1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico

Post date: 21/03/2012 10:01:21

10 anos do Estatuto da Cidade: avaliação de seus efeitos e tendências futuras do Direito Urbanístico

Dias 04, 05 e 06 de Outubro de 2011

O presente projeto de evento científico nasce da preocupação de alguns advogados e professores de Direito, vinculados a diversas instituições de ensino superior do estado do Rio de Janeiro, com a ausência de fóruns orgânicos de discussão e de intercâmbio de pesquisas no campo do Direito Urbanístico, em especial, voltados à reflexão sobre essa temática tendo como foco o contexto do estado do Rio de Janeiro.

Em âmbito nacional, encontra-se articulado, há aproximadamente uma década, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), que já realizou 6 encontros de caráter nacional, e que vem cumprindo importante papel de articular uma extensa e relevante rede de profissionais, tanto juristas como de outras disciplinas, em torno da temática jurídico-urbanística.

Inspirados nessa experiência, busca-se, com o presente evento, inaugurar uma dinâmica de interlocução permanente em escala estadual, capaz de não somente dar a conhecer o ‘estado da arte’ das pesquisas em curso no campo do Direito Urbanístico, como também fomentar pesquisas jurídicas novas a respeito de temas que venham ganhando relevância no período recente.

Assim, o evento científico ora proposto, foi estruturado em dois momentos chave:

1. Conferências, para as quais sejam convidados nomes de amplo reconhecimento na comunidade científica e/ou no meio profissional do Direito, e que possuam um histórico de dedicação ao Direito Urbanístico, com preferência para aqueles atuantes no estado do Rio de Janeiro. Estão previstas 5 Mesas redondas, cada uma delas com a participação de 2 a 4 conferencistas.

2. Oficinas, para as quais todo e qualquer profissional interessado, ou pesquisador de temas afetos ao Direito Urbanístico, possa submeter proposta de apresentação individual, que serão selecionadas pelo Comitê Científico do Seminário. Estão previstas, em duas tardes, oficinas temáticas simultâneas, cada uma contando com a apresentação de até 5 trabalhos, o que totaliza um máximo de 50 trabalhos passíveis de serem apresentados no Seminário.

Instituições Responsáveis

- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

- Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR / UFRJ)

- Escola Superior da Advocacia (ESA / OAB-RJ)

Título do evento: 1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico

Tema central: “10 anos do Estatuto da Cidade: avaliação de seus efeitos e tendências futuras do Direito Urbanístico”

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