COMISSÃO GESTORA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

• A resolução trata da Política de Sustentabilidade dos Tribunais, com foco em:

• Uso racional de recursos naturais e bens públicos;

• Gestão eficiente de energia, água, papel, resíduos e contratações sustentáveis;

• Redução de impactos ambientais das atividades judiciais;

• Estabelecimento de metas e indicadores de desempenho sustentável;

• Incentivo à conscientização socioambiental de magistrados, servidores e colaboradores.

• A norma busca promover eficiência, responsabilidade ambiental e compromisso com o desenvolvimento sustentável no funcionamento da Justiça brasileira.

I – Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA, Presidente;

II – Juiz de Direito ANDRÉ GONÇALVES DE MENEZES, Auxiliar da Presidência;

III – Juíza de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá;

IV – Servidor ERIVAN LUCAS LEITE FIGUEIREDO, Gestor do Núcleo Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Assessor de Gabinete;

V – Servidor ADELSON ARMANDO MARQUES ANDERSON, Secretário de Gestão Processual Eletrônica;

VI – Servidor RENATO DE SÁ PEIXOTO AZEDO JUNIOR, Secretário de Gestão Administrativa;

VII – Servidor GENNER DE LIMA MOREIRA, Secretário de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VIII – Servidor JOÃO DE SOUZA TRAJANO, Secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança;

IX – Servidora JAMILLE MOWBRAY NUNES, Secretária de Gestão de Pessoas;

X – Servidor ISALTINO MONTE CARNEIRO JUNIOR, Secretário de Infraestrutura;

XI – Servidor MARCIO PANTOJA PACHECO, Secretário de Contratações e Convênios.

Parágrafo único. O servidor Erivan Lucas Leite Figueiredo atuará na função de Secretário da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS, sem prejuízos de suas funções

• Resolução CNJ nº 201/2015. Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). (Revogada)

• Resolução CNJ nº 400/2021. Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

• Resolução TJAP nº 1018/2015. Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do TJAP (PLS-TJAP).

• Resolução TJAP nº 1195/2017, que institui as atribuições competências da Assessoria de Gestão Socioambiental).

• Resolução TJAP nº 1196/2017. (Acumula a função de Gestor da Assessoria de Gestão Socioambiental) 

• Resolução TJAP nº 1224/2018. Dispõe sobre a criação, estrutura e competências do Núcleo Socioambiental do TJAP.

• Resolução TJAP nº 1325/2019, que altera o art. 2º da Resolução nº 1224/2018-TJAP.

• Resolução TJAP nº 1337/2019, que altera o artigo 2º da Resolução nº 1325/2019-TJAP. 

• Resolução nº 1629/2023-TJAP, que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

• Portaria nº 75151/2025 - GP - Altera o art. 2º da Portaria nº52805/2017-GP, que institui a Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça

• Ata da 3ª reunião da Comissão de responsabilidade socioambiental do TJAP – biênio 2023/25

• Ata da 2ª reunião da Comissão de responsabilidade socioambiental do TJAP – biênio 2023/25

• Ata da 1ª reunião da Comissão de responsabilidade socioambiental do TJAP – biênio 2023/25

• Reunião Extarordinária Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental - TJAP

• 5ª Reunião Comissão Gestora de Responsabilidade Social do TJAP

• 4ª Reunião Comissão Gestora de Responsabilidade Social do TJAP

• 3a Reunião Comissão Gestora de Responsabilidade Social do TJAP

• 2a Reunião Comissão Gestora de Responsabilidade Social do TJAP

• 1a Reunião Comissão Gestora de Responsabilidade Social do TJAP

• Página de Sustentabilidade do TJAP