Embedded Files
Aviso: Contenido no actualizado
Post date: 29/08/2011 10:38:35
Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana
Os dias 22, 23 e 24 de agosto de 2011 aconteceu no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte o Seminário: “Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana” sobre os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspetivas para o fortalecimento do planeamento e da gestão urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN). O Seminário contou com a presença do Senador Inácio Arruda, que foi o relator do Estatuto da Cidade.
A ideia surgiu da necessidade de celebrar uma década do surgimento desta importante lei, bem como debater as complexidades na implementação de suas diretrizes
A programação do Seminário, dividida em três manhãs, teve participação de membros dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais das Cidades e de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que lidam diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais; Representantes de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados; Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais e cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir a política regulamentadora da gestão urbana na Metrópole Natalense.
Organizou o Seminário o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal com apoio da Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB), da Federação dos Conselhos Comunitários de Natal (FECNAT), da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e das Câmaras Municipais de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.
O painel de abertura do evento contou com a presença do vereador e presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal George Câmara e do presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM), vereador Edivan Martins.
De acordo com George Câmara, o seminário é uma oportunidade para se fazer uma avaliação a respeito das aplicações do Estatuto das Cidades, criado há dez anos por meio da Lei 10.257 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira, na região metropolitana de Natal e identificar o que deu certo, o que pode melhorar e as deficiências nessa questão,
O presidente da FECAM Edivan Martins ressaltou que os dez anos de existência do Estatuto mostram a importância de se cumprir a lei, e avaliou: “O momento é de avaliar o que já foi feito e dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. O Estatuto é uma ferramenta importantíssima para o planejamento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população”.
Para seguir os debates ocorridos durante o encontro acessar ao site
Programação
Ato Solene de Abertura com Autoridades
Conferência de abertura – Senador Inácio Arruda (PCdoB) – Relator do Estatuto da Cidade
Moderadora – Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
22 de agosto de 2011 (segunda-feira)
> A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO
As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação - Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)
As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)
As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas - José Aldemir Freire (IBGE)
Moderador - Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)
23 de agosto de 2011 (terça-feira)
> METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com os instrumentos do Estatuto da Cidade
A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)
Os fenômenos da conurbação e do transbordamento - Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)
Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)
Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole - Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)
Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)
Moderador - Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade
Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)
24 de agosto de 2011 (quarta-feira)
> GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METRÓPOLE
A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)
A Gestão Metropolitana é dever do Estado - Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)
Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)
A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa - Ruth Ataíde (UFRN - Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)
Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)
Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)
Google Sites
Report abuse