Olá, estudante. Seja bem-vindo(a) a mais uma lição. Já vimos, em lições anteriores, os principais benefícios ou características que a contabilidade e o papel do controle, inclusive do acesso a informações, possuem em nossas vidas, não é mesmo?! Na lição de hoje, trataremos da maneira que fazemos esse registro, sobretudo da representação do Balanço Patrimonial de uma empresa. Quais serão os principais componentes desse balanço? O que cada um registra dentro de si? Como saber em qual parte desses componentes eu realizo determinado lançamento?

Importante ressaltar que a minha intenção é lhe dar base para que, ao olhar para um balanço, você consiga, ao menos, saber verificar se um lançamento está corretamente representado em relação intertemporal ou em relação à sua natureza. Não vou dizer que farei de você um(a) especialista no assunto apenas em uma lição, mas, ao longo da disciplina, você utilizará muitos conceitos básicos que aprenderá nela. Está pronto(a) para ir comigo entender esse tal Balanço Patrimonial?!

Você já se perguntou de onde vêm as decisões de tomar um empréstimo, ou não, por parte das empresas? Ou, ainda, como uma pessoa decide se empresta algum dinheiro a uma empresa ou empreendimento rural? Talvez, muitas dessas respostas tenham a ver com o fato de se analisar o Balanço Patrimonial de uma empresa. É por meio dele, por exemplo, que vemos se a empresa apresenta tranquilidade em realizar o pagamento das parcelas do empréstimo que estamos pensando em fazer ou, ainda, a condição financeira em que ela se encontra no momento. Podemos, também, perceber se ela está utilizando os empréstimos que já possui para aumentar a produção ou para pagar dívidas de prejuízos que sofreu no passado, por exemplo. Mas isso só será descoberto se focarmos na questão de decisão de concessão de empréstimo.

Pense, agora, se estou interessado em investir em uma empresa ou pensando em comprá-la ou, até mesmo, se ela já é minha, todas estas situações me levam a querer obter o máximo de informações que puder sobre a condição atual e a distribuição de receitas e despesas da empresa, não é verdade?! Tudo isto e mais um monte de coisas eu consigo perceber “apenas” olhando o Balanço Patrimonial da empresa. Na verdade, não basta apenas olhar, é preciso entender e analisar sua composição. Vamos aprender um pouco sobre como se faz isso?!

No estudo de caso de hoje, apresentarei a você um caso real, adaptado de Ching, Marques e Prado (2010). Trata-se dos resultados disponíveis no Balanço Patrimonial de uma empresa fabricante de produtos de higiene e produtos de limpeza brasileira, uma empresa de produtos de limpeza que possuía já, na época, várias marcas, denominadas, aqui, controladas.

O Quadro 1, a seguir, apresenta os resultados no final do exercício social de 1999, com os principais itens e suas principais contas representativas:

Pode-se perceber, por meio dessa tabela, que é possível, mesmo sem conhecer a empresa, tomar decisões baseadas no detalhamento das informações aqui contidas e esperar certa assertividade nas ações tomadas. É claro que, se for julgado necessário maiores informações ou detalhamentos, poderíamos ir até a empresa e buscar outras fontes para obtê-las. Mas, por exemplo, se nossa intenção for investir na empresa, como negociar suas ações, talvez, esses resultados já sejam suficientes. 

Para compreendermos os registros contábeis feitos pelo produtor rural ou pela empresa em que estamos atuando, é necessário entender o que chamamos de Balanço Patrimonial, que, segundo Müller (2009), trata-se da apresentação resumida de todos os elementos que compõem o patrimônio de uma instituição, sociedade ou empresa analisada. Serve, principalmente, para que seus usuários consigam obter uma visão geral do comportamento da empresa e de sua situação financeira, sua estabilidade. Isto, também, é confirmado por Athar (2005), que diz que a função principal do Balanço Patrimonial é a apresentação padronizada dos saldos de todas as contas que representam o patrimônio de uma empresa em determinada data. Com isso, além de representar a situação patrimonial da empresa na data em análise, também pode indicar as intenções dessa empresa acerca de seus prazos de realização dos bens e direitos. Também, indica o cumprimento das exigências legais por parte da empresa, funcionando como uma fotografia da empresa em determinado momento.

Vários podem ser os interessados em saber dessas informações, como os analistas, os investidores, o governo, os financiadores, os próprios donos, nosso produtor rural ou o Técnico em Agronegócio que ele contratou, entre outros agentes. O Balanço Patrimonial apresenta onde estão aplicados os recursos da empresa em determinada data e a fonte de onde esses recursos vieram. Por isso, uma questão importante é conhecer a destinação de cada recurso para que seja possível classificá-lo corretamente nas contas que compõem essa demonstração contábil.

Devo dizer, aqui, a você que não é minha intenção esgotar tudo sobre Balanço Patrimonial nesta lição, nem tampouco o conseguiria ou seria meu foco aqui. Minha intenção é mostrar uma base necessária para sua atuação técnica e uma orientação de possíveis caminhos a seguir na sua caminhada em busca do conhecimento. Por enquanto, analisaremos os principais componentes do Balanço Patrimonial e as principais contas de cada um deles.

Os registros feitos dentro de cada componente do Balanço Patrimonial devem seguir as ordens estabelecidas por lei, como registrar em ordem decrescente de grau de liquidez. Para que você consiga entender um pouco mais sobre essa palavra, deixo a definição de liquidez descrita, há muito tempo, por Davidson (1978), como o tempo de conversibilidade em moeda de um ativo, considerando, também, a sua capacidade de retenção de valor, ou seja, transformação em moeda sem perda de valor e existência de mercado secundário para revender o ativo. Além disso, outro critério utilizado, mesmo que sem base legal, é colocar os lançamentos em ordem de exigibilidade, isto é, colocar os lançamentos que ocorrerão ou que vencerão mais próximos primeiro, e os que demorarão mais um pouco ainda para vencer mais ao final da lista.

Os três principais componentes do Balanço Patrimonial são: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Dentro desses componentes, existem várias contas, ou subclassificações, sendo que cada conta deve possuir, devido ao princípio de partidas dobradas, um valor positivo e um negativo, de forma que os dois lançamentos se anulem e continuem mantendo o equilíbrio do balanço. Mas, calma! Este assunto será abordado mais à frente.

ATIVO

Ativos são os recursos de valor sobre os quais a empresa tem direito ou, ainda, recursos sob controle da empresa capazes de gerar benefícios futuros (CHING; MARQUES; PRADO, 2010). Entende-se como ativo, então, todo objeto capaz de ser utilizado pela empresa para gerar produção e, consequentemente, renda ou todos os direitos que uma empresa possui que geraram retornos futuros em forma de receitas obtidas. Exemplos de ativos: máquinas, equipamentos, instalações, estoques, saldos financeiros de várias modalidades, entre outros. Existem duas classificações gerais quanto aos ativos, que serão subdivididos em várias contas: circulante e não circulante. Você verá que o mesmo vale aos passivos.

ATIVO CIRCULANTE

Na classificação referente ao ativo circulante entram, segundo Müller (2009):

• As disponibilidades, incluindo os valores das contas caixa, bancos e aplicações financeiras (de curto prazo).

• Os direitos realizáveis no exercício social vigente ou no seguinte.

• Os estoques destinados à venda ou produção, incluindo produtos acabados, em elaboração, matérias-primas e insumos, entre outros.

• Aplicações de recursos em despesas antecipadas (como seguros).

Cabe, aqui, apenas citar o conceito definido por lei como exercício social. Convencionou-se que a melhor opção seria o período iniciado em 1 de janeiro de cada ano e finalizado em 31 de dezembro do mesmo ano. No entanto isso não é uma regra geral, existem empresas que iniciam em 1 de julho e terminam em 31 de junho ou, ainda, em qualquer outra data. O importante é que, entre o início e o fim, forme um ano de duração.

ATIVO NÃO CIRCULANTE

Dentro do ativo circulante, estão os ativos realizáveis no longo prazo, que seria o prazo acima do exercício social, considerado no ativo circulante. Também, estão os ativos permanentes, que, atualmente, não recebem mais esse nome, mas destinavam-se às contas de investimentos e imobilizados. Por fim, registram-se, também, nessa categoria, os bens intangíveis.

• Ativo realizável em longo prazo
  São todos os direitos realizáveis após o curso do exercício social seguinte, por exemplo: direitos derivados e vendas, adiantamentos ou empréstimos. Analisa-se, aqui, não o prazo em si, mas a condição do devedor em honrar seus compromissos.

• Investimentos
  Participações permanentes em outras sociedades e todos os direitos que não foram classificados no ativo circulante, desde que não estejam destinados à manutenção das atividades da empresa.

• Imobilizado
  Direitos que tenham, por objeto, bens corpóreos que sejam destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade, incluindo as operações que transfiram à empresa benefícios, riscos e controle de seus bens.

A diferença entre um lançamento feito na conta investimentos e um na conta imobilizado se dá pela ligação com a atividade da empresa. Se um bem não está atrelado à atividade fim da empresa, entrará em investimentos, porém, se a direção mudar os rumos da destinação desse bem para algo relacionado à produção, por exemplo, ou a qualquer outra finalidade ligada à atividade da empresa, passará, então, a ser lançado na conta imobilizado.

Cabe, aqui, apenas citar, e não adentrar a esse nível de especificação, que, como você já estudou no ano anterior, a depreciação é o desgaste natural do uso de equipamentos e objetos com o tempo. Aqui, se for relacionado aos bens imobilizados, temos a mesma situação, se for relacionado aos bens naturais, chamamos de exaustão e, se for relacionado aos intangíveis, de amortização, mas refere-se ao mesmo processo. Ambos devem ser computados em contas distintas no balanço de pagamentos, de modo a zerar o valor gasto com o bem no momento de total desgaste.

• Intangível
  São todos os bens não corpóreos, mas que mantenham relação com a atividade fim da empresa ou exercidos com essa finalidade.

PASSIVO

É todo o capital de terceiros que a empresa possui, todas as suas obrigações e os compromissos que terá que honrar utilizando os seus recursos, seus ativos. Dessa forma, segundo Ching, Marque e Prado (2010), pode-se definir o passivo como o compromisso da empresa relativo a eventos que já ocorreram e que resultam do consumo de seus ativos. São classificados em passivo circulante e passivo não circulante, assim como foram os ativos, considerando o exercício social.

PASSIVO CIRCULANTE

Todas as obrigações da empresa que possuam vencimento até o término do exercício social seguinte. Exemplos de passivo circulante: fornecedores, funcionários e empréstimos de curto prazo. Entram, também, os encargos a serem pagos, os dividendos, entre outras obrigações de curto prazo.

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Todas as obrigações da empresa que possuírem vencimento posterior ao término do exercício social seguinte. Nessa categoria, encontram-se os exigíveis a longo prazo, compostos, principalmente, de empréstimos de longo prazo.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Discriminará o capital subscrito e, pela diferença, poderá se saber a parcela, ainda, não realizada ou integralizada. Assim como o passivo, o Patrimônio Líquido, representado pelo capital próprio da empresa ou de seus sócios, possui uma relação com os ativos da empresa. A principal diferença entre eles, segundo Ching, Marques e Prado (2010), é que, enquanto os terceiros fornecem o capital na forma de empréstimos, os recursos próprios do Patrimônio Líquido contribuem com o capital e gestão, sendo, portanto, participantes tanto de lucros quanto de prejuízos da empresa. Constitui-se do capital inicial colocado na abertura da firma e de todo o reinvestimento tratado com lucros acumulados e reservas realizadas ao longo do período.

Por meio desta lição e dos conhecimentos apreendidos, seria possível, agora, você imaginar, em sua propriedade rural em que mora, custos e receitas e consiga encaixá-los em ativos e passivos; em circulante ou não circulante; ou em capital próprio, Patrimônio Líquido. Mesmo que você more em área urbana, talvez, conheça alguém ou possua um parente próximo que tenha uma empresa para que você possa aplicar esses conhecimentos que aprendeu na lição de hoje. 

Talvez, você esteja se perguntando: mas e eu, que não moro em área rural, ou seja, não tenho pais que tenham empreendimento rural, nem conheço alguém ou possuo familiares que tenham alguma empresa ou negócio, como poderei aplicar meus conhecimentos sobre balanço de pagamentos? Bom, a solução é muito prática: pesquise na Internet casos reais, até porque todas as empresas de capital aberto, classificação que não cabe aqui adentrar, possuem obrigação de informar sua situação, publicamente, na internet. Além disso, essas informações que estão disponíveis servem de base para possíveis investidores, acionistas e demais interessados saberem a situação atual da empresa e suas intenções de investimentos futuros ou capacidade de honrar com os seus compromissos.

Feito isto, tente organizar as informações que obteve em tabelas ou, no caso, na estrutura do Balanço Patrimonial que lhe ensinei na lição de hoje. Isto trará não apenas uma aplicação do conteúdo desta lição, mas também trará a você base para entender as próximas lições e saber aplicar em alguma empresa ou propriedade rural em que vier a trabalhar um dia. Vamos lá, mãos à obra!