Por um lado, ao definir o seu trabalho em torno de marcadores específicos de diversidade, o investigador corre o risco de tornar visíveis certas categorias da diversidade e, por isso mesmo, reificá-las. Essa reificação pode levar à essencialização de certos grupos e, por extensão, obscurecer a complexidade inerente à diversidade. Por outro lado, o pesquisador pode, conscientemente ou não, tornar esses marcadores invisíveis, correndo o risco de silenciar as vozes de grupos minoritários. Eliminar as diferenças, necessidades, realidades, experiências e recursos particulares dos atores tem maior probabilidade de homogeneizá-los e, assim, camuflar o equilíbrio de poder. aDiante dessa tensão entre reificação/ invisibilização, como reconhecê-la, ou mesmo superá-la? Como são mobilizadas as identidades plurais dos pesquisadores? Quais são as questões relacionadas ao uso de categorias referentes à diversidade na pesquisa? Quais são os dispositivos ou abordagens de pesquisa que permitem evitar a apropriação ou instrumentalização dessas vozes? Como reconhecer e atuar diante dessas lutas pelo poder?

A pesquisa proposta, busca identificar e analisar as estratégias construídas por uma Coletiva de mulheres negras de Belo Horizonte, com vistas a uma educação antirracista. Neste estudo, entende-se educação de forma mais ampla: educação para as (Re) existências, contra todos os tipos de opressão e silenciamentos. Para este trabalho, interessa-nos ressaltar o impacto da atuação de mulheres negras em momentos ímpares da luta antirracista, e que ainda necessita de um aprofundamento por parte dos diferentes campos de investigação. Justifica-se aqui, a escolha de uma Coletiva negra feminina como protagonistas desse estudo, dada a relevância do papel das mulheres negras nas lutas por direitos ao longo das décadas. Nesse sentido, segundo Sueli Carneiro (2003), a potência do protagonismo das mulheres negras foi orientada em um primeiro momento pelo desejo de liberdade, pelo resgate da humanidade negada pela escravidão. Posteriormente, esse protagonismo foi pontuado pelas emergências das organizações de mulheres negras e por suas articulações em âmbito nacional. Essas mobilizações vêm descortinando novos cenários e perspectivas para as mulheres negras, tentando corrigir perdas históricas. Portanto, os objetivos específicos da pesquisa consistem em: conhecer as trajetórias das mulheres que fazem parte dessa Coletiva; analisar como essa Coletiva de mulheres negras se organiza e quais são as suas pautas de mobilização; entender como as ações da Coletiva reverberam dentro e fora do território no qual estão inseridas. Para tanto, será realizada uma abordagem metodológica de pesquisa centrada nas sujeitas, por meio dos procedimentos etnográficos, a saber, a observação participante. Nesse sentido, serão adotados como fontes de dados, os registros fílmicos, fotográficos, as anotações no diário de campo e entrevistas não- diretivas com as sujeitas. Conforme Grada Kilomba (2019), as entrevistas não-diretivas são baseadas nas biografias das sujeitas de determinado estudo. Na entrevista não-diretiva, a pesquisadora elenca tópicos, que a auxiliam na busca das respostas aos objetivos do trabalho. A partir desses tópicos, as sujeitas discorrem, com o mínimo de interferência da entrevistadora. Os procedimentos da etnografia serão utilizados, pois, de acordo com os estudiosos que baseiam esse trabalho, a etnografia traz os sujeitos de pesquisa para o texto, em seus processos de interação e sociabilidades, pelos quais produzem a própria realidade. Diante disso, visibilizam-se aspectos que poderiam passar despercebidos por outras abordagens metodológicas. A observação participante será utilizada por permitir uma aproximação das ações sociais engendradas pela Coletiva, bem como do cotidiano vivido nesse movimento social. Busca-se possibilitar, dessa forma, um envolvimento prolongado com as mulheres sujeitas desse trabalho, do qual abrange: refletir, escutar, observar, como também relacionar com elas. Sendo necessário, ainda “uma atitude de constante vigilância, por parte do pesquisador para não impor seus pontos de vista, crenças e preconceitos” (ANDRÉ, 2005, p.26). As observações serão registradas em um diário de campo, possibilitando a contextualização das ações sociais observadas. A fotografia e o vídeo serão utilizados como ferramentas de investigação por possibilitarem, de forma sistemática, a obtenção de dados referentes às ações interacionais e organização das sujeitas. Nessa pesquisa pretendida, as mulheres negras são consideradas protagonistas. Têm-se o intuito de captar as diversas maneiras de organização dessas mulheres negras: os encontros, as ações, os modos de pensar, visando conhecer suas trajetórias e suas estratégias de mobilização e produção de conhecimento, viabilizando uma educação pautada no antirracismo. Diante disso, será estabelecido um diálogo com os estudos decoloniais, que implicam em partir da desumanização e considerar as lutas dos povos historicamente subalternizados pela existência, para a construção de outros modos de viver, de poder e de saber. No discurso colonial, o corpo colonizado foi visto como corpo destituído de vontade, subjetividade, pronto para servir e destituído de voz (hooks, 1995). Corpos destituídos de alma, em que o homem colonizado foi reduzido à mão de obra, enquanto a mulher colonizada tornou-se objeto de uma economia de prazer e do desejo. Mediante a razão colonial, o corpo do sujeito colonizado foi fixado em certas identidades. Portanto, decolonialidade é visibilizar as lutas contra a colonialidade a partir das pessoas, das suas práticas sociais, epistêmicas e políticas. Nessa perspectiva, a decolonialidade representa uma estratégia que vai além da transformação da descolonização, ou seja, supõe também construção e criação. Sua meta é a reconstrução radical do ser, do poder e do saber. Diante disso, a fundamentação teórica será pautada para compreendermos as sujeitas da Coletiva negra em questão, e os conceitos implicados em sua constituição, tais como: identidade negra, raça e etnia, racismo, educação antirracista e movimento de mulheres negras no Brasil.

Referências:

CARNEIRO, Aparecida Sueli. Mulheres em movimento. Revista Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 117-132, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300008>. Acesso em: 24 de jul. de 2020.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo,2019.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2019.

HOOKS, bell. Intelectuais negras. Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 464-469, 1995.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogá, 2019

O Brasil assinou diversos tratados internacionais, assumindo compromissos com temas transversais que possam garantir maior equidade social, e o enfrentamento de diferentes formas de violências e do racismo em seu território. No entanto, apesar dos compromissos assumidos nos últimos anos, a perspectiva de direitos humanos tem sofrido muitos retrocessos e perdas. A Pandemia tende a acirrar essa situação.

A violência sexual não é uma questão apenas de saúde pública: é violação do direito humano ao desenvolvimento sexual saudável e precisa ser enfrentada cotidianamente. Antônio Carlos de Oliveira (2004), refletindo sobre violências contra crianças e adolescentes ressalta a importância de se abordar de maneira preventiva o problema, e propõe a construção de redes de apoio, intersetoriais, que possam oferecer acolhimento e apoio para crianças vítimas dessa situação.

Acreditamos ser de extrema importância o desenvolvimento de um maior número de pesquisas na interface entre os campos da saúde e da educação, sobre a realidade vivenciada pelas crianças brasileiras no tocante a violência sexual, assim como a produção de estudos voltados para a formação de profissionais da educação mais sensíveis e informados(as) sobre essa problemática.

Objetivo geral: Investigar de que modo a violência sexual gera efeitos sobre o contexto escolar e sobre as aprendizagens de crianças e adolescentes inseridos na Educação Básica no Município de Duque de Caxias, na região da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro/Brasil.

Objetivos específicos:

- Mapear, de modo quantitativo, os casos de violência sexual que refletem diretamente no cotidiano escolar de crianças e adolescentes, que estão inseridas na Educação Básica;

- Analisar e qualificar a forma como a violência sexual contra crianças e adolescentes é perpetrada nas famílias;

- Registrar histórias que as crianças/adolescentes compartilham com os profissionais da educação e colegas da classe;

- Observar seus comportamentos e suas atitudes;

- Contribuir para implementação de políticas públicas intersetoriais no enfrentamento a violência sexual no Município de Duque de Caxias.

METODOLOGIA

Nosso estudo tem inspiração etnográfica por considerarmos fundamental a nossa aproximação com o campo de pesquisa. Pretendemos realizar rodas de conversa com crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, assim como com responsáveis e funcionários das escolas buscando identificar o reflexo da violência no cotidiano escolar. Pretendemos identificar de forma mais consistente, como a violência produz efeitos nas relações desses sujeitos dentro da escola. Também incluímos como instrumento de coleta de dados, a realização de entrevistas semiestruturadas com diretoras, orientadoras pedagógicas e educacionais, professoras. As informações serão sistematizadas e, definido o corpus analítico, traçaremos as categorias relevantes para uma análise temática de material empírico.

Principais referências bibliográficas

Lúcio Izidro e Jane Felipe (2008) contribuem para essa reflexão ao relacionarem o debate de gênero com a perspectiva dos estudos sobre a infância: “Em muitos casos, tais indivíduos (agressores) assim o fazem por uma questão de oportunidade, entendendo que o corpo infantil, pode ser utilizado a seus serviços, se aproveitam da fragilidade infantil para obter favores sexuais” (IZIDRO e FELIPE, 2008).

Outra referência importante será Judith Butler, quem questiona: “Que vidas importam?” (BUTLER, 2015). Quais infâncias e adolescências realmente importam? A proteção integral realmente é para todos/as/es no Brasil? Qual é o papel das escolas e dos profissionais da educação na construção de redes de apoio na defesa do direito das crianças e adolescentes?

No Brasil, as desigualdades sociais, econômicas e culturais parecem produzir certa naturalização em relação a violência cometida contra corpos de crianças negros(as) e periféricos. Como aponta Amaro (2017): “a violência é algo abominável para todas as pessoas, e em qualquer sociedade. Porém, parece estar naturalizada a ideia de que a violência sofrida por alguns grupos sociais é aceitável.”

Nesse sentido, o conceito de interseccionalidade será importante, ao compreender que atravessamentos entre classe, gênero e raça indicam a maior fragilidade de determinados grupos sociais. Assim como o de interculturalidade, ao considerar a necessidade de se compreender especificidades de cada território, da região onde a unidade escolar está situada, para a construção de redes de apoio que possam envolver profissionais da saúde, da educação e da assistência social na defesa dos direitos da criança.

Referências :

AMARO, Ivan. Para discutir (ainda mais) gênero e sexualidade na escola: Políticas e práticas de resistências. (UERJ. Revista Periferia: Educação, Cultura e Comunicação. V.9, nº2, 2017.)

BUTLER, Judith. Quadro de Guerra. Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 2015.

FOULCAULT, Michel. História da Sexualidade-Vontade de Saber. Relógio D’Agua. Editores Lisboa, 1994.

FELIPE, Jane, IZIDRO Lúcio, O que precisamos saber sobre pedofilia e pedofilização: aspectos médicos, jurídicos e culturais - A discussão da pedofilia no campo da Educação, Orgs: Jackson Ronie Sá-Silva, Marcos Eduardo Miranda Santos e Yuri Jorge Almeida da Silva, Editoração: Oikos / UEMA, São Leopoldo: Oikos, 2018.

FURNISS, T. Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar, Porto Alegre, Artes Médicas, 1993.

OLIVEIRA, Antônio Carlos de. Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Rio de Janeiro: Nova Pesquisa, 2004. 2ª edição.

A escola quebequense caracteriza-se pela presença crescente de alunos oriundos da imigração (AOI) que representam mais de um quarto do total de alunos (MELS, 2014). Diversas pesquisas documentam os desafios vividos pelos ambientes escolares no tocante à consideração da diversidade (MC ANDREW et al., 2015, STEINBACH, 2015). Apesar do grande sucesso dos AOI na escola, a metanálise de Mc Andrew ilustra algumas zonas de vulnerabilidade. Paralelamente, é interessante observar o tratamento dos alunos oriundos da imigração nos documentos oficiais. É possível constatar que, no passado, a situação desses alunos foi abordada em documentos voltados para os alunos de adaptação escolar (similar ao que, no Brasil, se define por educação inclusiva). Esses documentos relacionavam a diversidade etnocultural e linguística desses alunos com dificuldades de aprendizagem, através de um olhar da adaptação escolar. As práticas de certos atores escolares atuando junto a AOI tidos por eles como “em dificuldade” encontram-se, portanto, na intersecção de dois domínios distintos, quais sejam: a adaptação escolar e a integração linguística, escolar e social (BORRI-ANADON, 2015).

A partir dessas observações, duas questões vêm se acrescentar àquelas previamente documentadas. Em primeiro lugar, os serviços oferecidos como apoio durante o percurso escolar dos alunos oriundos da imigração, além de sofrerem variações de acordo com os contextos, carecem de contornos nítidos e se caracterizam pela falta de harmonização entre si. Em segundo lugar, as diferentes perspectivas dos atores escolares quanto à percepção dos AOI trazem riscos de sub e de super-representação dos mesmos no setor de adaptação escolar. Por um lado, considerar a priori os AOI como alunos em dificuldade traz o risco de vê-los super-representados no setor de adaptação escolar. Assim, muitas questões relativas à avaliação desses alunos podem não ser consideradas. Por outro lado, considerar que esses alunos não devem receber serviços complementares como, por exemplo, o de ortopedagogia (equivalente ao psicopedagogo no Brasil), pelo fato de já receberem serviços de apoio ou de acolhimento, acarreta um risco significativo de sub-representação. Desta forma, esses alunos seriam privados de serviços apropriados a suas reais dificuldades, para além do aprendizado do francês e de outras dimensões de seu processo de integração. Essas observações permitem uma melhor compreensão das questões ligadas aos diferentes serviços oferecidos aos alunos oriundos da imigração, sobretudo fora da zona urbana metropolitana, onde os serviços a eles voltados diferem da realidade de Montreal, pelo número reduzido de AOI. (ARMAND, 2011, MC ANDREW et al., 2015).

A apresentação, que faz parte de um projeto mais vasto de compreensão da forma como as práticas de ortopedagogos atuando fora da zona urbana metropolitana levam em consideração a diversidade etnocultural e linguística, abordará as questões ligadas ao sucesso escolar dos AOI, à sua denominação nos documentos ministeriais e às questões atuais nas práticas de profissionais da educação junto a esses alunos. Além disso, será abordado o conceito de interseccionalidade, a consideração da diversidade e suas diversas representações. Por fim, uma definição da forma como essas diferentes representações se traduzem na atuação dos atores escolares permitirá ilustrar certas práticas e as questões a elas associadas.

Principais referências:

Aucoin, A., Borri-Anadon, C., Huot, A., Ouellet, S., Richard, J., Rivest, A.-C. et Saumure, V. (2019). Le bien-être et la réussite en contexte de diversité : un cadre pour le RÉVERBÈRE. Repéré à : https://reverbereeducation.com/wp-content/uploads/2020/04/Bien-etre-et-reussite-en-contexte-de-d-iversité-cadre-pour-le-RÉVERBÈRE.pdf

Bergeron, L., Vienneau, R. et Rousseau, N. (2014). Essai de synthèse sur les modalités de gestion pédagogique de la diversité chez les élèves. Enfance en difficulté, 3, 47-76.

Borri-Anadon, C. (2015). « Le couple handicap-culture conçu à travers différentes logiques professionnelles : le cas des pratiques évaluatives des orthophonistes scolaires à l’égard des élèves de minorités culturelles montréalais ». Symposium Ce que l’approche culturelle peut apporter à l’étude des sujets en situation de handicap : disability studies, cultural studies des enjeux communs insuffisamment reliés ? XVème congrès international de l'ARIC. Strasbourg : 24-28 août 2015.

De Koninck, Z. et Armand, F. (2012). Entre métropole et régions, un même raisonnement peut-il soutenir un choix de modèles de services différent pour l’intégration des élèves allophones? Diversité urbaine, 12(1), 69-85.

Mc Andrew, M., Balde, A., Bakhshaei, M., Tardif-Grenier, K., Armand, F., Guyon, S., Ledent, J., Lemieux, G., Potvin, M., Rahm, J., Vatz Laaroussi, M., Audet, G., Carpentier, A. et Rousseau, C. (2015). La réussite éducative des élèves issus de l’immigration : bilan d’une décennie de recherches et d’interventions au Québec. Presses de l’Université de Montréal.

Ministère de l'Éducation, du Loisir et du Sport (MELS). (2014a). Cadre de référence. Accueil et intégration des élèves issus de l’immigration au Québec. 1. Portrait des élèves – Soutien au milieu scolaire. Direction des services aux communautés culturelles.

Ministère de l'Éducation, du Loisir et du Sport (MELS). (2014b). Cadre de référence. Accueil et intégration des élèves issus de l’immigration au Québec. 2. Organisation des services. Direction des services aux communautés culturelles.