FORUM SOCIALE URBANO, O direito à cidade para a defesa dos bens comuns

Post date: 06/09/2012 11:04:23

Convidamos as organizações e as populações locais, nacionais e internacionais, para o direito à habitação, comprometida com a habitabilidade das cidades e todos os cidadãos a participar do Social II Fórum Urbano (FSU) (Nápoles - Itália, 03-07 setembro 2012) alternativa para o Mundial VI Fórum Urbano (FMU) da UN-Habitat.

Fazemos este apelo com base nos mesmos princípios do Fórum Social Mundial (FSM), convencidos da necessidade de desenvolver convergências locais, nacionais e internacionais como nas realizadas na Cúpula da População Mundial (Cidade do México, 2000) continuou no FSM I (Porto Alegre, 2001), no I FSU (Rio de Janeiro, 2010), durante a Assembléia Mundial dos Habitantes (Dakar, 2011), o Dia Mundial do Direito do Habitat (Outubro de 2011) e Cúpula dos Povos (Rio de Janeiro, 2012) e seuirá na Assembléia Mundial dos Habitantes para o FSM 2013.

O FSU II de Nápoles será realizado em território belo, rico em recursos, mas torturados, outra razão para construir juntos este espaço inclusivo. Nápoles representa outro marco no processo de consolidação do diálogo e da parceria na definição de uma plataforma e um programa de ação e lutas comuns do movimento, de todas as organizações, redes e instituições que lutam pelo direito à moradia, à terra, aos bens comund e à cidade. Direitos que só podem ser protegidos se forem defendidos dos ataques da crise provocada pela globalização neoliberal e construindo territórios mais justos, democráticos e sustentáveis.

Queremos contribuir solidariamente para a refundação de cidades belas e habitáveis para todos, concebidos com base na Carta Mundial do Direito à Cidade, baseadas nos direitos humanos e ambientais, e na responsabilidade dos habitantes de serem protagonistas de comunidades inclusivas: as condições essenciais para um futuro sustentável.

Queremos viver bem nas cidades rebeldes, que têm o direito de se opor ao modelo que tem base na supremacia do paradigma neoliberal que querem impor receitas que produzem dívidas sociais, econômicas e ambientais infinitas: a privatização dos bens comuns, mercantilização dos territórios, o abandono de políticas públicas habitacionais, de desenvolvimento urbanos e sociais.

Nos opomos ao ataque à dignidade do povo e a soberania democrática nos territórios por parte de políticas que subestimam os direitos de cidadania, sem participação popular, de criminalização dos movimentos sociais, permissiva à criminalidade de máfias na gestão de muitos territórios locais em crise, também favorecido pela especulação e corrupção sistemática em nível mundial.

Por estas razões, queremos valorizar as experiências de lutas e de alternativas de movimentos, de redes locais e internacionais em todo o mundo, contra os despejos, ocupação de prédios vazios, cooperativas habitacionais, que contrastam com a grilagem de terras e a especulação imobiliária e muito mais, que mostram a urgência e a maturidade da reivindicação do direito à habitação, à terra, à cidade, aos bens comuns, para defender e desenvolver, sobre esta base, e construir, agora, cidades do futuro.

Juntas, para o II FSU de Nápoles, a voz, as propostas e as lutas dos habitantes locais e globais são mais fortes!

FSU Comitê de Organização 2012