Tratados no Sistema Autor-Data
Tratados no Sistema Autor-Data
Mencione no texto o título completo e por extenso do Tratado. Inclua, se necessário, o número do artigo, inciso etc. Indique, entre parênteses, após o título do tratado, o ano de promulgação do mesmo.
No texto:
O artigo 1º do Tratado de Assunção (1991) exprime e compromisso dos Estados-partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.
Nas Referências:
TRATADO de Assunção: tratado para a Constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai. 26 mar. 1991. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70286. Acesso em: 01 dez. 2014.
No texto:
Além disso, o conceito de povos indígenas e tribais, principalmente, apresenta-se como gênero. (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 2005).
Nas Referências:
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes e Resolução referente à ação da OIT sobre povos indígenas e tribais. Brasília: OIT, 2005.
No texto:
Em apertada síntese, é possível dizer que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), popularmente conhecida por Pacto de São José da Costa Rica, é o tratado regente do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ou seja, o documento central para a proteção de direitos no continente americano, especialmente na América Latina.
Nas Referências:
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção americana sobre os direitos humanos: assinada na Conferência especializada interamericana sobre direitos humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 18 dez. 2014.