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Monografias

AutorTítuloAño
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf LIMITAÇÕES URBANAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE 2010 +info 
Alexandre Levin Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos 2010 +info 
Alexandre Sturion de Paula Estatuto da Cidade e o Plano Diretor Municipal. Teoria e Modelos de Legislação Urbanística 2007 +info 
Ana Maria de Sant'Ana O Plano Diretor Municipal como instrumento de política urbana 2006 +info 
Angela Moulin S.Penalva Santos MUNICÍPIOS, DESCENTRALIZAÇÃO E TERRITÓRIO 2008 +info 
Audrey Gasparini TOMBAMENTO E DIREITO DE CONSTRUIR 2005 +info 
Carlos Henrique Dantas da Silva Plano Diretor 2008 +info 
Diana Coelho Barbosa Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade 2001 +info 
Elaine Adelina Pagani O direito de propriedade e o direito a moradia 2009 +info 
Fernanda Lousada Cardoso A Propriedade Privada Urbana Obriga? Análise do Discurso Doutrinário e da Aplicação Jurisprudencial 2008 +info 
Frederico Henrique Viegas de Lima O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana 2005 +info 
Georges Louis Hage Humbert Direito urbanístico e função sócio ambiental da propriedade imóvel urbana 2008 +info 
Jean Jacques Erenberg Função Social da Propriedade Urbana - Municípios sem Plano Diretor 2008 +info 
José Antonio Apparecido Junior Propriedade Urbanística e Edificabilidade - O Plano Urbanístico e o Potencial Construtivo na Busca das Cidades Sustentáveis 2013 Mais info 
Jose Marcelo Ferreira Costa Licenças Urbanísticas 2004 +info 
Juliana Wernek De Camargo O IPTU Como Instrumento de Atuação Urbanística 2008 +info 
Laura Machado de Mello Bueno e Renato Cymbalista (Orgs.) Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento territorial 2007 +info 
Liana Portilho Mattos A Efetividade da Função Social Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade 2003 +info 
Liana Portilho Mattos Nova Ordem Jurídico-Urbanística. Função Social da Propriedade na Prática dos Tribunais 2006 +info 
Liana Portilho Mattos A Efetividade da Função Social Propriedade Urbana à Luz do Estatuto da Cidade 2003 +info 
Lilian Regina Gabriel Moreira Pires Função Social da Propriedade Urbana e o Plano Diretor 2007 +info 
Luciane Martins De Araújo Mascarenhas Desenvolvimento Sustentável. Estudo De Impacto Ambiental E Estudo De Impacto De Vizinhança 2008 +info 
Lucia Valle Figueiredo Disciplina Urbanística da Propriedade 2005 (2ª ed.) +info 
Luigi Bonizzato A Constituição Urbanística. Elementos para Elaboração de uma Teoria do Direito Constitucional Urbanístico 2009 +info 
Luigi Bonizzato Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais 2007 +info 
Luigi Bonizzato O Advento do Estatuto da Cidade e Conseqüências Fáticas em âmbito da Propriedade, Vizinhança e Sociedade Participativa 2005 +info 
Luis Manuel Fonseca Pires Loteamentos Urbanos. Natureza Juridica 2006 +info 
Luis Manuel Fonseca Pires Regime Jurídico das Licenças 2006 +info 
Luis Manuel Fonseca Pires Limitações Administrativas À Liberdade e À Propriedade 2006 +info 
Luiz Cláudio Romanelli Direito à Moradia à Luz da Gestão Democrática 2007 (2ª ed.) +info 
Luiz Henrique Antunes Alochio Do solo criado. Outorga onerosa do direito de construir: instrumento de tributação para a ordenação do ambiente urbano 2005 +info 
Marcia Walquiria Batista Dos Santos Licença Urbanística 2001 +info 
Marcus Vinícius dos Santos Andrade Superfície á Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade 2009 +info 
Mariana Senna Sant´Anna Estudo de Impacto de vizinhança - Instrumento de garantia da qualidade de vida dos cidadãos urbanos 2007 +info 
Nelson Saule Júnior A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares 2004 +info 
Patrícia Marques Gazola Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática 2008 +info 
Paulo Afonso Cavichioli Carmona O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística 2007 +info 
Priscila Ferreira Blan Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade 2004 +info 
Renata Peixoto Pinheiro Desapropriação para Fins Urbanísticos em Favor de Particular 2004 +info 
Rogerio Gesta Leal Função Social da Propriedade e da Cidade no Brasil. Aspectos jurídicos e políticos 1998 +info 
Rogério Rocco Estudo de Impacto de Vizinhança. Instrumentos de garantia do direito às cidades sustentáveis 2009 (2ª ed.) +info 
Romeu Giora Junior Contornos Atuais da Indenização na Desapropriação Urbana 2007 +info 
Sérgio Iglesias Nunes de Souza Direito à Moradia e de Habitação. Análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade 2008 +info 
Vicente Celeste Amandei e Vicente de Abreu Amadei Como lotear uma gleba - O parcelamento do solo urbano 2002 +info 
Victor Carvalho Pinto Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade 2010 (2ª ed.) +info 
Vilson Rodrigues Alves Direito de construir nas relações de vizinhança 1999 +info 
Wilson Koressawa O Princípio da Segurança Jurídica - Implicações na Ocupação Familiar de Lotes Públicos 2010 +info 
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