VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

Post date: 31/07/2013 09:10:31

IBDU

O VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico será realizado na Cidade de São Paulo, uma das megalópoles que simboliza as contradições da urbanização brasileira, e objetiva impulsionar uma discussão sobre a efetividade dos instrumentos jus-urbanísticos no Brasil, derivados da Constituição Federal e de diplomas normativos como o Estatuto da Cidade e as diversas leis que dispõem sobre a regularização fundiária, visando à promoção do Direito à Cidade. Para tanto, buscamos estimular e propiciar a produção científica do Direito Urbanístico com a apresentação de trabalhos pelos participantes do Congresso; promover debates e trocas de experiências sobre os temas referentes à ordem jurídica urbanística brasileira; promover reflexões sobre o estágio e perspectivas do ensino do direito urbanístico, inclusive no âmbito das práticas extensionistas; consolidar o Direito Urbanístico como um marco conceitual jurídico-político para o direito brasileiro e avaliar a implementação do Estatuto da Cidade; e promover uma avaliação da aplicação dos instrumentos e institutos da política urbana, previstos na ordem jurídica urbanística brasileira nas cidades.

Com essa finalidade, serão discutidos em conferência, painéis, mesa redonda e oficinas, temas atuais de grande importância, como:

a) A Perspectiva da Política Urbana no Brasil;

b) A Contribuição do Direito Urbanístico na Promoção da Justiça Social nas Cidades;

c) Direito urbanístico, cidade e democracia;

d) Direito urbanístico e inclusão social;

e) Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

f) Reunião com docentes de Direito Urbanístico.

Nas oficinas serão discutidos os seguintes temas:

1ª Oficina: "Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico"

2ª Oficina: “Regularização Fundiária”

3ª Oficina: ”Dos Conflitos Fundiários Urbanos”

4ª Oficina: “Aplicabilidade dos Instrumentos da Política Urbana”

5ª Oficina: “Direito à Cidade, luta por reconhecimento e das praticas políticas sociais urbanas”

6ª Oficina: “Democracia participativa e planejamento urbano”

7ª Oficina: “Plano Diretor e Planejamento Urbano”

8ª Oficina: “Desenvolvimento Urbano e Questões Socioambientais”

9ª Oficina: “Construção de Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”

10ª Oficina: “Mobilidade Urbana”

Quaisquer dúvidas sobre o VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico: informacoesdocongressoibdu@gmail.com

COMISSÃO CIENTÍFICA DO VII CONGRESSO BRASILEITO DE DIREITO URBANÍSTICO:

Alex Magalhães

Betânia Alfonsin

Daniela Campos Libório Di Sarno

Fernanda Costa

Henrique Botelho Frota

Ligia Melo

Marinella Machado Araujo

Maurício Leal Dias

Nelson Saule Júnior

Vanesca Buzelato Prestes

Wilson Levy Braga da Silva Neto

COMISSÃO EXECUTIVA DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO:

Daniela Campos Libório Di Sarno

Ellade Laurinda Piva Imparato

Fernando Guilherme Bruno Filho

Florisvaldo Cavalcante de Almeida

Karina Uzzo

Nelson Saule Júnior

Rosane de Almeida Tierno

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Política Urbana