FOLCLORE

            Cáscia Frade

 

RECONTANDO TRECHO DE SUA HISTÓRIA

Era uma vez um inglês, de nome William John Thoms.

Conta-se que era arqueólogo. Talvez por força de sua especialização; era atento e interessado naquilo que na Inglaterra chamavam de "Antiguidades Populares", ou "Literatura Popular". Tratava-se de contos; lendas, provérbios, adivinhas, mitos, adágios, canções, enfim, narrativas, cantares e dizeres de criação popular, transmitidos oralmente e mantidos pela memória ..

Próximo ao país de Thoms, na Alemanha, também existiam preocupações com o registro desse saber popular. Lá viviam dois irmãos, Jacob e Wilhelm Grimm, considerados pioneiros, não só pelas pesquisas até então inéditas, mas também pelo alcance de suas ilações. É bem verdade que eles .se dedicaram a recolher somente aspectos da literatura - contos, lendas, mitos- porém perceberam que esta oralidade não tinha sua existência e seu alcance restritos a ela mesma. Para eles, a poesia e a História, por exemplo, teriam uma forma conjunta de surgimento e posteriormente se confundiriam com a epopéia, esta nascida na forma de canções curtas, denominadas lied, constantemente adaptadas e renovadas pelos próprios cantores. Para eles, foi através dessas canções que a epopéia atingiu o poema épico (Almeida, 1974).

Escrevendo obras de grande envergadura, como o Dicionário, a Gramática e a Mitologia alemães, os Grimm apresentaram então proposição inovadora, cuja importância vai se refletir nas novas tendências de estudiosos de escolas do século passado, que neles vão buscar inspirações que possam auxiliar no rastreamento das origens das tradições populares. A que conclusões, afinal, chegaram os Grimm? Conta Renato Almeida: "Foram três as idéias fundamentais: a primeira refere-se à origem indo-européia dos contos recolhidos; a segunda demonstra a predominância da mitologia nas investigações folclóricas; a terceira afirma serem os contos resíduos de mitos de cuja interpretação dependeria o seu sentido" (Almeida, 1974).

Estas afirmativas, avançadas para a época, causaram impacto tanto na Alemanha quanto na Inglaterra, ponto inicial de nossa narrativa. Lá estava o inglês Thoms, atento a todas essas novidades. Percebeu que, mais do que uma literatura, conforme se entendia no seu país, tratava-se de um saber tradicional de maior amplitude, consubstanciado em costumes, usos, crenças, cerimônias etc. E foi,ainda mais arrojado: afirmou que muitos fatos, aparentemente triviais e insignificantes em sua abrangência, na verdade compunham elos de uma grande cadeia, pontos de uma rede de incomensurável amplitude. Buscou então um termo que pudesse definir esse universo, uma vez que aquelas correntes, na época, já não atendiam a essas recentes descobertas. Ocultando-se sob o pseudônimo de Ambrose Merton, Thoms escreveu uma carta ao jornal londrino The Atheneum, publicada na edição que circulou dia 22 de agosto de 1846. Nela, o autor propunha que "tudo quanto chamamos na Inglaterra 'Antiguidades Populares', 'literatura Popular' (embora seja mais precisamente um saber popular do que uma literatura e poderia ser com mais propriedade designado com uma boa palavra anglo-saxônica, FOLK-LORE, o saber tradicional do povo) ".

Restou ainda uma dúvida: qual ou quais seriam os objetos de registro e estudo do Folclore? Para discutir essa questão, trinta e dois ano,s depois - 1878-, cientistas como Edward Tylor, Andrew Lang, George Gomme, o próprio Thoms, dentre outros, fundam em Londres a primeira associação científica para discutir o Folclore, a "Folklore Society". Seu objetivo principal, informa Renato Almeida, era "a conservação e a publicação das tradições populares, baladas lendárias, provérbios locais, ditos vulgares, superstições, antigos costumes e demais materiais concernentes a isso" (Almeida, 1974).

Esta conclusão, porém, parece não ter satisfeito às indagações que se faziam. Tanto assim que, em 1884, esta mesma associação propôs uma discussão sobre o sentido ou abrangência do termo. Concluíram com algumas proposições, quais foram: "I - Narrativas tradicionais (contos populares, contos de heróis, baladas e canções; lendas); II - Costumes tradicionais (costumes locais, festas consuetudinárias, cerimônias consuetudinárias, jogos); III - Superstições e crenças (bruxaria, astrologia, superstições e práticas da feitiçaria); IV - Linguagem popular (ditos populares, nomenclatura popular, provérbios, refrões e adivinhas)" (Almeida, 1974)"

As dúvidas, porém, não.se arrefeceram. O Tomo III do Folklore Journal, editado em 1885, retomou a questão e apresentou uma proposição relativa à palavra Folclore: ela se circunscreveria às crenças e práticas do homem, preservadas pela tradição oral, distante pois das fontes gráficas" (Almeida, 1974).

Todas essas discussões ocorrentes na Europa vão cruzar o oceano, chegam ao Novo Continente e, em 1888, é fundada a "American Folklore Society". Contextualizada numa região com população etnicamente diversificada,·esta sociedade propôs uma ampliação da.área de interesse dos estudos de Folclore, estabelecendo'quatro categorias principais: a) os cantos, as crenças, os dialetos etc. cuja importância a escola. européia já apontara; b) o acervo literário dos negros localizados nos Estados do Sul; c) os usos e costumes.presentes sobretudo entre as populações do México e do Canadá francês; á) as narrativas - contos e mitos - dos índios norte-americanos (Almeida, 1974).

Percebe-se então que o termo de Thoms, à medida que vencia espaços físicos, ia rompendo também com os limites estabelecidos para o âmbito de suas preocupações, voltando-se cada vez mais para os estudos relacionados coma vida do homem.

Novamente as coisas se complicaram. As novas proposições tornavam cada vez mais difusas as fronteiras entre o Folclore e outras áreas do conhecimento humano, como a História, a Etnologia, a Filologia, a Psicologia, a Sociologia e, principalmente, a Antropologia. Isto provocou eruditos e acirrados debates entre gente famosa, dispersa pelo mundo afora, como Andrew Lang e George Lawrence Gomme - aqueles mesmos fundadores da "Folklore Society" londrina; Raffaele Corso e Giuseppe Pitré, na Itália; Paul Saintyves, Arnold Van Gennep e Jean Paul Sébillot, na França; Guilhem Wundt, na Alemanha; Albert Marinus, na Bélgica; Stith Thompson e Franz Boas, nos Estados Unidos; e muitos outros.

Ao Brasil chegaram os ecos dessas correntes, e estudiosos importantes, como João Ribeiro, Artur Ramos e Renato Almeida, apresentaram sugestões diversificadas na delimitação do campo do Folclore. João Ribeiro, cujas idéias inovadoras influenciaram o estudo e a pesquisa deste fenômeno, teria chegado ao Folclore pelos caminhos da História, depois da Filologia, concluindo pela aplicação de métodos psicológicos na interpretação dos fatos. Sua idéia foi claramente exposta num curso de Folclore ministrado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro; em 1913, evento este que ficou famoso pelo brilho da inteligência do professor e pela erudita fundamentação de sua proposta. Ribeiro anunciou que o Folclore só pode ser entendido através da pesquisa "da psicologia dos povos, das suas idéias e seus sentimentos comuns, do seu inconsciente, feito e refeito secularmente que constitui a fonte viva donde saem os gênios e as individualidades de escol" (Ribeiro, 1969). A influência da Psicologia na interpretação teórica dos fatos folclóricos seria, segundo Vicente Salles, decorrente da influência do germanismo, corrente que marcou época entre intelectuais brasileiros no início deste século. Esta escola - chamada "Volkerpsychologie" - no Brasil tomou o nome de "psicologia étnica" e mais tarde "demopsicologia" (Salles, 1969). Nesta trajetória, os estudos de Folclore entre, nós, vão adquirindo novos contornos, chegando à corrente psicanalítica que teve em Artur Ramos seu mais significativo representante.

Ramos reuniu duas proposições teóricas: a doutrina freudiana, por um lado, e a junguiana, por outro. A primeira, que afirma o conhecimento do inconsciente pela via dos sonhos, está referida pelas "várias fontes dos contos e dos mitos, das farsas e das facécias, do Folclore, isto é, do estudo ,dos costumes, usos, provérbios e cantos de diferentes países, da linguagem poética e da linguagem comum. Nele encontramos em toda parte o mesmo simbolismo dos sonhos que, nessas interpretações, sairão desse exame com uma certeza aumentada". A segunda admite existir no inconsciente "velhos mitos da humanidade", imagens ancestrais, os arquétipos, perceptíveis nas "figuras de símbolos mitológicos de deuses, demônios, mágicos, feiticeiros, fantasmas de todos os tempos, de todos os mitos, de todos os Folclores". A junção dessas duas noções sugeriu a Ramos a criação do "inconsciente folclórico", explicado por ele como "uma antiga estrutura indiferenciada que irrompe no homem sob á forma de superstições, sobrevivências, valores pré-lógicos, Folclore em suma. É um terreno comum aos critérios metodológicos da Antropologia Cultural, da psicanálise e da gestalt. O pensamento mágico é uma função desse inconsciente folclórico, cuja pesquisa se torna indispensável no conhecimento espectral de uma civilização: O que varia é seu conteúdo, dando colorações específicas às várias formas de cultura" (Ramos, 1951).

Renato Almeida descarta a redução do fato folclórico às interpretações psicológicas, Para ele, "seu estudo se dirige igualmente ao comportamento do grupo social onde existe e às formas que revestem os fatos" (Almeida, 1974). Deste modo propõe que se enfatizem ainda aspectos externos, materiais e concretos, todos significativos para o entendimento do fenômeno. Assim, devem ser relevantes os registros das artesanias, das indumentárias, das músicas, dos instrumentos musicais e de suas formas de execução, das coreografias, dos textos literários, dos componentes de cada rito, além das considerações econômico-político-histórico-geográficas. Afirma que o Folclore escapa a qualquer exclusivismo: "Ele perscruta a vida do povoem seu elementos materiais e imateriais, pois o lado espiritual da cultura se completa nos ritos, costumes, prática e técnicas, O Folclore estuda o homem, portanto está mais próximo da Etnologia ou da Antropologia Cultural, embora sem perder a autoridade, o terreno próprio e objetivos definidos" (Almeida 1974). Vicente Salles, em instrutiva Introdução à obra fundamental de João Ribeiro, aponta que "o destino do Folclore sempre foi permanecer na sua própria área - a da sabedoria popular, empírica por circunstância social e por determinação histórica - e aí criar, apoiando-se nas disciplinas afins, etnográficas e antropológicas sobretudo, seu próprio esquema conceitual, suas técnicas e métodos de pesquisa. E contribuir para o melhor conhecimento da sociedade em que se vive" (Salles, 1969).

As reflexões de Almeida e Salles estão fundamentadas numa outra Carta, a do Folclore Brasileiro, aprovada pelo I Congresso Brasileiro de Folclore, realizado' no Rio de Janeiro em 1951.

Nela se considerou o Folclore "como integrante das ciências antropológicas e culturais", a Antropologia Cultural, conforme distingue Renato Almeida. Para ele, a Antropologia estuda o homem total, e a Antropologia Cultural vai se preocupar com determinados aspectos da vida do homem, com alguns setores de sua existência, resultantes sobretudo de determinada realidade. Como a Antropologia, afirma ele, o Folclore se liga à Sociologia, à Psicologia, à História, à Geografia, à Lingüística e à Arte (Almeida, 1976).

O esclarecimento de todas essas inquietações em torno do assunto pode ser aquele histórico, formulado por Florestan Fernandes, um sociólogo que se dedicou a estudar o Folclore Brasileiro. Diz ele que, enquanto forma de conhecimento "científico", o Folclore foi "uma das mais audaciosas aventuras do século XIX", consequência das necessidades da filosofia positivista, do evolucionismo inglês e da burguesia. Para os intelectuais da época, a palavra "cultura" significava o conhecimento transmitido por meio da escrita, abarcando todas as conquistas científicas e todas as práticas oficiais que Constituíam o patrimônio das classes dominantes. Tratando-se de uma proposta eminentemente prática, isto é, a busca do conhecimento de fatores considerados culturais porém peculiares ao "povo" - algumas de ordem material, como as técnicas de trabalhar a terra, os meios de transporte, os modos de forjar metais etc. outros não materiais, como as lendas, as danças,os provérbios etc. - o Folclore, visto enquanto cultura das classes baixas, seria a explicação dos estágios anteriores na história das civilizações, conseqüência de uma transformação que se processa gradualmente. Florestan Fernandes fez um esclarecido raciocínio sobre isto: "A necessidade de estudos desse gênero estava incluída no modo de compreendera vida humana e os fenômenos e ela relacionados pelos positivistas e evolucionistas. Porque, se se admite que o desenvolvimento da sociedade é gradual, à semelhança dos seres vivos, passando a sociedade sucessivamente de uma fase ou estado para outro posterior e imediato, é claro que a simples análise dessas fases ou estados em conjunto se revelaria insuficiente, porquanto a persistência de elementos relativos a etapas mediata ou imediatamente anteriores é inevitável. A explicação desse fenômeno - persistência de elementos sobreviventes, de etapas anteriores - constituía, portanto, um dos problemas de grande importância para o pensamento da época, no mínimo para impedir a invalidação de seu esquema de compreensão da vida naquilo que eram exceções à regra geral e que no fundo determinavam formas de conduta incompatíveis com os valores característicos e dominantes num estado qualquer considerado estabelecido teoricamente. 

Daí decorreu o primeiro ponto de partida dos teóricos e pesquisadores do Folclore: o progresso não se processa uniformemente na sociedade; havendo por isso camadas da população que não participam do desenvolvimento da mesma sociedade ou apenas o acompanham com retardamento evidente. E os elementos culturais, que constituem o patrimônio inalterado dos indivíduos a elas pertencentes, não se sintonizam dinamicamente com a cultura tomada como um sistema ou como um todo orgânico e por isso deixam de refletir integralmente a evolução cultural da sociedade. ( ... ) Em síntese, o objeto do Folclore seria o estudo dos elementos culturais praticamente ultrapassados: as "sobrevivências'. Ou seja, como o definiu Sébillot: "a ciência do saber popular", partindo da significação do próprio vocábulo (folk=povo; lore=saber). Esta é a pista seguida por Saintyves na definição que apresentou: "O Folclore é a ciência da cultura tradicional nos meios populares dos países civilizados". Essa definição, entretanto, é um verdadeiro juízo de valor, seja no que se refere aos "meios populares", seja no que concerne aos chamados "países civilizados" - e não poderia ser diferente, levando"se em conta o que apontamos acima: havia um compromisso muito forte em relação aos pontos de vista da filosofia do "pouco a pouco", do século XIX" (Fernandes, 1978). 

Estas discussões ao longo da história, amparadas por correntes filosóficas, teorias científicas e ideologia de estratificação social, parecem. apontar para a existência de um fenômeno cujo corpus se constitui num continuum com múltiplos planos, capazes de ajuste a universos específicos e absolutos sem prejuízo de seu caráter. A particularidade do Folclore e as questões em torno de sua configuração, porém, são assuntos que não se ajustam à idéia deste capítulo, e sim daquele que lhe segue. 

TENTATIVAS DE DEFINIÇAO

Você já teve ter percebido, leitor, que, nas linhas anteriores, meu viés, que pretendeu traçar um resumo histórico, passou com freqüência pelos caminhos do conceito. O rastreamento da trajetória dos estudos sobre este fenômeno leva-nos à percepção das dificuldades que os diferentes autores encontraram em delimitar o campo de ação do Folclore, sem traçar linhas definidoras de seu perfil. Creio que estas questões se confundem e, no campo delimitador do aspecto conceitual, devo dizer que, ainda hoje, este é objeto de questionamentos e indagações entre os estudiosos do assunto .

É corrente, entre os folcloristas brasileiros, uma frase de sucesso: ''Tudo que é Folclore, é popular; porém, nem tudo que é popular, é Folclore". Este refrão remete imediatamente a dois pontos básicos: o entendimento do termo popular e o reconhecimento da existência de níveis distintos no interior da mesma cultura.

Sabemos todos que a palavra popular (do latim populare, povo) apresenta variadas acepções, conforme seja o recorte pela via da Política, da Filologia, da Filosofia, das Ciências Sociais. Nação, comunidade, multidão, coletividade, classes subalternas, proletariado são algumas das mais recorrentes. Lembra Pereira de Queiroz que popular pode também significar "o que' pertence aos estratos inferiores da população" mas ainda "o que pertence à maioria dos homens" (Pereira de Queiroz, 1983).

É com este último sentido que Florestan Fernandes entende o termo, conforme explicou nos artigos polêmicos e fundamentais que publicou em suplementos literários de O Estado de S. Paulo; Afirma que situar o Folclore como uma "ciência do saber popular" pela via das classes sociais revela uma tendência a atribuir uma distinção fundamental entre o "povo" e as outras camadas da sociedade, quando de fato existe apenas uma "distinção de grau". Considerando-se todos os fatos de ambivalência social e cultural que explicam o Folclore, verifica-se que é apenas a situação dos indivíduos na escala social que explicará a maior ou menor utilização que fazem dele. Lembra o mesmo autor que é a situação social que determina as condições gerais do modo de vida dos indivíduos, estabelecendo.a intensidade de sua participação no patrimônio cultural de seu grupo. Deste modo, descarta a idéia de que o termo "popular" dê ao Folclore a distinção por natureza, uma vez que não se restringe nem ao proletariado nem às classes subalternas. O termo então deve ser entendido de modo extensivo, isto é, englobando todos os membros de uma sociedade. Vejamos como ele disse isto: "Existem diferenças de mentalidade entre indivíduos que pertencem a classes sociais diferentes. É, porém, uma diferença de grau e não de natureza, que se poderia evidenciar aqui. Numa sociedade todos compartilham, pouco mais ou menos, valores comuns. Parece conveniente, portanto, insistir sobre isto: que o ideal social, criado pela sociedade sob a forma de elementos folclóricos, abrange indistintamente todas as classes sociais, sobrepondo-se às variações restritas da vida de seus membros e às diferenças ocasionadas por essas variações. Uma mesma regra vale para todos os indivíduos, enquanto membros de uma sociedade, já que são coletivas e, embora o fato de se pertencera uma determinada camada social possa implicar alguns privilégios (ou ausência deles), é óbvio que a vida social seria impossível e pelo menos os elementos considerados básicos para a sobrevivência da sociedade não fossem compartilhados e aceitos por todos os seus membros. Esses elementos folclóricos, algumas vezes expressando regras de conduta, passam a agir, de modo amplo e em períodos normais, como um dos veículos de uniformização dos padrões de comportamento, contribuindo para tornar possível a vida em sociedade, criar uma mentalidade característica dessa sociedade tomada como um todo, pelo menos quanto aos seus valores essenciais, e perpetuar a configuração sócio-cultural em que esses valores estão integrados. É fácil verificar, como fizemos numa pesquisa em São Paulo, que os mesmos elementos folclóricos ocorrem, indistintamente, em ambos os meios ou classes sociais. Os mesmos provérbios, as mesmas 'superstições' e as mesmas 'crendices', os mesmos contos e as mesmas lendas etc. são igualmente usados por indivíduos do "povo" ou das classes 'altas' e 'cultas', não havendo aí condições para caracterizar profundamente e não por ocorrências específicas e isoladas uns ou outros, relativamente à 'literatura oral', salvo participação desigual dos elementos, o que não infirma, em absoluto, a generalidade desses elementos." 

A diferença de mentalidade,todavia, não deixa de ser bastante visível quando se analisa o comportamento de membros de classes diferentes e traduz-se a todo momento nas diversas formas de conduta e na interpretação de coisas e de ações. .como uma diferença de grau, resultante das possibilidades desiguais de participar da cultura do grupo, e não de natureza, é suscetível de modificar-se, acompanhando o desenvolvimento da sociedade ou as mudanças de situações dos indivíduos ou grupos de indivíduos" (Fernandes, 1978).

O segundo ponto suscitado pelo dito, qual seja,a percepção de níveis diferenciados na mesma cultura, leva-nos à necessidade de caracterizá-los. Este tema já foi e continua sendo discutido exaustivamente pelos cientistas sociais. Creio que não cabe aqui reproduzir todas as teorias. Apenas para melhor situar meu raciocínio, evocarei sucintamente as distinções propostas. São identificadas três.principais modalidades de cultura: a cultura erudita, a cultura de massa e a cultura popular. A cultura erudita seria aquela oficial, transmitida por meio de sistemas específicos e especializados. Sua permanência ocorre sobretudo pelas formas de registros, com destaque para o recurso gráfico, mecanizado ou manual, o que lhe dá transcendência no tempo e no espaço. É esta a razão principal que faculta às peças de Bach, Vivaldi, Beethoven, Pe. José Maurício e tantas outras compostas há centenas de anos, serem executadas ainda hoje nos mesmos moldes em que seus autores as escreveram. Consideradas eruditas, estas obras foram compostas de acordo com os cânones vigentes nas academias, escolas, capelas, catedrais e salas de concerto, que as inspiraram e consagraram. Lembra Waldenyr Caldas que "o conhecimento erudito sempre foi posto em oposição.ao conhecimento oriundo da maior parte da população. Assim, todo produto cultural produzido por homens cultos recebia, como recebe hoje, o status de obra erudita. Do mesmo modo, aos produtos culturais produzidos pelos homens do povo, pelas pessoas que não vivenciam a cultura das classes dominantes, costuma-se chamar de cultura popular.

A cultura erudita possui um universo que a legitima através da filosofia, da ciência e do saber produzidos na Universidade e nas instituições científicas. As classes subalternas não têm possibilidade de participar da cultura erudita. Nem como produtoras, muito menos como consumidoras. As instituições que produzem a alta cultura, ou seja, a cultura erudita, estão fora do alcance dessa classe. É a classe dominante, ao mesmo tempo, através dos seus membros, que determina o que é e o que não é cultura popular" (Caldas, 1986).

Já a cultura de massa é uma decorrência do desenvolvimento industrial. Este acontecimento histórico impulsionou os meios de comunicação; que por sua vez vão trazer transformações profundas no estilo de vida das populações, sobretudo urbanas. Atualmente esse "sistema de comunicação de massa" já transcendeu os limites das cidades e ganhou o campo, onde o rádio de pilha e a televisão já se instalaram com indiscutível poder. Afinal, o que é a cultura de massa? Ela "consiste na produção industrial de um universo muito grande de produtos que abrangem setores como a moda, o lazer no seu sentido mais amplo, incluindo os esportes, o cinema, a imprensa escrita e falada, os espetáculos públicos, a literatura, a música, enfim, um número muito grande de eventos e produtos que influenciam e caracterizam o atual estilo de vida do homem contemporâneo do meio urbano-industrial" (Caldas, 1986).

Para seu estabelecimento faz-se necessário um sistema de comunicação cada vez mais sofisticado pretendendo um grande alcance, pois tende para0 consumo e o conseqüente lucro. É um universo que também destaca "pessoas" e distingue nomes que ganham status de "estrela", "rei", "rainha", "musa" etc. Segundo Marilena Chauí, a comunicação de massa "funda-se no pressuposto de que tudo pode ser mostrado e dito ou de que tudo é mostrável e dizível, desde que estabelecidos critérios autorizando quem pode mostrar e dizer e quem pode ver e ouvir. Cria um espaço sui generis porque substitui o espaço social concreto, feito de divisões, diferenças, interditos e limitações, por um espaço homogêneo e transparente; aberto a todos e pelo qual os indivíduos privatizados e isolados ganham a ilusão de pertencer a uma comunidade do "nós, telespectadores" ou de "nós, rádio-ouvintes" passase imediatamente ao "nós, brasileiros" ou "nós, americanos". Surge a comunicabilidade do "entre nós";  a estrutura do campo comunicativo, destinada a produzir o sentimento da comunicabilidade plena, da participação e da comunidade, não é criada durante a prática da comunicação, não é um processo de constituição recíproca dos interlocutores, mas antecede, regula; controla e predetermina a própria comunicação. O espaço é anterior aos seus ocupantes, não é criado ou recriado por eles segundo a lógica peculiar do ato comunicativo. O que interessa é a estrutura do campo estabelecida pelos meios e,na qual a assimetria - própria do momento inicial da comunicação - jamais é vencida, tendendo, pelo contrário, a petrificar-se numa hierarquia" (Chauí, 1986).

Finalmente a cultura popular, configurada sobretudo pela forma de transmissão, absolutamente empírica e à margem dos sistemas formais de ensino. Seu estabelecimento vai se dar através das relações familiares, de vizinhança ou de compadrio, e á aprendizagem ocorre por meio de uma participação contínua, rotineira, absolutamente interativa. Não há, conseqüentemente, delimitação de espaço para sua emergência: sucede no âmbito da casa e da rua, nos clubes e praças, na igreja e nos bares, nos escritórios e nos quartéis. É uma cultura que minimiza autorias porque é de domínio público e, pode-se dizer ainda que, ao contrário da cultura de massa, a cultura popular não apresenta características de domínio para além das fronteiras do grupo social que a coletiviza. Bem sintetizou Caldas: " ... Cultura popular pode entender-se como aquela parte da cultura produzida pelo povo, para o próprio povo" (Caldas, 1986). É neste plano que se situa o Folclore; por isto também denominado Cultura Popular.

Estas idéias, leitor, não devem sugerir que estes níveis ou "situações da cultura", como disse Brandão, sejam entendidos como estanques, sem áreas de contágio ou interferências. Neste caso faz-se necessário pensar no que se costumou chamar de "apropriação", "empréstimo" e "reinterpretação". No campo da música temos exemplos clássicos como "As cirandas" de Heitor Villa Lobos, os "Benditos" interpretados por Carmem Costa e o "Jingle Bell" cantado em apresentações de pastoris nordestinos. Trata-se de um processo. de reelaboração, atribuído à chamada "dinâmica da cultura", aspecto que pretendo retomar mais adiante. Por agora; retorno à Cultura Popular tencionando destacar o que os folcloristas costumam chamar de "Características do fato folclórico".

Embora divergindo da Carta do Folclore Brasileiro, vários folcloristas consideram quatro os principais elementos definidores do Folclore: a antiguidade, também chamada tradição, a persistência, a oralidade e o anonimato. O primeiro diz respeito à origem difusa da estrutura básica do fato, presente e atual. O termo "tradicional" ,tem provocado polêmicas pelas múltiplas traduções que lhe atribuem. Edison Carneiro chamou atenção para o problema: "Como considerar tradicional a diversão coletiva que transmite a opinião popular sobre os fatos do dia, numa constante readaptação às novas formas assumidas pela sociedade?". E ele mesmo esclarece: "O objeto do Folclore nada tem de morto, parado ou imutável. ( ... ) A teoria mais recente concebe o Folclore como 'um fenômeno social' e, de acordo com esta concepção, o fato folclórico se individualiza no processo de sua incorporação à cultura local, processo que envolve a aceitação do pormenor cultural próprio à região e, por outro lado, se desintegra e se recompõe à medida que passa de uma a outra área, de um a outro povo" (Carneiro, 1965).             .

Cabe ainda destacar que essas expressões ditas tradicionais nada têm de ingênuas. Antes, se inserem "num contexto de reformulação e de resistência à disciplina e à vigilância. Nela, o silêncio, o implícito, o invisível, são freqüentemente mais importantes do que o manifesto", conforme Marilena Chauí (1986). O povo pode encontrar nas expressões folclóricas uma forma de impor seu espaço político defronte depressões institucionais dominantes, como aconteceu no Caxambu de Dona Sebastiana Segunda, em Santo Antonio de Pádua, no norte fluminense: "O padre mandou um recado para mim dizendo que Caxambu é coisa do Diabo, per isso ia excomungar todo mundo que dançava. Mas eu dei logo a resposta, e falei assim pra moça que veio aqui: fala pra ele que esta igrejinha de São Benedito que tá aqui perto de casa, fomo nós que fizemo com festa de Caxambu. Se fosse do 'Coisa ruim', como o São Benedito ia deixar?". Este caso teve um desdobramento: o vigário, inconformado, tomou conta dessa igrejinha que era de controle laico, pois fora construída em terreno da família de D. Sebastiana, em regime de mutirão. Mandou cercá-la com grades e colocou cadeado, cuja chave ficava na matriz. Isto porém não impede que todo 13 de maio, para os caxambuzeiros considerado dia votivo a São Benedito, D. Sebastiana promova uma procissão deste santo, tendo à frente um pequeno andor, confeccionado nos moldes oficiais, que leva uma imagem deste santo, de sua propriedade. Este cortejo sai de sua residência, percorre diversas ruas de seu bairro urbano, com afluência de grande número de devotos, vindos de diversos pontos do município. A "festa de D. Sebastiana", como é conhecida, encerra com uma grande roda de Caxambu, em "homenagem a São Benedito". É desnecessário dizer que este ritual não conta, em nenhum momento, com a presença de qualquer sacerdote. A inserção de D. Sebastiana no Caxambu deve-se à sua participação nesta expressão desde a mais tenra idade. Lembra-se das rodas promovidas por seus bisavós, depois os avos, os pais. Hoje ela está com seus filhos e netos, na mesma roda. Mesma? "A dança é feita pra São Benedito, e pra divertir, como antiguidade. Mas tem outra coisa: o povo conhece a gente por causa do Caxambu; tem gente que respeita nós só por causa dele. Se não fosse isso, quem ia ligar pra preto?".

O termo persistência, outro dos elementos considerados definidores do fato folclórico, com freqüência costuma ser compreendido como "sobrevivência" (survivals) que por sua vez se confunde com "tradição". Os folcloristas rejeitam com impaciência esta confusão. "Sobrevivência" remete à idéia de um traço cultural defasado no tempo, na função, no sentido; uma prática descompassada e inútil. Entretanto, o termo persistência, conforme propõem alguns folcloristas, deve expressar um aspecto cultural com resíduo do passado, porém reinterpretá-lo de modo a preencher nova função e possuir outro significado. Assim se explica o que ocorre com algumas festas cíclicas do calendário litúrgico católico, sobretudo as de período junino e natalino. Antes festas agrárias de entressafra, inspiradas nos fenômenos físicos dos solstícios de verão e inverno. Apropriadas pela Igreja, ganharam sentido religioso ajustado às necessidades da instituição. O povo porém recobrou seu poder, articulando experiências de vida com a religião oficial, resultando no que se convencionou denominar por "catolicismo popular". Com o tempo esses rituais, cada vez mais, adquirem contornos incontroláveis, conforme as Folias de Reis: o que se homenageia não é, principalmente, a figura divina central, o Menino-Deus, mas ressaltam-se prioritariamente personagens e fatos que margeiam o acontecimento. Os foliões canonizaram e cantam para os Três Reis do Oriente - os "Santos Reis" evocando episódios a eles relacionados: a viagem orientada por um cometa, as visitas e os regalos, enquanto percorrem espaços rurais ou urbanos de seus domínios. Assim também aconteceu com a Festa do Divino na zona urbana do Rio de Janeiro. Verificou-se o mesmo deslocamento: a festa, nascida para pagar promessa de Rainha portuguesa, tornou-se comemoração de açougueiros, também portugueses, que em torno do Divino, celebrado nos moldes açorianos, reafirmam laços de solidariedade, alianças políticas e sobretudo identidades.

A oralidade, mais um dos elementos característicos do Folclore, está de certa forma vinculada à idéia já enunciada na formulação que fizemos da cultura popular. Do latim ors, oris, estritamente quer dizer aquilo que é relativo à boca, verbal, vocal. Esta é uma das acepções com que o termo é aqui usado. Significa assim o conhecimento adquirido através do "ouvir dizer", dos ensinamentos ditos, da fala sapiente.daqueles a quem se atribui mestria. Em se tratando de uma linguagem primordialmente sonora, podem ocorrer alterações da forma original, o que justamente provoca uma particularização do fato. Para melhor esclarecer esta afirmação, lembro aqui o caso de um ceramista residente em Niterói, RJ, que fez um grande presépio e escreveu no alto da gruta de barro: "Glória no céu se deu", numa evidente alusão à frase latina "Gloria in excelsis Deo". Há porém um outro sentido que o termo adquire nos estudos do Folclore.Neste caso, torna-se mais abrangente, englobando todo o aprendizado por que passam os indivíduos através de suas vivências totais. O sinônimo mais aproximado talvez seja a palavra empirismo. Deste modo, o aprendizado vai ocorrer pela observação, pela imitação, pelas experiências decorrentes de um contato físico imediato, coma participação direta de todo o sensível do homem. Estes experimentos individuais favorecem a particularização do fato folclórico, que vai então adquirindo novas feições e contornos, convencionalmente chamados de "variantes" ou "diversificações". Este fato pode ser observado nas inúmeras formas de composição dos grupos de Bumba-meu-boi, das Folias de Reis, das Cheganças, das Congadas, etc.

Finalmente a quarta característica, o anonimato.Tudo leva a crer que é o mais polêmico dos elementos; pelo menos tem despertado debates e acaloradas discussões. Estudiosos colocam algumas questões: se os artistas populares ou artesãos, como querem alguns, hoje imprimem seus próprios nomes em suas peças, bem como cordelistas que também assinam os poemas de suas autorias, tomo fica essa questão? Ou nada disso é Folclore?

O termo anonimato, nos estudos de Folclore, foi inicialmente empregado com o sentido de atribuir ao povo a autoria da obra folclórica. "A poesia popular não vem de poetas individuais, cujos nomes possam ser dados, mas brota do próprio povo", disse Jacob Grimm, citado por Renato Almeida. Esta teoria foi substituída por uma outra,a mais recorrente nos dias de hoje. Volto a Renato Almeida: "No começo se encontra sempre a criação individual. Aos poucos vai sendo aceita pela coletividade, é modificada e alterada, numa lenta elaboração, até tornar-se anônima, não porque não tenha tido um autor; mas porque dele se perdeu a memória. Em torno da idéia inicial se processa uma sedimentação maior ou menor de;outros aportes e muitas vezes bem pouco é o que dela sobra. Isto é verdadeiro tanto para o que se cria no meio do povo quanto para o que o povo recebe e adota" (Almeida, 1974).

Pode ser este, então, o aspecto fundamental que leva à distinção do fato folclórico: as obras consideradas eruditas, bem como aquelas localizadas no universo da cultura de massa, enfatizam ambas o nome de seus autores. No caso da música, por exemplo, até existe um órgão específico, a Ordem dos Músicos, para garantir as autorias. Os criadores das peças folclóricas, ao contrário, existem dispersos no próprio grupo social que acata, reproduz e modifica suas obras, num processo de coletivização. É por este caminho, traçado pela memória oral, que o Folclore escoa, marginalizando autorias, eliminando propriedades iniciais.

É importante atentar para a existência de autores destacados no interior das comunidades populares, identificados através de termos como Mestre, Poeta, Artista, Músico. São esses mesmos criadores individualizados que conferem às "tradições" a feição de modernidade, buscando um ajuste às exigências da própria comunidade praticante. Lembro aqui uma Congada que conheci em São José dos Campos, Sp, terra de nascimento da maioria dos participantes. Dentre as canções entoadas, uma pareceu-me com "cara de novidade": enquanto os congadeiros dançavam capengando, o refrão repetia: "Sou manco, manco, manco/ Eu vivo sempre a mancar ... ". Mestre Sebastião me explicou: "Esta música foi meu pai que inventou. Ele tinha um congadeiro que era manco e tinha vergonha de dançar. Aí ele arranjou esse jeito: inventou a música e botou todo mundo mancando. Todos meus congadeiros que são lá de Conceição sabem disso; só não sabe quem não é. Mas todo mundo canta".

A peculiaridade parece residir exatamente nisto: a autoria esmaece na medida em que o grupo de praticantes vai absorvendo as produções. Embora identificados pelos atores, os Artistas Populares sintetizam sentimentos, anseios; visão de mundo dos demais do seu grupo social. Quem estuda Literatura de Cordel afirma que os poetas populares revelam e condensam a expressão de uma realidade social, o homem histórico em sua plenitude, com seus problemas, lutas, sofrimentos, crenças religiosas, ideologia, através de uma linguagem regionalizada e métrica legitimada pela comunidade (Melo, 1982).

Estas questões foram objeto de recentes trabalhos de estudiosos brasileiros. Luís Antônio Barreto, em conferência pronunciada na Academia de Letras da Bahia em agosto de 1988, propôs "Novo entendimento do Folclore", questionando os elementos definidores do fato folclórico segundo conceitos estabelecidos no Congresso Brasileiro de Folclore, em 1951. Para este folclorista, as novas conquistas dos estudos especializados estão a exigir uma rediscussão para que retomem sua validade nos tempos atuais. Tomando como parâmetro o conceito gramsciano, segundo o qual o Folclore é uma concepção do mundo e da vida do povo, este entendido como complexo de classes "subalternas" e "instrumentais" que se contrapõem às classes "oficiais", "hegemônicas" e "dominantes", Barreto pergunta: "Que mundo; que vida, que povo, que classes formam. o Folclore Brasileiro?".

Proposição semelhante apresentou Bráulio do Nascimento no Congresso Internacional do Folklore Iberoamericano, realizado em Santiago dei Estero, Argentina. Com o título "Dessacralização de Elementos Conceituais do Folclore", a comunicação deste especialista apresentou o seguinte argumento: " ... Evidentemente, novos elementos devem ser convocados para redefinir ou reestruturar o conceito do Folclore, elementos que levem em conta os dados da nova realidade social. Tais elementos devem constituir os indicadores das modificações sociais. ( ... ) Verifica-se, portanto, que os elementos reunidos para conceituação do Folclore não atendem mais às necessidades da teoria folclórica em nossa sociedade industrial, em nossa era atômica, em nossa era de ,comunicação de massas. O Folclore continua vivo, permanece e está presente, não exclusivamente naquele estado de pureza que alguns ainda desejam, mas sobretudo naquele estado de adaptação constante como reflexo da realidade social. Expressões como tradicionalidade, aceitação coletiva, anonimato, oralidade, estão postos em questão. É preciso. que. sejam francamente questionados pois apresentam grande defasagem entre o significado e a realidade. É preciso dessacralizar essas expressões que já não atendem contemporaneamente às necessidades teóricas".

Chego finalmente, leitor, à questão já anunciada no decorrer do capítulo anterior - a dinâmica do Folclore. Meu recorte novamente ultrapassou limites e confundiu definições. Minha defesa é a percepção de que talvez exista, subjacente a cada aspecto abordado particular1zadamente, um movimento, que justamente explica a existência e configura a especificidade de cada um deles. Recorro a Vicente Salles, que falou sobre isto muito melhor que eu: "Os fenômenos folclóricos também são fenômenos da cultura, passíveis portanto de serem estudados individualizadamente. Não são coisas mortas: são uma realidade concreta, dinâmica, numa constante readaptação às novas formas assumidas pela sociedade" (Salles,1969).

Já sabemos, leitor, que as expressões chamadas folclóricas são imemoriais e permanecem em usos e costumes de todos os povos e entre as mais diversas culturas. Conhecemos também que elas surgiram um dia, ao longo do tempo, como um fato vivo, possuindo portanto uma trajetória que inclui nascimento, apogeu e fenecimento ou transformação. Esta tem sido uma questão instigadora que tem inspirado pesquisas entre os estudiosos do assunto: as origens do fato folclórico. De um modo geral, os pesquisadores destacam duas principais fontes: a primeira remete ao interior do próprio grupo que a pratica. Neste caso, as produções são oriundas de autores vigentes no meio das próprias comunidades que coletivizam a criação. A segunda leva a um movimento em direção a outros grupamentos sociais, culturalmente diferenciados. Neste caso, explica Renato Almeida, podem ser observadas duas outras formas distintas: o "empréstimo" e a "reinterpretação". No primeiro caso, "os elementos se mantêm íntegros", surgindo como um apêndice ria estrutura do fato. Penso que um bom exemplo é aquele dos Pastoris cantando o "Jingle Bell" no encerramento de apresentação. Lembro também o grupo de Mineiro-pau de Santo Antonio de Pádua cantando uma marchinha de carnaval como forma de organizar o desfile que antecede a exibição.

Na "reinterpretação", ensina o mesmo autor, "a cultura adapta à sua realidade traços culturais antigos ou atuais, alternando a forma, o destino, a função" (Almeida, 1974). Os autos ou folguedos populares, que no Brasil existem em grande número (Bumba-meu-boi, Folias de Reis, Congadas, Cheganças etc.), algum dia compuseram rituais, de instituições religiosas oficiais, de sistemas-políticos instalados, de academias literárias eruditas, distantes portanto do controle popular. Hoje estão presentes em diferenciadas situações, reveladoras de que, ao se tratar de Cultura, faz-se necessário entendê-la do ponto de vista de seu movimento, de sua dinâmica. Carlos Brandão falou disto lindamente: "A não ser que queiramos trabalhar com essências puras, o que não é muito adequado aos casos do homem, da sociedade e da cultura, poderemos concluir que todas as.relações são possíveis e estão sempre articulando-se: a cultura erudita produz partes (idéias, crenças, saberes, artes, tecnologias, artefatos) que se tornam populares, que se folclorizam. O popular, que alguns séculos antes terá sido fração de uma restrita cultura de intelectuais, de novo torna-se erudito, restrito, próprio às classe dominantes. Danças camponesas viajam para a cidade, passam do 'populacho' aos salões quando autores letrados as descobrem e 'civilizam'; voltam ao 'populacho', retornam ao mundo camponês. O folclórico aproxima-se do litúrgico, funde-se com ele. Mais adiante,.por razões de conflitos entre agentes oficiais e populares, ou por causa do eterno empenho de os primeiros dominarem a pessoa e a vida dos segundos, separam-se. Mas um deixa no outro as suas marcas" (Brandão, 1985).

Esta idéia das relações entre culturas, no caso da sociedade brasileira, se amplia de modo quase ilimitado: Lembremos que se trata de uma sociedade constituída, desde o início, por um sincretismo que envolve pelo menos três etnias, cada uma delas também sincrética em suas origens e absolutamente diversificadas entre si. Posteriormente, recordemos mais um pouco, em decorrência do incentivo à emigração, Outras culturas aqui aportaram, o que, evidentemente, dinamizou ainda mais o processo. Devemos considerar ainda a ocorrência das migrações internas, que provocaram também um deslocamento de expressões culturais para contextos diversos daquele considerado "original". O folclore, enquanto traço cultural, reflete este quadro complexo que envolve mecanismos internos aquisitivos, desintegrativos, de recomposição, . de reajuste, de reordenação. Estando assim em . constante transformação, esta dinâmica presume a existência de ações e reações que podem promover o surgimento de outro produto cuja feição não estará necessariamente próxima dos fatores que a inspiraram. Temos, no caso do Brasil, inúmeros exemplos. Edison Carneiro registra o caso da Capoeira, que tem origens remotas em Angola e se fixou entre nós no período da escravidão. Localizou-se inicialmente nos Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, por razões econômicas. Era uma forma de luta em defesa da liberdade, de direito ou de fato. Os capoeiristas, com o tempo, passaram a preocupar os governantes que, .não conseguiam dominar os grupos que se multiplicavam e agiam, "acabando festas, pondo a polícia a correr, tirando a teima dos valentões", usando como arma "ora a agilidade muscular, ora cacetes e facas". A mesma polícia, em ação sistemática e conjunta com os governos das províncias, controlou os capoeiristas, através de castigos corporais e desterro, para os do Rio de Janeiro e Pernambuco; recrutamento para os campos de batalha na Guerra do Paraguai, para os da Bahia. Ocorreu então uma transfiguração: o que era luta passou a ser jogo, "uma vadiação entre amigos", conservando o necessário emprego da destreza corporal, conforme se observa no Rio de Janeiro e na Bahia. No Recife, a repressão rigorosa sobre os "Moleques de banda de música", que protegiam, "pela agilidade, pela valentia, pelos cacetes e pelas facas", as bandas militares rivais do Quarto Batalhão 'e da Guarda Nacional durante seus desfiles no carnaval, fez com que surgisse o "passo", embrião do que hoje se denomina frevo. Recorda o mesmo Edison Carneiro: "As influências mais diversas atuam, realmente, sobre o fato folclórico, submetendo-o a uma série de processos em que cada ação corresponde a determinada reação. Estas influências provêm das fontes mais diversas, além daquelas consideradas normais, isto é, as forças elementares da sociedade. Os reis do Congo, em moda sob a escravidão e ainda hoje encontrados em alguns pontos do território nacional, e as igrejas do Rosário dos Pretos, muitas delas ainda existentes - e destes pontos ele partida vêm as Congadas e as Taiêras - indicam a intromissão ele elementos não populares, bem distancia do vulgus, para desviar e corromper as diversões.coletivas do povo". Citando Saintyves, Carneiro prossegue: "A vida popular, embora seja uma vida particular, é difusa em toda a vida 'civilizada'. Não se deve considerá-la como uma atividade em compartimento estanque. Certamente desenvolve-se no quadro constringente da vida oficial, mas reage, por sua vez, sobre esta.{ .. ) O Folclore é, portanto, dinâmico na sua essência - está em constante transformação, dialeticamente é e não é ao mesmo tempo o mesmo fenômeno, como em geral acontece com todos os fenômenos sociais" (Carneiro, 1965).

A questão ela dinâmica do Folclore tem sido ainda hoje matéria de debate em congressos, seminários, encontros culturais. Os que pesquisam o folclore têm observado a ocorrência de mudanças e transformações, devidas sobretudo à influência dos meios ele comunicação de massa ou "indústria cultural". Já perceberam todos que este fato intensificou o processo ela dinâmica do Folclore, tornando inexistente sua transfiguração "lenta e gradual" no interior elas comunidades populares. Braulio do Nascimento, em comunicação apresentada no Simpósio "Edison Carneiro e a Cultura afro-brasileira", realizado no Rio de Janeiro em novembro de 1988, explicou: "As danças e folguedos, que representavam um produto e consumo ela própria comunidade" tornou-se, de repente; pela ação da divulgação pela televisão, um produto cultural da exportação em termos da comunidade. A lenta transmissão através das gerações, que constituía o elemento importante na caracterização elo; fato folclórico, acelerou~se; no. momento mesmo de sua realização, ele é visto, conhecido, difundido e levado a milhares e milhares de pessoas, que, a quilômetros e quilômetros de distância, pertencendo a culturas diferentes, passam a consumir aquele produto" atraindo ainda, através da divulgação, as levas ele turistas ou simples curiosos à comunidade, numa participação autêntica ou não das manifestações fo1clóricas.

Edison Carneiro desmitifica aquela visão romântica do homem rural, do homem folk, que produzia informação; que transmitia oralmente de geração a geração os seus conhecimentos, as suas vivências, as criações de sua fantasia, dentro de uma mesma semântica, numa mesma ambiência e segundo uma mesma compreensão do mundo. Esse homem recebe hoje a mesma carga de informações que o homem urbano. E, na medida em que ele recebe essa carga de informações, sua visão de mundo vai-se alargando, modificando-se os próprios conceitos, sua própria maneira de pensar, sentir e agir. Muito já se escreveu sobre a influência do conteúdo transmitido pelos veículos de comunicação na formação do homem contemporâneo, na modelagem de seu pensamento e até mesmo na forma de agir e reagir dentro de situações determinadas. Evidentemente, essa influência não se opera de forma absoluta, porque há sempre uma natural escolha dos elementos a serem absorvidos, uma seleção daqueles que serão incorporados ao acervo pessoal" (1965).

Um dos autores mais preocupados com este problema foi exatamente Edison Carneiro. Seu livro Dinâmica do Folclore, publicado pela primeira vez em 1950, já levantava a complexidade do tema. Num dos trechos mais significativos desta obra, ditado na mesma comunicação de Braulio do Nascimento, ele afirmou: "A vida social cria o folclore, como cria as formas eruditas de expressão,à base da vida material da.s relações de produção que se formam entre os homens - no nosso caso, na sociedade burguesa. O Folclore e as formas eruditas - continua ele - exprimem, o primeiro empiricamente, as segundas cientificamente, essas relações de produção - e os antagonismos sociais que engendram. E esses antagonismos, seja qual for a forma que revistam, são um fenômeno do presente, como o foram do passado e serão do futuro, mas um fenômeno sempre novo, e não remotamente tradicional".

Na cidade de Laranjeiras, Sergipe, órgãos oficiais promovem, há treze seguidos anos um encontro Cultural, com a participação de especialistas de todo o Brasil, com a finalidade de debater temário relacionado com o Folclore. No ano de 1989 concluiu-se pelo tema "Dinâmica do Folclore", que viria a ser discutido no Encontro de 1990.

Como vê, leitor, o tema está problematizado, não solucionado. 'Tradição que sempre se renova e novidade que sempre se preserva", como bem disse Brandão, o Folclore está ainda a desafiar reflexões, a contestar teorias, a estimular debates. É irresistível a lembrança das palavras de Mestre Antonio, velho congadeiro da cidade da Lapa, PR, diante das complicadas indagações de conteúdo teórico que lhe fazia o querido e. saudoso folclorista Theo Brandão: "Olha aqui, professor: nós faz; vocês que estuda é que trata de descobrir".

 

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