Direito Urbano Ambiental

Grade curricular

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA:

O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido a partir da constatação da enorme carência tanto por parte de gestores municipais como por parte de arquitetos, urbanistas, magistrados e promotores de justiça na compreensão da complexidade que envolve o planejamento urbano e a solução dos conflitos decorrentes da cidade informal, que demanda a regularização fundiária e a promoção da sadia qualidade de vida, por meio da proteção do meio ambiente e da valorização do patrimônio cultural.

Da mesma forma, foi identificada a necessidade de capacitação desses profissionais para a efetiva tutela da ordem urbanística a partir de uma abordagem interdisciplinar, já que o planejamento urbano não dispensa a análise da cidade como um fenômeno cultural, histórico e social. Daí a integração de disciplinas com enfoque jurídico e de disciplinas com enfoque técnico, capazes de permitir o entendimento da real complexidade dos conflitos urbanos.

Por fim, outro grande diferencial do curso é propiciar aos participantes experiência prática na solução de conflitos urbano-ambientais através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Escola Superior do Ministério Público e o Ministério Público – Centro de Apoio de Habitação e da Ordem Urbanística, a fim de que os participantes possam realizar estudos de caso a partir dos inquéritos civis que tramitam nas Promotorias de Justiça para investigar danos à ordem urbanística e ao patrimônio cultural.

DISCIPLINAS

Título: Estado e Direitos Fundamentais

Carga horária: 16h

Professores: Vânia Hack e Júlio César Finger (8 horas/aula para cada um)

Título: Teoria Geral dos Direitos Reais

Carga horária: 16h

Professor: Armando Antonio Lotti

Título: O Direito à Cidade Sustentável

Carga horária: 12h

Professor: Vanesca Buzelato Prestes

Título: A Sociologia do Território

Carga horária: 16 h

Professor: Eber Pires Marzulo

Título: A História das Cidades e do Fenômeno da Urbanização

Carga horária: 24h

Professor: João Rovatti

Título: Instrumentos Urbanísticos do Estatuto da Cidade

Carga horária: 40

Professor: Vanesca Buzelato Prestes (4 aulas) e Andréa Teichmann Vizzotto (6 aulas)

Título: Instrumentos Ambientais para a Gestão Urbana

Carga horária: 40 h

Professor: Silvia Cappelli (4 aulas) Annelise Steigleder (3 aulas), Gustavo Trindade (2 aulas) e Magda Arioli (1 aula)

Título: Planejamento e Gestão Urbana

Carga horária: 40 horas

Professores: Flávio Kiefer (6 aulas) e Arquiteta Luciana Marson Fonseca (4 aulas).

Título: Regularização Fundiária e Assentamentos Informais

Carga horária: 32h

Professor: Betânia de Moraes Alfonsin

Título: A Tutela do Patrimônio Cultural

1. Critérios de valoração para a preservação do patrimônio cultural.

Carga horária: 12 h

Professor: Ana Meira

2. A proteção jurídica do patrimônio cultural

Carga horária: 12 h

Professora: Ana Maria Moreira Marchesan

Corpo docente

Ana Lúcia Goelzer Meira, graduada em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado pelo mesmo programa em (2008).

Atualmente é Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Restauração e Conservação de Monumentos e Conjuntos Históricos, e atua principalmente nos seguintes temas: patrimônio cultural, preservação e patrimônio histórico e artístico nacional, com experiência docente.

Ana Maria Moreira Marchesan, possui Especialização em Metodologia da Pesquisa pela Universidade de Caxias do Sul (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006) e ensino-médio pelo Instituto Educacional João XXIII (1981).

Atualmente é contratada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e contratada da Faculdade IDC.

Andréa Teichmann Vizzotto, Procuradora do Município de Porto Alegre e professora universitária. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985). Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter dos Reis e Escola Superior de Direito Municipal (2000). Especialista em Revitalização de Patrimônio Histórico em Centros Urbanos pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), com a dissertação sobre a outorga onerosa do direito de construir em Porto Alegre. É professora de Direito Administrativo I e II, Direito Urbanístico e Municipal da Faculdade Cenecista de Osório - RS. Professora dos cursos de extensão e pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Co - autora das seguintes obras: Temas de Direito Urbano-Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico para concursos.

Annelise Monteiro Steigleder, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), Especialização Direito Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003).

Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público - RS, Professora de Direito Ambiental e supervisora do Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Professora de Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora visitante da Faculdade IDC, professora visitante da Escola Superior de Direito Municipal, professora visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior da Magistratura Federal e professora visitante da Universidade Ritter dos Reis. Tem experiência na área de Direito. Atua principalmente no Direito ambiental e responsabilidade civil.

Augusto Alves, possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), Possui experiência na docência do ensino superior nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Design, nas seguintes disciplinas: História da Arte I e II (Design), História da Arquitetura e das Artes I, II e III, História da Arquitetura Brasileira, Técnicas Retrospectivas, Teoria e Estética da Arquitetura, Teoria do Projeto Urbano, Evolução Urbana e Desenho Técnico (Arquitetura e Urbanismo). Atua principalmente nos seguintes temas: evolução urbana, história e memória da cidade, imaginário urbano, história da arquitetura, técnicas retrospectivas.

Armando Lotti, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público - RS, desempenhando as funções de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Leciona a disciplina de Direitos Reais na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura Federal.

Betânia de Moraes Alfonsin, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculada ao Departamento de Direito Público, e ainda professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, onde atualmente desempenha a coordenação das atividades complementares da instituição. Atua como professora de Educação à Distância no "Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana" no "Programa para America Latina y el Caribe" do Lincoln Institute of Land Policy. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Urbana, Planejamento Urbano, Polítca Habitacional, Regularização Fundiária.

Flávio Kiefer, graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979). Especializado em Transportes Urbanos pelo Ministério do Urbanismo e da Moradia da França (1982). Mestre em Arquitetura pelo PROPAR UFRGS (1998) onde atualmente faz doutorado. Professor da Faculdade de Arquitetura da ULBRA e diretor do escritório Kiefer Arquitetos Ltda. Tem especial experiência em projetos de centros culturais e de re-aproveitamento de edifícios históricos.

João Pedro Lamana Paiva, atualmente é registrador e tabelião de protesto - Serviços de Registros Públicos de Sapucaia d

Julio Cesar Finger, possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande-FURG (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor e coordenador da pós-graduação da da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP e procurador de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área do Direito Constitucional, com ênfase na aplicação dos princípios fundamentais na administração pública.

Luciano de Faria Brasil, é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando como 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Concluiu Mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com ênfase em Filosofia do Conhecimento e da Linguagem. Foi aprovado em 1º lugar no XXXVIII concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, tomando posse no cargo de Promotor de Justiça em fevereiro de 1995. Participou como painelista, debatedor e mediador em diversos eventos; tendo também publicado artigos jurídicos em revistas especializadas e capítulos em obras coletivas.

Luis Carlos Ribeiro Stephanou, possui graduação - Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: elaboração e assessoria de projetos, empreendedorismo social, memória e identidade, defesa civil. Possui Diploma de Estudos Avançados em Sociologia: Ciudad, Cultura y Desarrollo pela Universidad de Zaragoza, Espanha. Doutorando no Programa de Sociologia: Ciudad, Cultura y Desarrollo da Universidad de Zaragoza, Espanha. Assessor de Projetos da Cáritas Brasileira - Regional do Rio Grande do Sul. Possui um livro publicado sobre Elaboração de Projetos Sociais.

Magda Arioli, possui graduação em Historia Natural pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1975). Mestrado em Zoologia pela PUC,RS, Especialização em Ecologia Humana - UNISINOS e em Impacto Ambiental, Univ. La Plata, Argentina. Vice presidente do Conselho Regional de Biologia 3º região - CRBio3. Coordenadora da Comissão de Exercicio Profissional do CRBio3. Bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 1976 a 2008. Atua como consultora na MGD Assessoria Técnica Urbano Ambiental. Áreas de atuação: municipalização e licenciamento ambiental, assessoria tecnica urbano ambientail de empreendimentos e atividades, gerenciamento de estudos de impacto ambiental. Professora de Impacto Ambiental em Cursos de Extensão e no Curso de Pós-Possui graduação em Historia Natural pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1975). Mestrado em Zoologia pela PUC,RS, Especialização em Ecologia Humana - UNISINOS e em Impacto Ambiental, Univ. La Plata, Argentina. Vice presidente do Conselho Regional de Biologia 3º região - CRBio3. Coordenadora da Comissão de Exercicio Profissional do CRBio3. Bióloga da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 1976 a 2008. Atua como consultora na MGD Assessoria Técnica Urbano Ambiental. Áreas de atuação: municipalização e licenciamento ambiental, assessoria tecnica urbano ambientail de empreendimentos e atividades, gerenciamento de estudos de impacto ambiental. Professora de Impacto Ambiental em Cursos de Extensão e no Curso de Pós-Graduação em Direito Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Publico - FMP/RS.

Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul junto à 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daquele Estado. Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto o Direito por um Planeta Verde . Ex-Presidente do Instituto o Direito por Um Planeta Verde . Ex-Presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente. Coordenadora da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais. Coordenadora Acadêmica do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão de Direito Ambiental da UICN. Professora de Direito Ambiental, possui graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Ecologia Humana pela Unisinos/RS e atualmente cursa Doutorado na Universidade de Buenos Aires.

Vanesca Buzelato Prestes, Vanêsca Buzelato Prestes é Mestre em Direito pela PUC/RS, Especialista em Direito Municipal, Procuradora do Município de Porto Alegre, Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça), Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, da Especialização em Direito Público da PUC do Rio Grande do Sul, da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP - Universidade Anhanguera, da Rede de Ensino LFG, entre outras Instituições. Autora dos livros Temas de Direito Urbano Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito Urbanístico e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo, meio ambiente, gestão pública e mudanças climáticas, publicados em Revistas Especializadas.

Vânia Hack, em andamento.