convocação nº 001/2023-CE/TJAP:

a) JAMILLE MOWBRAY NUNES  

*O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas será coordenado por magistrado não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito pelos próprios integrantes. *A duração do mandato dos membros do Comitê será de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) possível recondução, conforme o art. 11 da Res. 240 CNJ.

Normativas Internas

• Portaria nº 77017/2025-GP, Constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o Biênio 2024/2025. (DJE nº 184, de 06/10/2025). (EM VIGÊNCIA).

• Portaria nº 72134/2024- GP, que designa a equipe de apoio ao Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP para o Biênio. (DJE nº 99, de 07/06/2024) 

• Portaria nº 71722/2024- GP, que constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP, para o Biênio 2024/2025. (DJE nº 68, de 18/04/2024). 

• Portaria nº 69462/2023-GP - Institui a comissão eleitoral do biênio 2023-2025.

Processo Eleitoral

• 5 - Aviso da Comissão - Resultado final da eleição - DJE nº 184/2023.

• 4 - Aviso da Comissão - Resultado preliminar da eleição - DJE nº 181/2023.

• 3 - Aviso da Comissão - Candidatos habilitados para votação (Resultado Final) - DJE nº 176/2023.

• 2 - Aviso da Comissão - Pedidos de inscrições deferidos e indeferidos (Resultado Preliminar).

• 1 - Aviso da Comissão - Prorrogação das inscrições para preenchimento de vaga como membro titular e suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP.
  
  

• Edital nº 001/2023-CE/TJAP - Inscrição para preenchimento de vaga como membro titular e suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP.

• Portaria nº 69462/2023-GP - Institui a comissão eleitoral do biênio 2023-2025

 Membros

I - MAGISTRADOS (art. 11, itens I, II, III e § 2º da Res. 240 CNJ) - indicados pelo TJAP: 

Titular 1: Diego Moura de Araújo
Titular 2: Fabiana da Silva Oliveira
Titular 3: Luciana Barros de Camargo
Titular 4: Elayne da Silva Ramos Cantuária 

Suplente 1: Ilana Kabacznik Luongo Kapah
Suplente 2: Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez
Suplente 3: Fábio Santana dos Santos
Suplente 4: Normandes Antonio de Sousa 

II - SERVIDORES (art. 11, itens IV, V, VI e § 2º da Res. 240 CNJ):

a) Indicados pelo Tribunal
Titular: Gilcicleia Leite Andrade Suplente: Veridiano Ferreira Colares

b) Escolhidos a partir da lista de inscritos
Titular: Fausto de Faria Castanheira
Suplente: Maria de Lourdes Pinheiro Mota 

c) Eleitos por votação direta
Titular 1: Anne Chrystiane Silva Marques
Suplente 1: Oberdan Serrão de Almeida 

Titular 2: Marcelo Victor Miranda
Suplente 2: Maria de Jesus dos Santos Oliveira 

III – MEMBROS REPRESENTANTES, INDICADOS PELAS SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES (art. 11, § 4º da Res. 240 CNJ, sem direito a voto):

 a) Representante da Associação de Magistrados do Amapá: Diego Moura de Araújo 

b)Representante indicado do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá: Anne Chrystiane Silva Marques

c) Representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá: Geraldo Magela Onives de Mattos 

IV – SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS (letra g do item 1.2 do Edital de Convocação 01/2021-CE/TJAP):  Kátia Milena Salomão de Almeida - Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas 

Normativas Internas

• Portaria nº 63755/2021-GP - Constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o Biênio 2021/2023. 

• 
  

Processo Eleitoral

• Eleição - Resultado final das eleições -  DJE 57/2021

• Comissão eleitoral - Portaria nº 62770/2021 - Altera a Portaria nº 62575/2021 que institui a comissão eleitoral

Membros

I - MAGISTRADOS (art. 11, itens I, II, II e §2º da Res. 240 CNJ):

a) Indicado pelo Tribunal
Titular: Ailton Marcelo Mota Vidal
Suplente: Nelba de Souza Siqueira Almeida

b) Escolhido a partir da lista de inscritos
Titular: Michelle Costa Farias

c) Eleitos por votação direta
Titular 1: Alaíde Maria de Paula
Titular 2: Laura Costeira Araújo de Oliveira

II - SERVIDORES (art. 11, itens IV, V, VI e §2º da Res. 240 CNJ):
a) Indicado pelo Tribunal
Titular: Gilcicleia Leite Andrade
Suplente: Veridiano Ferreira Colares

b) Escolhido a partir da lista de inscritos
Titular: Wellison Luis Santos da Silva
Suplente: Fausto da Faria Castanheira

c) Eleitos por votação direta
Titular 1: Celson Inajosa Barreto
Suplente 1: Sirlian da Costa Viana
Titular 2: Anne Chrystiane da Silva Marques
Suplente 2: Jorge de Almeida Cruz

III – SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS (letra g do item 1.2 do Edital de Convocação 01/2018-CE/TJAP)
Diego França da Silva - Diretor do Dep. de Gestão de Pessoas

Normativas Internas

• Portaria nº 57284/2019- GP, que constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP, para o Biênio 2017/2019.

Processo Eleitoral

• Eleição - Resultado final das eleições -  DJE 205/2018

• Edital nº 001/2018-CE/TJAP - Inscrição para preenchimento de vaga como membro titular e suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP.

 Membros

Art. 1º - CONSTITUIR o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para o Biênio 2017/2019, composto pelos membros a seguir relacionados:

I - MAGISTRADOS (art. 11, itens I, II, II e §2º da Res. 240 CNJ):
a) Indicado pelo Tribunal
Titular: Elayne da Silva Ramos Cantuária
Suplente: João Teixeira de Matos Junior

b) Escolhido a partir da lista de inscritos
Titular: Marconi Marinho Pimenta
Suplente: Marcella Peixoto Smith

c) Eleitos por votação direta
Titular 1: Esclepíades de Oliveira Neto
Titular 2: Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes
Suplente: Ilana Kabacznik Luongo Kapah 

II - SERVIDORES (art. 11, itens IV, V, VI e §2º da Res. 240 CNJ):

a) Indicado pelo Tribunal
Titular: Diego Franca da Silva
Suplente: Luciene Aparecida da Costa Penido

b) Escolhido a partir da lista de inscritos
Titular: Maria de Jesus dos Santos Oliveira
Suplente: Sirlian da Costa Viana 

c) Eleitos por votação direta
Titular 1: Celson Inajosa Barreto
Titular 2: Nilce Maria Silva de Lima
Suplente 1: Ladilson Costa Moita
Suplente 2: Edinaldo Nascimento da Costa 

d) Secretária de Recursos Humanos (letra g do item 1.2 do Edital de Convocação 01/2017-TJAP)
Rosilene Campos de Souza - Diretora do Dep. de Gestão de Pessoas 

Normativas Internas

• Portaria nº 50648/2017- GP, que constitui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP, para o Biênio 2017/2019.

Processo Eleitoral

• Eleição - Resultado final das eleições -  DJE 75/2017

• Edital nº 001/2017-CE/TJAP - Inscrição para preenchimento de vaga como membro titular e suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TJAP.

• Resolução CNJ nº 240/2016 (link Externo) - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

• Resolução nº 240-CNJ (Compilado) - Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Âmbito do Poder Judiciário.

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