Olá, estudante! Seja bem-vindo(a) à mais uma lição com a temática voltada para a parte de administração rural, especificamente, a respeito de conceitos contábeis. Espero que esteja despertando seu interesse sobre esses assuntos e, ao mesmo tempo, desmistificando algumas resistências que, geralmente, temos pelos números, pelos registros e pelas partes burocráticas. Espero que você se identifique com a matéria e encontre vários elos com os fatos que encontra aí no seu dia a dia.
Bom, dito isso, o objetivo da lição de hoje é tratar do significado de escrituração, dos tipos de registros contábeis mais importantes que você precisa saber e de como funcionam as demonstrações financeiras. Para isto, no entanto, veremos, também, alguns tipos específicos de registros e quais deles são obrigatórios às empresas ou qual pode ser ignorado. Esses assuntos são importantes para você, pois, como futuro(a) Técnico(a) em Agronegócio, você precisará entender noções básicas sobre os principais registros, seja para empreender em um negócio, seja para auxiliar o produtor rural, seu cliente. Venha comigo descobrir isto e muito mais na lição de hoje!
Você já se perguntou como são feitos os lançamentos de registros contábeis referentes a receitas e despesas? Provavelmente, não, né?! Mas pare e pense agora, antes de ler a lição de hoje: lançar receitas e despesas em um balanço ou demonstração de resultados é simplesmente anotar todas as entradas e saídas de uma pessoa ou empresa? Será que é simplesmente lançar os valores recebidos (como salários, juros, lucros e realização de empréstimos e financiamentos), ou seja, todas as entradas como receitas, e, da mesma forma, registrar todas os valores pagos (como gastos com mercado, viagens, pagamento de funcionários, aluguéis, compra de novos produtos e pagamento de impostos e juros de empréstimos), ou seja, todas as saídas como gastos ou despesas?
É claro que não seria tão simples assim, mas, para todas essas perguntas, talvez, você consiga encontrar respostas na lição de hoje, pois todas passam pelo processo de escrituração e têm suas regras de lançamento definidas por lei, devendo ser, rigorosamente, respeitadas. Vamos lá entender um pouco mais sobre isto?!
No estudo de hoje, trarei um exemplo aplicado da situação que você aprenderá ao longo da lição de hoje. Trata-se do Demonstrativo de Resultados de uma empresa de varejo para o terceiro trimestre de 2017. Olhe, com atenção, os grupos de contas apresentadas, mas precisa se atentar aos valores nesse momento.
No quadro, podemos ver alguns grupos principais, como Receita Bruta, Receita Líquida e Lucro Bruto. Podemos perceber também o papel que os diferentes grupos de despesas possuem na redução de lucro obtido. Isso demonstra na prática a importância de estudarmos os lançamentos de despesas e receitas. Note que tanto despesas com vendas quanto despesas gerais e administrativas são agrupadas no que chamamos de despesas operacionais, porque decorreram da atividade econômica, que é o objeto principal de atuação da empresa, neste caso, a venda de produtos ao cliente.
Se trouxermos outro estudo de caso, já poderia ser alterada toda a composição ou o grau das despesas com os diversos setores ou atividades, mostrando, então, que devemos entender não só as despesa e receitas em nível geral, mas também as suas aplicações em cada situação específica que você precisar avaliar no futuro.
Existem algumas Técnicas Contábeis que são muito utilizadas na análise dos registros feitos por uma empresa ou agente empreendedor. As quatro principais são as seguintes:
Escrituração.
Demonstrações financeiras.
Auditoria.
Análise de balanço.
A partir dessas quatro ações, é possível examinar, de forma mais completa, todas as informações contidas em suas contas e chegar a percepções dos caminhos tomados pela empresa para que se possam tomar ações consistentes e assertivas. Passaremos por algumas delas, mas cada uma possui uma infinidade de particularidades, que não pretendo esgotar aqui. O objetivo é apenas dar uma breve noção das principais e, ao fim, concluir quais são as que você deverá saber para realizar uma leitura crítica e entender os dados contidos nelas.
Bom, primeiramente, devo começar definindo o que significa escrituração. Para tanto, uso a definição apresentada por Santos (2014, p. 8):
"A escrituração é o registro contábil de tudo o que ocorre no patrimônio. Esse registro deve ser feito em ordem cronológica, no idioma do país onde a empresa está instalada e na moeda desse país. A escrita deve ser absolutamente legível. Não pode haver espaços em brancos, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas. A escrituração deve sempre se basear em documentos legalizados que comprovem os fatos contábeis".
Você pode estar pensando que receita e despesa são assuntos batidos em sua cabeça, até porque, num primeiro contato, isso pareça verdade, pois você aí, no seu dia a dia, tem vários exemplos de valores que recebe ou sabe que as pessoas recebem e acha que isso representa as receitas. Da mesma forma, vê seus pais ou conhecidos comprando várias coisas, pagando vários boletos e contas de todas as formas, todo dia, e fica pensando que tudo isto pode ser chamado de despesas. Até certo ponto, até posso dizer que isso é verdade, mas não é tão simples assim em contabilidade. Como assim?!
Nem todo o dinheiro que entra na conta da empresa entra como aumento de seus ativos; portanto, é contabilizado como receita. Da mesma forma, nem todo desembolso que a empresa sofre pode ser considerado despesa, pois isso depende de como esses fluxos financeiros ocorreram. Lembra da aula passada sobre fluxo de caixa? Então, algumas das despesas e receitas nem passam por ele. Entenderemos, então, quais são os custos que são as despesas da empresa que vão para suas contas e quais são as entradas financeiras que podem ser consideradas receitas.
Receita é um fluxo de elementos para o lado do Ativo do Balanço Patrimonial, mas não possui um lançamento correspondente no lado do Passivo. Mas, espera aí, professor, e o fato da Lei das Partidas Dobradas que aprendi anteriormente, no início da disciplina? Se você lembrou disso aqui, meus parabéns. Acontece que você, talvez, lembre-se que, junto ao Passivo, temos o Patrimônio Líquido, e é lá que esse valor encontrará seu complemento. Isso não quer dizer que essa entrada de recursos precisa vir em forma de dinheiro ou depósito em conta corrente, também pode vir de outras formas, como lucros acumulados, títulos a receber ou investimentos. Pode ser derivada tanto de vendas ou serviços contratados quanto de aplicações financeiras.
Essa entrada, no entanto, deve estar ligada às atividades operacionais da empresa, de modo que uma nova aplicação de dinheiro dos sócios no Capital Próprio, dentro do Patrimônio Líquido, por exemplo, não represente, necessariamente, uma receita. No entanto essa nova entrada pode vir a se transformar em receita, se esses recursos forem aplicados na empresa e gerarem lucros futuramente. Nesse momento, apenas, serão registrados como receita no Balanço ou demonstrações financeiras.
Despesa segue a mesma lógica das Receitas: para serem computados os custos ou gastos, é preciso ter relação com as atividades operacionais da empresa, ainda que não tenha se transformado em ativo, mas possua esse potencial futuro. Os salários são exemplos, pois se trata de um custo com mão de obra aplicada à produção, que tem por objetivo de ser vendida e obter-se receita. Também, entram os impostos que são derivados de ações de compra e venda de itens que geram renda aos envolvidos ou a compra de matérias-primas e demais itens que serão transformados em produto acabado e possibilitarão ganhos monetários.
Perceba que, quando ocorrem despesas, estas diminuem o patrimônio líquido da empresa e, ao mesmo tempo, representam uma saída do lado do ativo de onde saem, como conta Caixa. Mas, em um segundo momento, elas se transformam em capital investido, que, por sua vez, é vendido e recebe um valor monetário, em geral, maior do que os gastos, gerando um lucro à empresa e aumentando mais o patrimônio líquido do que a redução inicial. Se fosse ficar colocando exemplos a você aqui, preencheria muito mais que uma lição ou, ainda, toda a matéria com esse assunto. Mas o importante é que você, ao ver esses registros, saiba interpretá-los para tomar suas decisões que forem necessárias.
Bom, sobre as despesas, já foram apresentadas algumas características a você. Sobre provisões, Müller (2010, p.42) destaca algumas características: "Tais lançamentos correspondem a valores de despesas que são debitados no resultado como (DRE), por serem de competência daquele período, e que são creditados no Passivo Exigível, para representar a obrigação do seu pagamento a curto prazo (obrigação)".
Isso deve ser feito com todas as despesas que são geradas no mês, mas serão pagas no mês seguinte.
Os registros devem ser feitos em locais adequados, em livros oficiais, principalmente no Livro-Diário e Livro-Razão. Os dois são obrigatórios, mas apenas o Livro-Diário deve ser registrado na Junta Comercial ou, dependendo da atividade da empresa, no Cartório de Títulos e Documentos, do estado onde a empresa atua. Esses livros mantêm as mesmas considerações ditas anteriormente, não podendo ser rasurados, ter emendas, rasuras ou lacunas. Esses registros devem conter alguns itens obrigatoriamente, tais como:
Data.
Conta debitada.
Conta creditada.
Valor.
Histórico da operação.
Devem ser feitos de forma diária ou, até mesmo, mensal, no entanto podem ser agrupados, desde que sejam identificados em registros auxiliares, como livros fiscais, que registram as entradas e saídas ocorridas no negócio.
Segundo Santos (2014), demonstrações financeiras ou contábeis representam, graficamente, os fatos que ocorrem em determinado período. São analisados por diferentes tipos de usuários, portanto, necessitam ser extremamente claros e objetivos, de maneira a serem entendidos por qualquer pessoa. Nesse caso, acrescento que você, enquanto Técnico(a) em Agronegócio, precisará entender as principais funções das contas contábeis, para que consiga, inclusive, auxiliar o produtor rural a se adequar às normas vigentes, e saber interpretar suas informações ali descritas. As principais características das demonstrações financeiras são a qualidade e a melhoria.
De acordo com a Lei n° 6.404/1976, art. 176 (BRASIL, 1976), existem algumas das demonstrações financeiras ou contábeis que devem ser elaboradas até a data de encerramento do exercício social das empresas, como:
Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Demonstração do Valor Adicionado (DVA).
Notas explicativas.
Todas essas demonstrações financeiras, com exceção da DMPL, foram confirmadas nas alterações feitas pela Lei n° 11.638/2007 (BRASIL, 2007), que veio para equalizar as normas contábeis, sobretudo visando a economia globalizada. Todavia as demonstrações contábeis possuem diferentes graus de obrigatoriedade, de acordo com o tipo e tamanho da empresa. O Quadro 1 descreve as principais diferenças.
Sendo assim, muitos são os assuntos a serem estudados dentro dessa área, mas acredito que, com esses conceitos, seja possível que você entenda o essencial para sua atuação profissional e os assuntos que virão nas próximas lições.
Com as explicações de hoje, talvez, você tenha tido um despertamento maior sobre como funcionam as demonstrações financeiras de uma empresa. É claro que a abordagem aqui foi conceitual, permitindo que você consiga visualizar alguns dos principais tipos de demonstrações e entendê-las, de forma que consiga orientar sua tomada de decisão, e é neste ponto mesmo que se concentrará nossa aplicação de hoje.
Lembra que já o(a) orientei a entrar no site de alguma grande empresa e baixar o Balanço Patrimonial dela para olhar, mais de perto, como esse sistema é na prática? Pois bem, se você fez isso, então, provavelmente, precisou baixar algum relatório de gestão com várias páginas e, com ele, é muito provável que tenha vindo já alguma demonstração de resultados, junto às notas explicativas, ao balanço patrimonial da empresa do final do exercício social e aos mesmos documentos com os valores no final do exercício social passado, para que fosse possível realizar comparações de desempenho.
Bom, se você não fez ainda, então, terá mais uma chance. Não apenas leia o que lhe escrevo, mas tente aplicar, cada vez mais, os conteúdos aqui aprendidos. Vá até o site de uma empresa de seu interesse (pode ser do agronegócio, pode ser uma empresa de varejo, de preferência, que tenha suas ações negociadas em bolsa de valores, com capital aberto) e entre na aba de relações com investidores e baixe um relatório. Tente observar cada um dos itens que já foram apresentados nas lições até aqui e já deixe esse relatório reservado para voltarmos nele nas próximas lições que ainda virão.
BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 1976.
BRASIL. Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n° 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2007.
CRCPR. Demonstrações Contábeis: Aspectos Práticos: elaboração e apresentação conceitual de acordo com o IFRS. Curitiba: CRCPR, 2022. Disponível em: https://www3.crcpr.org.br/crcpr/conteudo/downloads/05-demonstracoes-contabeis-aspectos-praticos-elaboracao-e-apresentacao-conceitual-de-acordo-com-o-ifrs.pdf. Acesso em: 12 dez. 2022.
MAGAZINE LUIZA. Desempenho financeiro consolidado: divulgação de resultados do 3º trimestre de 2017. Franca: Magazine Luiza, 2017. Disponível em: https://ri.magazineluiza.com.br/Download.aspx?Arquivo=6Q3Qein06JBm8jam8WH2+Q==. Acesso em: 12 dez. 2022.
MÜLLER, A. N. Contabilidade básica: fundamentos essenciais. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.
SANTOS, A. S. (org.). Contabilidade. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014. (Série Bibliografia Universitária Pearson).