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Artigos


AutorTítuloRevistaAño
Adilson Abreu Dallari Aspectos jurídicos do Plano Diretor Revista de Direito Imobiliário 2001 +info 
Adriano Barcelos de Azevedo O direito real de superfície e o seu reingresso no ordenamento jurídico brasileiro Jus Navigandi 2003 Site da Revista 
Adriano Daleffe Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade Revista de Informaçao Legislativa 1997 Leer o artigo 
Aline Soares Barbosa Direito de superfície X propriedade fiduciária dentro da dinâmica do Estatuto da Cidade Jus Navigandi 2011 Leer o artigo 
Américo Luís Martins da Silva Do Regime de Concessão do Direito de Superfície Universo Jurídico 2011 Ler o artigo 
Ana Cláudia Bertoglio Dorneles A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E A PROPRIEDADE PRIVADA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE 2011 Resumo 
Arlete Moysés Rodríguez Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço Cadernos Metrópole 12, pp. 9 y ss. 2004 Leer o artigo 
Bruno de Albuquerque Baptista Direito real de superfície Jus Navigandi 2001 Site da Revista 
Camila Simoni Junqueira A propriedade imobiliária e o direito de construir Forum de Direito Urbano e Ambiental 2008 +info 
Carla Liguori e Edson Ricardo Saleme  A possibilidade de indenização à limitação administrativa do direito de construir como garantia do direito de propriedade Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI 2008 Leer o artigo 
Carlos Alexandre Michaello Marques, Clarice Gonçalves Pires Marques O DIREITO URBANÍSTICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO Veredas do Direito 2011 +info 
Claudio Montero Propriedade, privacidade e construção urbana no direito medieval muçulmano e cristão   Texto 
Claudio Montero A garantia constitucional do direito de propriedade privada e o sacrifício de faculdades urbanísticas Justiça Administrativa 2012, nº 91 Texto 
Claudio Montero Cidade, Democracia e Direito   Texto 
Cyntia da Silva Almeida Willeman ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: UM INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Revista da Facultade de Direito de Campos 2007 Leer o artigo 
Dalmo de Abreu Dalari A s leis municipais e o direito de construir de Abreu Dallari, D. (1970). As leis municipais eo direito de construir. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 65, 105-126. 1970 Texto do artigo 
Dalmo de Abreu Dalari Legislação municipal e direito de construir Revista de Direito Público, 14. 1970  
Diogenes Gasparini   Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal  Fórum de Direito Urbano e Ambiental 2006 +info 
Diogenes Gasparini Aspectos jurídicos do Plano Diretor Revista da Facultade de Direito 2004 Ler o artigo 
Gabriela Maia Rebouças Solo criado: Um instituto controverso Revista da ESM de Sergipe 2002 Leer o artigo 
Georges Louis Hage Humbert O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE CULTURAL Jus Navigandi 2005 Site da Revista 
Gisele Leite Considerações sobre o direito de vizinhança Boletim Jurídico 2011 Ler o artigo 
Gustavo Burgos de Oliveira A improbidade administrativa pela não aprovação do plano diretor no prazo qüinqüenal previsto....... Jus Navigandi 2007 Site da Revista 
Henrique Chagas Preempção no Estatuto da Cidade:instrumento de política urbana Revista de Direito da ADVOCEF 2011 Ler o artigo 
Henrique Lopes Dornelas Aspectos jurídicos da outorga onerosa do direito de construir. Solo criado Jus Navigandi 2003 Site da Revista 
J. Miguel Lobato Gómez Código Civil e Estatuto da Cidade Jus Navigandi 2004 Site da Revista 
J. Miguel Lobato Gómez A disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro Revista Trimestral de Direito Civil 2004, núm. 20 +info 
J. Miguel Lobato Gómez A regulamentação da política urbana no Brasil Direito UNIFACS – Debate Virtual 2004, núm.48 Site da Revista 
J. Miguel Lobato Gómez Direito de preempção e política urbana Revista de Direito Imobiliário 2004, núm. 56 +info 
Joao Aurino Mendez Brito  Considerações introdutórias ao instituto do solo criado Revista Pensar 1993  
José Carlos Guinote Urbanismo e corrupção: as mais-valias e o desenvolvimento urbano Le Monde Diplomatique (ed. portuguesa) 2008 ler o artigo 
José Roberto Bassul Reforma urbana e Estatuto da Cidade EURE (Santiago) 2002, v.28, n. 84 Leer artigo 
Karla Ludimila Vieira Costa Noções introdutórias sobre Direito Urbanístico Jus Navigandi 2011 Leer o artigo 
Kiyoshi Harada Direito de construir. Restrições convencionais versus restrições legais Universo Jurídico 2002 Ler o artigo 
Leonardo Mattietto FUNÇÃO SOCIAL E DIVERSIFICAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Revista da Facultade de Direito de Campos 2005 Ler o artigo 
Luciano de Souza Godoy Direito de superfície : uma solução jurídica para minimizar custos em edificações Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos 1996, n. 15 Ler o artigo 
Luiz César de Queiroz Ribeiro e Adauto Cardoso  O Solo Criado como instrumento da reforma urbana: Uma avaliação do seu impacto na dinâmica urbana Ensaios FEE 1992  
Magno Gomes de Oliveira Direito de Construir e suas limitações no ordenamento jurídico brasileiro Revista Pensar 1995  
Marcelo Ferreria Costa Solo criado: aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar Revista Dos Tribunais  2001, v.785, p.73ss  
Márcia Zilá Longen  O IPTU progressivo no tempo e sua aplicação na organização do espaço urbano dos municípios Jus Navigandi 2009 Site da Revista 
Maria Carolina Scheidgger Neves Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) Jus Navigandi 2003 Site da Revista 
Maria de Fátima Ribeiro O IPTU como instrumento de intervenção no uso e ocupação do solo urbano conforme disposições do estatuto da cidade Scientia Iuris 2001/2002 +info 
Marli Teresinha Deon Sette e Jorge Madeira Nogueira  O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO AGENTE INDUTOR DA MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS Revista Jurídica da Universidade de Cuibá 2007 Ler o artigo 
Paulo Afonso Cavichioli Carmona Instrumentos de intervenção urbanística Dialogo Jurídico 2007 ler o artigo 
Paulo Macedo A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo Revista da Esmese 2004 Ler o artigo 
Paulo Roberto de Souza Jr. ESTATUTO DE CIDADE E O PLANO DIRETOR: INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado 2010 Ler o artigo 
Plínio Gustavo Prado Garcia  Limitações Inconstitucionais ao direito de construir. Solo Criado? Diário das Leis - Direito Imobiliário 2002, nº 13  
RICARDO CÉSAR PEREIRA LIRA O Novo Código Civil, Estatuto da Cidade, Direito de Superfície Anais do “EMERJ Debate o Novo Código Civil” 2002 Leer o artigo 
Ricardo Marcondes Martins As normas gerais de Direito Urbanistico Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado 2010 Ler o artigo 
Roberto Braga Plano Diretor Municipal: Três questões para discussão Caderno do Departamento de Planejamento (FCT-UNESP) 1995 Ler o artigo 
Rogério José Pereira Derbly Direito de superfície Jus Navigandi 2001 Site da Revista 
Rosângela Lunardelli Cavallazzi O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades....  Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2007, nº 13 +info 
Sérgio de Azevedo e Virgínia Rermõ dos Mares Guia PLANO DIRETOR E A PROPOSTA DE SOLO CRIADO EM BELO HORIZONTE Análise & Conjuntura 1999, v. 8  
Sonia Rabello de Castro OUTORGA ONEROSA E O DIREITO DE CONSTRUIR Jornal Carta Forense 2010 Ler o artigo 
Valkíria A. Lopes Ferraro Direito de superfície: um paralelo entre o Estatuto da Cidade e o novo Código Civil Revista Jurídica da UniFil 2005  
Valquíria Rhaionní Peres Pereira, Edison Fernando Pompermayer A função social da propriedade como princípio constitucional aplicável Revista Eletrônica Faculdade Montes Belos 2012 +info 
Vania Kirzner Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade Jus Navigandi 2003 Site da Revista 
Vinicius Marins O Estatuto da Cidade e a constitucionalização do Direito Urbanístico Jus Navigandi 2003 Leer o artigo 
Virgínia Kirchmeyer Vieira Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana Fórum de direito urbano e ambiental 2003 +info 
Yuko Akiyama e Eliane Monetti A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície Fórum de Direito Urbano e Ambiental 2007 +info 
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