Cursos

Direito Urbano Ambiental. Escola Superior do Ministério Publico (Abril/2011 a Maio/2012)

Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental é uma iniciativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público, única no Estado do Rio Grande do Sul e já em sua segunda edição, que se propõe a proporcionar a gestores municipais, arquitetos, e profissionais do direito, o estudo aprofundado e interdisciplinar do Estatuto da Cidade e dos instrumentos urbano-ambientais voltados à proteção do meio ambiente, do patrimônio cultural e da ordem urbanística.

A grande concentração de população nos centros urbanos ocasionou o crescimento desordenado das cidades, determinando que o Estado assuma o papel de garantir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável, capaz de assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ao mesmo tempo, os institutos tradicionais do Direito Civil não dão contam de resolver problemas próprios da pós-modernidade, marcados por conflitos entre sujeitos indeterminados em que o espaço urbano vivencia apropriações por diferentes classes sociais. Nesse sentido, a partir de abordagem interdisciplinar, contextualizando-se a cidade sob os pontos de vista jurídico, social, histórico e cultural, pretende-se o estudo aprofundado do Estatuto da Cidade e dos instrumentos jurídicos ambientais e urbanísticos ali previstos, buscando-se compreender o planejamento urbano e os meios para a concretização do direito fundamental ao bem estar na cidade

Aberta inscrições para o curso de Direito Urbanístico na EPM

Até o próximo dia 16, estão abertas as inscrições para o Curso de extensão universitária em Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso é coordenado pelo juiz Marcos de Lima Porta, responsável pela área de Direito Urbanístico da EPM, e tem apoio institucional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

As vagas (150) são abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, funcionários do TJSP, funcionários públicos e demais interessados com bacharelado em Direito ou em outras áreas. Os que solicitarem por escrito e apresentarem, no mínimo, 75% de frequência, receberão certificado de conclusão de curso.

As atividades acontecem de 1º de setembro a 27 de outubro, das 8h30 às 12 horas - sempre às quintas-feiras - no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1483).

Direito Urbanístico. PUC Minas Virtual

(Outubro/2010 a Abril/2012)

Nas últimas décadas, a ordem jurídica urbanística no Brasil evoluiu significativamente, consolidando-se não só por meio de importantes legislações específicas – como a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e a recente Lei Federal nº 10.931/2004 –, como também por meio do envolvimento crescente de diferentes atores governamentais e não-governamentais com as questões urbanas e ambientais (municípios, ONGs, Ministério Público, associações de moradores), entre as quais incluem-se a proteção dos valores do desenvolvimento sustentável e integrado, a preservação do patrimônio cultural e ambiental, da habitação e da moradia nas cidades.

Tais questões requerem dos profissionais envolvidos nessa área interdisciplinar do conhecimento uma nova postura e um novo olhar para o seu enfrentamento. A despeito de alguns avanços importantes na formulação de políticas públicas e na implementação de novas estratégias de gestão urbano-ambiental, ainda há muitos problemas e obstáculos para a efetiva materialização dos princípios e dispositivos constitucionais e legais sobre a matéria. Nesse contexto, faz-se necessário repensar o direito urbanístico a partir dos princípios constitucionais que informam todo o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente os princípios da função socioambiental da propriedade e da cidade e da gestão democrática da cidade

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Prof. Anaximandro Feres

OBJETIVOS

• • Propiciar um amplo conhecimento sobre o novo marco jurídico da propriedade imobiliária urbana e os princípios informadores do Direito Urbanístico brasileiro.

  • Capacitar os participantes a interpretar e a aplicar a legislação urbanística em vigor.

  • Estudar e discutir casos práticos de aplicação da legislação urbanística.

A QUEM SE DESTINA

A bacharéis de Direito, advogados, juízes, procuradores dos estados e dos municípios, advogados da União, procuradores federais, defensores públicos, membros do Ministério Público, urbanistas, membros de ONGs e demais interessados na temática do curso que sejam portadores de diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo MEC.

CONTEÚDO DO CURSO

• Urbanização e política urbana no Brasil

• Evolução do direito urbanístico

• Elementos da ordem jurídico-urbanística

• Regularização fundiária de assentamentos informais

• Métodos de pesquisa e elaboração de projetos

• Direito Urbanístico e Direito Registral

CARGA HORÁRIA

360 horas

Nova chamada: Abril/2012 a Setembro/2013

Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. PUC Campinas

O Curso de Mestrado em Urbanismo do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da PUC-Campinas, considerando sua vocação científica, a necessidade de formação de profissionais capacitados no campo do urbanismo e de docentes para o ensino superior, ainda, a melhoria da qualidade do ensino e das funções sociais da Universidade, assume os objetivos de consolidar um centro de referência no ensino, pesquisa e extensão no campo do urbanismo, funcionando simultaneamente como pólo formador de professores universitários e pesquisadores e como fonte permanente de inovação no campo do urbanismo voltado para a gestão urbana e territorial.

Sobre o Programa

A Prefeitura Municipal de Santo André coloca a disposição o Curso On-Line sobre Estatuto da Cidade e Plano Diretor. O Curso consta de 6 módulos, elaborados numa linguagem acessível para entender os diferentes conceitos que dizem respeito do processo de construção e planejamento das nossas cidades.

Conteúdo do Curso