Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Nota Técnica nº 3/2020/REIT - CGAB/REIT/IFRO (SEI IFRO Id. 1061810) 

1. Estabelecimento de tratativas iniciais, para análise de interesses e viabilidade - Servidor designado | A qualquer tempo. 

• Procedimento: Agendamento de reunião ou envio de ofício, ou envio de e-mail com a apresentação da demanda. 

• Documento: Ofício enviado ou recebido (documento de intenções); E-mail enviado ou recebido (documento de intenções).

2. Abertura de processo pela unidade que iniciou e/ou se responsabilizará pelas tratativas, com anexação do documento de intenções, se houver - Servidor designado | Até 05 dias. 

• Procedimento: Abertura de processo no SEI. 

• Documento: Termo de Abertura; Documento de intenção.

3.  Elaboração (se for proposta do IFRO) ou análise (se for proposta externa) do respectivo instrumento de formalização da parceria - Servidor designado  | Até -- dias. 

• Procedimento: Inserir Termo de Cooperação, Termo de Convênio ou Acordo de Parceria; Inserir Análise de viabilidade (técnica, financeira e de infraestrutura)

• Documento: Termo de Cooperação; Termo de Convênio Acordo de Parceria; Análise de viabilidade.

4. Análise Técnico-financeira - Servidor Designado | Até -- dias. 

• Procedimento: Caso a proposta envolva recursos orçamentários e financeiros, enviar o processo para à análise técnico-financeira da Pró - Reitoria de Administração ou Diretorias de Planejamento e Administração, e todas que envolverem o recebimento de bens materiais ou patrimoniais pelo IFRO, à análise de capacidade de absorção e manutenção pela Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado das unidades. Os convênios deverão ser analisados também pela Coordenação de Contratos e Convênios das unidades relacionadas, considerando suas atribuições regimentais. 

• Documento:  --

5. Juntada de documentos  - - | Até -- dias. 

• Procedimento: Inseri no processo os documentos constantes no Quadro 1 da Nota Técnica nº 3/2020/REIT - CGAB/REIT 

• Documento: a) Atestado de Conformidade a Parecer Referencial da Procuradoria Federal no IFRO, se aplicável; b) Documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor), exceto no caso de parceria com pessoa física ou profissional liberal; c) Cópia dos documentos do responsável legal que irá assinar o Termo (RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração, termo de posse ou qualquer outro documento que demonstre a legitimidade para assinar o acordo); d) Comprovante de inscrição da entidade no CNPJ, exceto no caso de parceria com pessoa física ou profissional liberal; e) Declaração de que no quadro funcional não há integrante diretivo que tenha conflito de interesse na parceria, nos termos da Lei 12.813/2013, nos casos de parceria com entidade privada; f) Comprovante de endereço; g) Resultado de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) (artigo 6º da Lei 10.522/2002); h) Resultado de consulta aos sistemas de penalidades (CEIS, CNJ, TCU e CNPE), quando aplicável; Em caso de o parceiro ser fundação, anexar: a) Ato de constituição/habilitação jurídica, segundo o artigo 28 da Lei 8.666/1993; b) Estatuto social; c) Cópia dos documentos do responsável legal da Fundação (RG, CPF, comprovante de residência, além de ata de nomeação, termo de posse ou documento equivalente);  d) Registro e credenciamento junto ao MEC/MCTI e, quando aplicável, autorização para apoiar (conforme art. 4º, § 2º, do Decreto 7.423/2010; art. 4º, I, da Portaria Interministerial MEC/MCTI 191/2012; art. 2º, III, da Lei 8.958/1994); e) Justificativa para a contratação, se houver mais de uma Fundação apta; f) Proposta da Fundação de Apoio, com o planejamento dos serviços e a planilha de custos; g) Declaração de reputação ético-profissional (conforme o art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993) e de capacidade técnico-financeira para bem executar o objeto contratado; h) Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista; i) Resultado de consulta aos sistemas de penalidades (CEIS, CNJ e TCU); j) Resultado de consulta ao CADIN (art. 6º da Lei 10.522/2002); k) Outros documentos porventura necessários.

6. Aprovação do instrumento da parceria e plano de trabalho pela autoridade ou autoridades responsáveis - Servidor designado  | Em até 30 dias do recebimento. 

• Procedimento: Solicitar leitura e aprovação ou correções pelas partes.

• Documento: Pedido de correção, caso houver ajuste a ser feito; Realização de ajustes, caso seja solicitado.

7. Assinatura do termo ou acordo pelas partes - Autoridades representantes das institucionais | Em até 30 dias do recebimento do Termo. 

• Procedimento: Assinatura no Termo, a ser feita, preferencialmente, de modo digital, via SEI. 

• Documento: Termo assinado.

8. Publicação de extrato no DEOU - Chefia de Gabinete | Em até 05 dias da assinatura do Termo.

• Procedimento: Enviar extrato para publicação; Anexar extrato publicado no DOU no processo.

• Documento: Anexar extrato publicado no DOU.

9. Designação de coordenador ou coordenadores - Autoridades representantes das partes | Em qualquer momento antes da publicação do extrato no DOU.

• Procedimento: Indicar responsável pelo desenvolvimento/acompanhamento da Cooperação ou Convênio.

• Documento: Portaria de designação ou e-mail indicativo, conforme previsão no instrumento da parceria.

10.Acompanhamento da execução do plano ou planos de trabalho - Pessoa indicada pelas partes | Conforme periodicidade definida no plano de trabalho.

• Procedimento: Produzir ou solicitar relatórios parciais e relatório final, conforme prazos estabelecidos no plano de trabalho.

• Documento: Relatório Parcial; Relatório Final; Prestação de Contas – caso se trate de termo envolvendo recurso financeiros.

11. Encerramento - Servidor designado | Em até 30 dias após o recebimento do relatório final e da prestação de contas (quando houver) 

• Procedimento: Elaborar Termo de Encerramento.

• Documento: Termo de Encerramento, a ser inserido quando do cumprimento do objeto, encerramento do prazo e quando não houver mais interesse de renovação entre as partes 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama  

1. Abertura de processo SEI  - Chefe do DEPESP | Após informação de descentralização do valor do rateio, por parte da PROPESP, ou de informe de disponibilização de recursos, por parte da COFIN.  

• Procedimento: Abertura de processo.

• Documento: Termo de Abertura; Memorando de justificativa da demanda; Minuta de edital.

2.Autorização para publicação de edital - Direção Geral | Em até 30 dias do recebimento.

• Procedimento: Emissão de autorização.

• Documento: Memorando de autorização.

3. Solicitação de nota de crédito - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias da autorização de publicação do Edital.

• Procedimento: Solicitação de emissão de Nota de Crédito para atendimento a edital de pesquisa. 

• Documento: Memorando de solicitação de nota de crédito, a ser enviado à DPLAD.

4. Nota de Crédito - Diretor DPLAD  | Em até 30 dias do recebimento da solicitação.  

• Procedimento: Inserção de Nota de Crédito no Processo.

• Documento: Nota de Crédito.

5. Solicitação de emissão de Nota de Empenho - Chefe do DEPESP  | Em até 05 dias após o recebimento da Nota de Crédito. 

• Procedimento: Solicitação de Empenho.

• Documento: Memorando de solicitação de emissão de Nota de Empenho em favor do Edital.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico Unificado e Calendários Acadêmicos dos campi do IFRO 

1. Abertura de processo SEI - Chefe do DEPESP | Após informação de descentralização do valor do rateio, por parte da PROPESP, ou de informe de disponibilização de recursos, por parte da COFIN. 

• Procedimento: Abertura de processo.

• Documento: Termo de Abertura; Memorando de justificativa da demanda; Minuta de edital.

2. Autorização para publicação de edital - Direção Geral | Em até 30 dias do recebimento.

• Procedimento: Emissão de autorização.

• Documento: Memorando de autorização.

3.Solicitação de nota de crédito - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias da autorização de publicação do Edital.

• Procedimento: Solicitação de emissão de Nota de Crédito para atendimento a edital de pesquisa. 

• Documento: Memorando de solicitação de nota de crédito, a ser enviado à DPLAD.

4. Publicação do Edital - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias após recebimento de nota de crédito.

• Procedimento: Solicitação de publicação de Edital.

• Documento: Edital publicado.

5. Distribuição dos pedidos de inscrições - Chefe do DEPESP | Em fluxo contínuo.

• Procedimento: Distribuição dos pedidos de inscrições para a Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus.

• Documento: Inserção dos pedidos de inscrição e documentos conexos (livros, capítulos, artigos, termos de aceite e cotações) em processo SEI específico do Edital.

6. Análise das inscrições - Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus | Em até 10 dias do recebimento da demanda. 

• Procedimento: Emissão de parecer.

• Documento: Parecer nominal a cada pedido de inscrição.

7. Publicação das inscrições homologadas - Chefe do DEPESP | Em fluxo contínuo.

• Procedimento: Envio das minutas de homologações à Chefia de Gabinete, para publicação no site institucional.

• Documento: Minuta de Homologações; Despacho de solicitação de publicação no site.

8. Solicitação de pagamento - Chefe do DEPESP | Em fluxo contínuo, conforme resultado das análises pela Comissão e disponibilidade financeira.

• Procedimento: Envio de memorando de solicitação de pagamento de auxílio aos beneficiados à DPLAD e Direção Geral.

• Documento: Memorando de solicitação de pagamento.

9. Solicitação de Autorização de Execução de Despesa - DPLAD | Em conformidade com a disponibilidade financeira e creditícia do Campus. 

• Procedimento: DPLAD elabora e insere no processo Autorização de Execução de Despesa.

• Documento: Autorização de despesa.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Abertura de processo SEI - Chefe do DEPESP | Após informação de descentralização do valor do rateio, por parte da PROPESP, ou de informe de disponibilização de recursos, por parte da COFIN. 

• Procedimento: Abertura de processo.

• Documento: Termo de Abertura; Memorando de justificativa da demanda; Minuta de edital.

2.  Autorização para publicação de edital - Direção Geral | Em até 30 dias do recebimento.

• Procedimento: Emissão de autorização.

• Documento: Memorando de autorização.

3. Solicitação de nota de crédito - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias da autorização de publicação do Edital.

• Procedimento: Solicitação de emissão de Nota de Crédito para atendimento a edital de pesquisa.

• Documento: Memorando de solicitação de nota de crédito, a ser enviado à DPLAD.

4.  Publicação do Edital - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias após recebimento de nota de crédito.

• Procedimento: Solicitação de publicação de Edital.

• Documento: Edital publicado.

5. Distribuição dos pedidos de inscrições - Chefe do DEPESP| Em fluxo contínuo.

• Procedimento: Distribuição dos pedidos de inscrições para a Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus.

• Documento: Inserção dos pedidos de inscrição e documentos conexos (livros, capítulos, artigos, termos de aceite e cotações) em processo SEI específico do Edital.

6. Análise das inscrições - Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus | Em até 10 dias do recebimento da demanda. 

• Procedimento: Emissão de parecer.

• Documento: Parecer nominal a cada pedido de inscrição.

7. Publicação das inscrições homologadas - Chefe do DEPESP | Em fluxo contínuo.

• Procedimento: Envio das minutas de homologações à Chefia de Gabinete, para publicação no site institucional.

• Documento: Minuta de Homologações; Despacho de solicitação de publicação no site.

8. Solicitação de pagamento - Chefe do DEPESP ou Coordenador de Pesquisa e Inovação | Em até 05 dias após a publicação do resultado final.

• Procedimento: Envio de memorando de solicitação de pagamento de auxílio aos beneficiados à DPLAD e Direção Geral.

• Documento: Memorando de solicitação de pagamento.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):   RESOLUÇÃO Nº 26 /CONSUP/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2015 

1. Abertura de processo SEI - Chefe do DEPESP | Após informação de descentralização do valor do rateio, por parte da PROPESP, ou de informe de disponibilização de recursos, por parte da COFIN. 

• Procedimento: Abertura de processo.

• Documento: Termo de Abertura; Memorando de justificativa da demanda; Minuta de edital.

2.  Autorização para publicação de edital - Direção Geral | Em até 30 dias do recebimento. 

• Procedimento: Emissão de autorização.

• Documento: Memorando de autorização.

3. Solicitação de nota de crédito - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias da autorização de publicação do Edital.

• Procedimento: Solicitação de emissão de Nota de Crédito para atendimento a edital de pesquisa.

• Documento: Memorando de solicitação de nota de crédito, a ser enviado à DPLAD.

4.  Publicação do Edital - Chefe do DEPESP | Em até 03 dias após recebimento de nota de crédito.

• Procedimento: Solicitação de publicação de Edital.

• Documento: Edital publicado.

5.  Homologação das inscrições - Chefe do DEPESP ou Coordenador de Pesquisa e Inovação | Conforme prazo definido no Edital.

• Procedimento: Análise documental das inscrições recebidas.

• Documento: Envio de minuta de homologação á Chefia de Gabinete, para publicação no site.

6.Distribuição dos projetos para a comissão de Avaliação - Chefe do DEPESP | Conforme recebimento.

• Procedimento: Distribuição dos pedidos de inscrições para a Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus.

• Documento: Inserção dos pedidos de inscrição e documentos conexos (livros, capítulos, artigos, termos de aceite e cotações) em processo SEI específico do Edital.

7. Análise dos projetos - Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa do Campus | Conforme prazo definido no Edital.

• Procedimento: Emissão de parecer.

• Documento: Parecer nominal a cada pedido de inscrição.

8. Publicação do Resultado Final - Chefe do DEPESP | Conforme prazo definido no Edital.

• Procedimento: Envio da minuta de Resultado Final à Chefia de Gabinete, para publicação no site institucional.

• Documento: Resultado Final; Despacho de solicitação de publicação no site.

9. Solicitação de pagamento de Bolsas e Taxa de Bancada - Chefe do DEPESP ou Coordenador de Pesquisa e Inovação | Conforme prazo definido no Edital. 

• Procedimento: Envio de memorando de solicitação de pagamento de Bolsas; Envio de memorando de solicitação de pagamento de Taxa de bancada à DPLAD e Direção Geral.

• Documento: Memorando de solicitação de pagamento de bolsas; Memorando de solicitação de pagamento de taxa de bancada.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Calendário Anual, Chamada pública do MCTI

1.  Instituição de comissão - Chefe do DEPESP | Em ate 10 dias após a publicação da Chamada Nacional. 

• Procedimento: Enviar a convite a possíveis colaboradores; Enviar pedido de emissão de portaria à DG ou à PROPESP, no caso de evento intercampi.

• Documento: E-mail de convite; Memorando de solicitação de Portaria; Portaria de designação de comissão.

2. Elaboração de projeto da SNCT - Comissão  | Antes da finalização do prazo de submissão definido na Chamada Nacional.

• Procedimento: Elaboração de projeto em conformidade com a Chamada Nacional para o evento, publicada pelo MCTI; Coleta dos termos de compromisso das instituições parceiras (se houver).

• Documento: Projeto; Termo de compromisso das instituições parceiras (se houver).

3.  Submissão do projeto - Servidor escolhido dentre os membros da comissão | No período definido na Chamada Nacional.

• Procedimento: Cadastro das informações do projeto na Plataforma Carlos Chagas; Revisão das informações cadastradas; Envio do projeto ao CNPq, pela Plataforma Caros Chagas.

• Documento: Projeto; Termo de comprovante de envio de Projeto.

4. Registro do evento e cadastro das atividades no site da SNCT/MCTI  - O mesmo servidor que tenha submetido o projeto | Durante o mês de outubro.

• Procedimento: Cadastro do evento no site oficial da SNCT; Cadastro das atividades oferecidas pelo evento no site oficial da SNCT.

• Documento: Registro online.

5. Divulgação do evento - DEPESP | Conforme prazos definidos pela Comissão.

• Procedimento: Envio de solicitação de divulgação do evento no site institucional e redes sociais.

• Documento: Matéria Jornalística publicado; Card divulgado em redes sociais.

6. Inscrições no evento - DEPESP | Conforme prazos definidos pela Comissão. 

• Procedimento: Recebimento das inscrições mediante sistema de inscrições.

• Documento: Inscrições extraídas no sistema em Planilha Excel.

7. Registro de presença - Coordenadores das atividades | Durante a atividade.

• Procedimento: Encaminhar lista de inscritos por atividades aos coordenadores das atividades, e/ou orientar o acesso pelo sistema, no caso de evento com transmissão online; Acolher, na medida da disponibilidade, participantes que não tenham se inscrito, mas que desejem participar.

• Documento: Lista de presença; chamada.

8. Elaboração de certificados/declarações - Chefe DEPESP ou Coordenador de Pesquisa e Inovação | Em até 30 dias após a realização do evento. 

• Procedimento: Recolher listas de presença; Emitir declarações ou certificados.

• Documento: Declaração ou certificados.

9. Publicação dos Anais do evento  - Servidor que tenha submetido o projeto/ equipe DEPESP ou comissão | Até o limite da vigência do prazo definido na Chamada para a execução do recurso. 

• Procedimento: Organização dos Anais; Envio do material a editora contratada; Pagamento dos serviços editoriais.

• Documento: Livro publicado.

10. Avaliação do evento - Comissão organizadora do evento | Até o limite da vigência do prazo definido na Chamada para execução do recurso.

• Procedimento: Reunião de avaliação; Elaboração de relatório final; Elaboração de prestação de contas; Envio de Relatório de Cumprimento de Objeto e de documentos fiscais ao CNPq, mediante sistema Plataforma Carlos Chagas.

• Documento: Relatório; Comprovante de submissão de relatório.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Fluxo informado pela DPLAD/PVCAL 

1. Abertura de processo de pagamento - Coordenação de Pós-graduação, ou Coordenação de Pesquisa, ou Chefe do DEPESP | A partir do aviso descentralização do recurso feito pela PROPESP. 

• Procedimento: Elaborar termo de abertura; Inserir Edital; Inserir Resultado Final.

• Documento: Termo de abertura; Edital; Resultado Final.

2.Solicitação de emissão de Nota de Empenho - Coordenação de Pós-graduação, ou Coordenação de Pesquisa, ou Chefe do DEPESP | Conforme prazo estabelecido no cronograma do Edital.

• Procedimento: Enviar Memorando à DPLAD solicitando emissão de Nota de Empenho.

• Documento: Memorando.

3.Nota de Empenho - DPLAD | Conforme disponibilidade financeira e creditícia.

• Procedimento: Inserção de Nota de Empenho no processo; Autorização de Execução de despesa.

• Documento: Nota de Empenho; Documento de autorização de execução de despesa.

4.  Solicitação de pagamento - Coordenador de Pesquisa, ou coordenador de Pós-graduação, ou Chefe do DEPESP | Conforme prazo estabelecido no cronograma do Edital.

• Procedimento: Memorando de solicitação de pagamento, a ser enviado mensalmente à DPLAD, enquanto durar a vigência prevista no edital.

• Documento: Memorando.

5. Autorização de execução de despesa - DPLAD | Conforme disponibilidade financeira creditícia.

• Procedimento: Inserção mensal, pela DPLAD, de Autorização de execução de despesa no processo, observando-se o prazo de vigência das bolsas definido no edital.

• Documento: Autorização de execução de despesa.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Nota Técnica nº 3/2020/REIT - CGAB/REIT/IFRO (SEI IFRO Id. 1061810) 

1. Estabelecimento de tratativas iniciais, para análise de interesses e viabilidades - Servidor designado | A qualquer tempo.

• Procedimento: Agendamento de reunião ou envio de ofício, ou envio de e-mail com a apresentação da demanda.

• Documento: Ofício enviado ou recebido (documento de intenções); E-mail enviado ou recebido (documento de intenções).

2. Abertura de processo pela unidade que iniciou e/ou se responsabilizará pelas tratativas, com anexação do documento de intenções, se houver - Servidor designado | Em até cinco dias após confirmação de intenção. 

• Procedimento: Abertura de processo no SEI 

• Documento: Termo de Abertura; Documento de intenção.

3. Elaboração (se for proposta do IFRO) ou análise (se for proposta externa) do respectivo instrumento de formalização da parceria - Servidor designado | Até -- dias. 

• Procedimento: Inserir Termo de Cooperação, Termo de Convênio ou Acordo de Parceria; Inserir Análise de viabilidade (técnica, financeira e de infraestrutura).

• Documento: Termo de Cooperação, Termo de Convênio Acordo de Parceria; Análise de viabilidade.

4. Análise Técnico-financeira - Servidor Designado | Até -- dias. 

• Procedimento: Caso a proposta envolva recursos orçamentários e financeiros, enviar o processo para à análise técnico-financeira da Pró - Reitoria de Administração ou Diretorias de Planejamento e Administração, e todas que envolverem o recebimento de bens materiais ou patrimoniais pelo IFRO, à análise de capacidade de absorção e manutenção pela Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado das unidades. Os convênios deverão ser analisados também pela Coordenação de Contratos e Convênios das unidades relacionadas, considerando suas atribuições regimentais.

• Documento: --

5. Juntada de documentos  -- | Até -- dias. 

• Procedimento: Inserir no processo os documentos constante no Quadro 1 da Nota Técnica nº 3/2020/REIT - CGAB/REIT 

• Documento:  a) Atestado de Conformidade a Parecer Referencial da Procuradoria Federal no IFRO, se aplicável; b) Documento social da entidade parceira (ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor), exceto no caso de parceria com pessoa física ou profissional liberal; c) Cópia dos documentos do responsável legal que irá assinar o Termo (RG, CPF, comprovante de residência, ata de nomeação ou procuração, termo de posse ou qualquer outro documento que demonstre a legitimidade para assinar o acordo);d) Comprovante de inscrição da entidade no CNPJ, exceto no caso de parceria com pessoa física ou profissional liberal; e) Declaração de que no quadro funcional não há integrante diretivo que tenha conflito de interesse na parceria, nos termos da Lei 12.813/2013, nos casos de parceria com entidade privada; f) Comprovante de endereço; g) Resultado de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) (artigo 6º da Lei 10.522/2002); h) Resultado de consulta aos sistemas de penalidades (CEIS, CNJ, TCU e CNPE), quando aplicável.

• Em caso de o parceiro ser fundação, anexar: a) Ato de constituição/habilitação jurídica, segundo o artigo 28 da Lei 8.666/1993; b) Estatuto social; c) Cópia dos documentos do responsável legal da Fundação (RG, CPF, comprovante de residência, além de ata de nomeação, termo de posse ou documento equivalente); d) Registro e credenciamento junto ao MEC/MCTI e, quando aplicável, autorização para apoiar (conforme art. 4º, § 2º, do Decreto 7.423/2010; art. 4º, I, da Portaria Interministerial MEC/MCTI 191/2012; art. 2º, III, da Lei 8.958/1994); e) Justificativa para a contratação, se houver mais de uma Fundação apta; f) Proposta da Fundação de Apoio, com o planejamento dos serviços e a planilha de custos; g) Declaração de reputação ético-profissional (conforme o art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993) e de capacidade técnico-financeira para bem executar o objeto contratado; h) Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista; i) Resultado de consulta aos sistemas de penalidades (CEIS, CNJ e TCU); j) Resultado de consulta ao CADIN (art. 6º da Lei10.522/2002); k) Outros documentos porventura necessários.

6. Parecer jurídico - PROJUR  - Chefia de Gabinete  | Em até 90 dias do recebimento.  

• Procedimento: a) Enviar processo à PROJUR, mediante sistema específico, para parecer jurídico; b) Encaminhar parecer jurídico às partes, para ciências e providências, conforme o caso.

• Documento: Memorando de encaminhamento de processo à PROJUR; Parecer PROJUR.

7. Aprovação do instrumento da parceria e plano de trabalho pela autoridade ou autoridades responsáveis - Servidor designado |Em até 30 dias do recebimento.

• Procedimento: Solicitar leitura e aprovação ou correções pelas partes.

• Documento: Pedido de correção, caso houver ajuste a ser feito; Realização de ajustes, caso seja solicitado.

8. Assinatura do termo ou acordo pelas partes - Autoridades representantes das institucionais | Em até 30 dias do recebimento do Termo.

• Procedimento: Assinatura no Termo, a ser feita, preferencialmente, de modo digital, via SEI.

• Documento: Termo assinado.

9. Publicação de extrato no DEOU - Chefia de Gabinete  | Em até 05 dias da assinatura do Termo. 

• Procedimento: Enviar extrato para publicação; Anexar extrato publicado no DOU no processo.

• Documento: Anexar extrato publicado no DOU.

10. Designação de coordenador ou coordenadores - Autoridades representantes das partes | Em qualquer momento antes da publicação do extrato no DOU 

• Procedimento: Indicar responsável pelo desenvolvimento/acompanhamento da Cooperação ou Convênio.

• Documento: Portaria de designação ou e-mail indicativo, conforme previsão no instrumento da parceria. 

11. Acompanhamento da execução do plano ou planos de trabalho - Pessoa indicada pelas partes | Conforme periodicidade definida no plano de trabalho.

• Procedimento:  Produzir ou solicitar relatórios parciais e relatório final, conforme prazos estabelecidos no plano de trabalho.

• Documento: Relatório Parcial; Relatório Final; Prestação de Contas – caso se trate de termo envolvendo recurso financeiros.

12. Encerramento  - Servidor designado  | Em até 30 dias após o recebimento do relatório final e da prestação de contas (quando houver).

• Procedimento: Elaborar Termo de Encerramento.

• Documento: Termo de Encerramento, a ser inserido quando do cumprimento do objeto, encerramento do prazo e quando não houver mais interesse de renovação entre as partes.

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