Na citação:
BARBOSA (2010a)
BARBOSA (2010b)
Nas Referências:
BARBOSA, Celso. Petição inicial. São Paulo: Saraiva, 2010a.
BARBOSA, Celso. Teoria da imputação objetiva. São Paulo: Pillares, 2010b.
Na citação:
(BRASIL, 2019a)
(BRASIL, 2019b)
Nas Referências:
BRASIL. Projeto de Lei nº 2401/ 2019a. Autor: Poder Executivo. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2198615 . Acesso em: 1 ago. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019b. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13796.htm .Acesso em 20 set. 2019.
Na citação:
(BRASIL. Tribunal Regional Federal 4. Região, 2008a)
(BRASIL. Tribunal Regional Federal 4. Região, 2008b)
Nas Referências:
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Agravo de instrumento nº 2008.04.00.001503-8/RS, Rel. Des. Federal João Pedro Gebran Neto, julgado em 16 de Janeiro de 2008a.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.021143-5/SC, Rel. Des. Federal Roger Raupp Rios, julgado em 1º de Setembro de 2008b.