Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Resolução nº 44/CONSUP/IFRO/2017

1. Solicitação de comissão para o processo seletivo - Coordenador da Coordenação de de Formação Inicial e Continuada  | A qualquer tempo. 

• Procedimento: Enviar memorando para a Direção Geral solicitando a portaria da comissão. 

• Documento: Memorando. 

2. Formação da comissão responsável pelo processo seletivo - Chefia de Gabinete  | Até 3 dias.

• Procedimento: Emitir e assinar portaria da comissão. 

• Documento: Portaria. 

3. Elaboração da Minuta do edital do processo seletivo - Coordenador da Comissão ou Coordenador de Formação Inicial e Continuada  | Até 10 dias.

• Procedimento: Elaborar e enviar a minuta do Edital de Seleção para a Chefia de Gabinete. 

• Documento: Minuta do Edital.

4. Publicação e divulgação do Edital de seleção  - Chefia de Gabinete  | Até 2 dias.

• Procedimento: Publicar e enviar o edital e enviar ao setor de comunicação no website do IFRO. 

• Documento: Edital.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Manual de Procedimentos para as Atividades de Extensão do Campus Porto Velho Calama/2019 

1. Abertura do Processo no SEI  - Proponente  | De Janeiro a Dezembro do ano corrente. 

• Procedimento: a) Abertura do Processo no SEI (escolhendo o tipo de atividade, iniciando com o termo Extensão: Evento; b) Escolha o tipo de Documento: Extensão- Proposta de Realização de Evento; c) Em assunto, Classificar como 920.a CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS, ETC.; d) O documento estará pronto para ser editado; e) Ao concluir, o mesmo deve ser assinado pelo proponente; Deve-se encaminhar para anuência da Coordenação de Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada – CFIC.

• Documento: Processo no SEI.

2. Análise a CFIC  - Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada – CFIC  | Até 08 dias úteis.

• Procedimento: Após análise a CFIC dará parecer que em caso de favorável, encaminhará para a expedição de portaria junto ao Gabinete da Direção Geral do Campus. Caso o projeto/programa precise de ajustes, o mesmo será devolvido ao proponente. 

• Documento: Despacho contendo o parecer e a minuta de portaria.

3. Certificação do (os) participantes  - Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada – CFIC  | Até 15 dias úteis.

• Procedimento: A Certificação dos proponentes será realizada após a entrega do relatório final por meio de declaração.

• Documento: Declaração.

4. Certificação do (os) participantes - Coordenação de Cursos de Formação Inicial e Continuada – CFIC | Até 30 dias úteis. 

• Procedimento: A certificação dos participantes será realizada pela CFIC, preferencialmente por meio de sistemas de sites gratuitos, desde que a comissão organizadora solicite a colaboração do DEPEX para tal. Não havendo sistema de informação que auxilie, os coordenadores devem entregar as listas de participantes em meio digital. 

• Documento: Certificado.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Resolução nº 44/CONSUP/IFRO/2017

1. Abertura do Processo no SEI de Elaboração Projeto Pedagógico de Curso de Formação Inicial e Continuada - Proponente, CFIC e DEPEX | A qualquer tempo.

• Procedimento: Abertura do Processo no SEI (Elaboração PPC); Memorando (solicitando a formulação do PPC e a instituição de comissão para a realização do estudo de demanda e de viabilidade de implantação dos cursos no campus).

• Documento: Processo no SEI; Memorando.

2. Estudo de demanda  - Comissão instituída  | Até 30 dias úteis.

• Procedimento: Apresentar do relatório do estudo de demanda e viabilidade no Departamento de Extensão (via SEI) o DEPEX encaminhará o relatório do estudo à Direção-Geral para deliberação, acompanhado de pedido para instituir a comissão que elaborará o projeto pedagógico, caso o CFIC/DEPEX esteja de acordo com a implantação dos respectivos cursos.

• Documento: Relatório do estudo de demanda e viabilidade.

3. Elaboração do Projeto Pedagógico  - Comissão instituída  | Até 30 dias úteis.

• Procedimento: A comissão instituída deverá encaminhar ao DEPEX a proposta da elaboração do Projeto Pedagógico do Curso.

• Documento: Projeto Pedagógico do Curso.

4. Apreciação do Conselho Escolar  - DEPEX | Até 45 dias úteis.

• Procedimento: O DEPEX deverá Encaminhar a proposta do Projeto Pedagógico à Direção-Geral para apreciação do Conselho Escolar.

• Documento: Projeto Pedagógico do Curso finalizado.

5. Parecer do Conselho Escolar - Conselho Escolar | Até 15 dias úteis. 

• Procedimento:  Após a Análise do Projeto Pedagógico pelo Conselho Escolar do respectivo campus. O Conselho Escolar solicitará à Direção-Geral emissão de Portaria de aprovação do curso. 

• Documento: Parecer do Conselho Escolar; Minuta de portaria.

6. Encaminhamento do projeto pedagógico à Pró - Reitoria de Extensão  - DEPEX  | Até 10 dias úteis. 

• Procedimento: Encaminhamento do projeto pedagógico aprovado, pelo DEPEX, à Pró - Reitoria de Extensão, para acompanhamento, assim como registro de sua aplicação nos instrumentos institucionais estabelecidos, como a planilha on-line de atividades de extensão da respectiva Pró-Reitoria. 

• Documento: Despacho.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Resolução nº 44/CONSUP/IFRO/2017

1. Abertura do Processo no SEI de Reformulação de Projeto Pedagógico de Curso de Formação Inicial e Continuada - Proponente, CFIC e DEPEX | Até 10 dias úteis.

• Procedimento: Abertura do Processo no SEI (Reformulação de PPC); Memorando (solicitando a Reformulação do PPC).

• Documento: Processo no SEI; Memorando.

2. Reformulação do Projeto Pedagógico  - Comissão instituída  | Até 30 dias úteis.

• Procedimento: A comissão instituída deverá encaminhar ao DEPEX a proposta da Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso.

• Documento: Projeto Pedagógico do Curso.

3. Apreciação do Conselho Escolar  - DEPEX  | Até 45 dias úteis.

• Procedimento: O DEPEX deverá Encaminhar a proposta de Reformulação do Projeto Pedagógico à Direção- Geral para apreciação do Conselho Escolar.

• Documento: Projeto Pedagógico do Curso finalizado.

4. Parecer do Conselho Escolar  - Conselho Escolar  | Até 15 dias úteis.

• Procedimento: Após a Análise do Projeto Pedagógico pelo Conselho Escolar do respectivo campus. O Conselho Escolar solicitará à Direção-Geral emissão de Portaria de aprovação do curso. 

• Documento: Parecer do Conselho Escolar; Minuta de portaria.

5. Encaminhamento do projeto pedagógico à Pró - Reitoria de Extensão  - DEPEX  | Até 10 dias úteis.

• Procedimento: Encaminhamento do projeto pedagógico aprovado, pelo DEPEX, à Pró - Reitoria de Extensão, para acompanhamento, assim como registro de sua aplicação nos instrumentos institucionais estabelecidos, como a planilha on-line de atividades de extensão, da respectiva Pró - Reitoria.

• Documento: Despacho.

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