Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  RESOLUÇÃO Nº 26 /CONSUP/IFRO, DE 22 DE JULHO DE 2015 e INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2021/REIT - PROPESP/REIT (SEI IFRO Id. 1189355)

1. Coleta de relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos nos editais.

• Procedimento: Extração dos relatórios do SUAP ou do e-mail (conforme edital).

• Documento: Relatórios.

2. Análise de relatórios parciais - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento: Envio dos relatórios à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

3. Encaminhamento de pareceres referentes a relatórios parciais - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazo, conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos nos Editais internos do Campus.

• Procedimento: Enviar via e-mail ou SEI os pareceres emitidos pelos avaliadores aos coordenadores do projeto. Solicitar ciência e informar prazo para envio das correções solicitadas (se houver).

• Documento: E-mail ou processo SEI com encaminhamento dos pareceres.

4. Envio de comunicados aos orientadores e/ou bolsistas  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Sempre que necessário.

• Procedimento: Enviar por e-mail ou memorando SEI, de modo rotineiro, comunicados e orientações de interesse da pesquisa, tais como oportunidades de eventos e publicações, e de alterações de prazos, sistema, dentre outros. 

• Documento: E-mail ou Memorando SEI.

5. Coleta de relatórios finais - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos nos editais.

• Procedimento: Extração dos relatórios do SUAP ou do e-mail (conforme edital).

• Documento: Relatórios.

6. Análise dos relatórios finais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento: Envio dos relatórios finais, balancetes financeiros e documentos fiscais à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

7. Finalização do processo  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em até 90 dias do recebimento dos relatórios finais.

• Procedimento: Envio de listagem dos projetos concluídos e pesquisadores aptos a concorrer a novos editais à PROPESP; Emissão de declarações aos coordenadores, bolsistas e colaboradores dos projetos concluídos e aprovados na prestação de contas.

• Documento: Memorando com indicação dos projetos concluídos e servidores aptos a concorrer a novos editais; Declarações.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2021/REIT - PROPESP/REIT (SEI IFRO Id. 1189355) e INSTRUÇÃO NORMATIVA 6/2021/REIT - PROPESP/REIT (SEI IFRO Id. 1412016)

1. Coleta de relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos nos editais.

• Procedimento: Extração dos relatórios do SUAP ou do e-mail (conforme edital).

• Documento: Relatórios.

2. Análise de relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus. 

• Procedimento: Envio dos relatórios à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

3. Encaminhamento de pareceres referentes a relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazo, conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos nos Editais internos do Campus. 

• Procedimento: Enviar via e-mail ou SEI os pareceres emitidos pelos avaliadores aos coordenadores do projeto. Solicitar ciência e informar prazo para envio das correções solicitadas (se houver).

• Documento: E-mail ou processo SEI com encaminhamento dos pareceres.

4. Envio de comunicados aos orientadores e/ou bolsistas  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Sempre que necessário.

• Procedimento: Enviar por e-mail ou memorando SEI, de modo rotineiro, comunicados e orientações de interesse da pesquisa, tais como oportunidades de eventos e publicações, e de alterações de prazos, sistema, dentre outros. 

• Documento: E-mail ou Memorando SEI.

5. Coleta de relatórios finais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos nos editais.

• Procedimento: Extração dos relatórios do SUAP ou do e-mail (conforme edital).

• Documento: Relatórios.

6. Análise dos relatórios finais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento: Envio dos relatórios finais, balancetes financeiros e documentos fiscais à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

7. Finalização do processo  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  |Em até 90 dias do recebimento dos relatórios finais.

• Procedimento: Envio de listagem dos projetos concluídos e pesquisadores aptos a concorrer a novos editais à PROPESP; Emissão de declarações aos coordenadores, bolsistas e colaboradores dos projetos concluídos e aprovados na prestação de contas.

• Documento: Memorando com indicação dos projetos concluídos e servidores aptos a concorrer a novos editais; Declarações.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Homologação dos projetos recebidos  - Coordenação de Pesquisa e Inovação | Em conformidade com prazos definidos no Edital.

• Procedimento: Verificar se o projeto e documentos apresentados atendem às especificações do edital; Enviar ao DEPES lista das propostas aptas, para fins de publicação da homologação.

• Documento: Lista de projetos homologados; Homologação publicado no site.

2. Avaliação dos projetos  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos em Edital . 

• Procedimento: Extrair os projetos recebidos via E-mail ou SUAP, conforme cada edital; Encaminhar os projetos para a Comissão Avaliadora de Projetos e Relatórios de Pesquisa; Solicitar devolutiva dos pareceres conforme prazos definidos no Edital.

• Documento: Projeto; Parecer.

3. Coleta de relatórios parciais - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos definidos nos editais. 

• Procedimento: Extração dos relatórios do SUAP ou do e-mail (conforme edital).

• Documento: Relatórios.

4. Análise de relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento: Envio dos relatórios à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

5. Encaminhamento de pareceres referentes a relatórios parciais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazo, conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos nos Editais internos do Campus.

• Procedimento: Enviar via e-mail ou SEI os pareceres emitidos pelos avaliadores aos coordenadores do projeto. Solicitar ciência e informar prazo para envio das correções solicitadas (se houver).

• Documento: E-mail ou processo SEI com encaminhamento dos pareceres.

6. Análise dos relatórios finais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  |Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento:  Envio dos relatórios finais, balancetes financeiros e documentos fiscais à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Análise dos relatórios finais  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Conforme prazos orientados pela PROPESP ou definidos em Editais internos do Campus.

• Procedimento: Envio dos relatórios finais, balancetes financeiros e documentos fiscais à Comissão de Avaliação de Relatórios e Projetos de Pesquisa; A comissão emite pareceres e os envia à Coordenação de Pesquisa.

• Documento: Relatórios; Pareces.

2. Emissão de declaração e conclusão de projeto de pesquisa  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em até 90 dias após a aprovação do relatório final.

• Procedimento: Emitir declarações aos coordenadores de projeto, bolsistas e colaboradores.

• Documento: Declaração.

3. Emissão de certificado  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em até 90 dias após a aprovação do relatório final.

• Procedimento: Enviar solicitação de emissão de certificados à CCOM; A CCOM deve encaminhar os certificados de volta para a CPI, para registro.

• Documento: Certificados.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Requerimento  - Coordenador do projeto, colaborador ou estudante interessado | A qualquer tempo.

• Procedimento: O pesquisador interessado deverá requerer, via SEI ou e-mail a declaração de participação em projeto de pesquisa, informando nome completo, CPF, título do projeto e do plano de trabalho em desenvolvimento, bem como do Edital em que o projeto foi aprovado. 

• Documento: Requerimento.

2. Análise da solicitação  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em até três dias do recebimento do pedido. 

• Procedimento: O Coordenador avalia se não houve substituições, suspensões de bolsistas e se não há relatórios atrasados. Não havendo pendência, emite a declaração. Havendo pendência, solicita que esta seja previamente sanada.

• Documento: Declaração.

3. Emissão de declaração  - Coordenador de Pesquisa e Inovação | Em até cinco dias úteis após o recebimento do pedido. 

• Procedimento: Emitir declaração no SEI; Encaminhar via ferramenta de E-mail, a declaração ao requerente.

• Documento: Declaração.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Edital 

1. Abertura de processo SEI  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Até o dia 30 de janeiro de cada ano. 

• Procedimento: Abertura de processo.

• Documento: Termo de Abertura; Memorando de justificativa da demanda; Minuta de edital.

2. Autorização para publicação de edital - Direção Geral  | Em até 30 dias do recebimento.

• Procedimento: Emissão de autorização.

• Documento: Memorando de autorização.

3. Publicação do Edital  - Coordenador de Pesquisa e Inovação ou chefe do DEPESP  | Em até 03 dias úteis após autorização do recebimento.

• Procedimento: Solicitação de publicação de Edital.

• Documento: Despacho de solicitação; Edital publicado.

4. Recepção dos pedidos de inscrições  - Coordenador de Pesquisa e Inovação ou chefe do DEPESP  | Em fluxo contínuo, conforme vigência do edital.

• Procedimento: Extração dos pedidos de inscrições recebidos; Avaliação documental (verificar se os documentos apresentados atendem às especificações dispostas no Edital); Devolutiva do pedido de inscrição, caso haja pendências documentais; Encaminhamento das inscrições aptas à Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa; Obs.: Projetos já aprovados em processos seletivos de mestrado e doutorado ou em editais externos não precisam ser distribuídos para nova avaliação.

• Documento: E-mail de solicitação de correções e complementações documentais – caso necessário; E-mail de envio dos projetos e planos de trabalho à Comissão Avaliadora de Projetos e Relatórios de Pesquisa.

5. Homologação das inscrições - Chefe do DEPESP   | Até o dia 15 de cada mês.  

• Procedimento: Com base nos pareceres favoráveis, enviados pela Comissão de Avaliação de projetos e Relatórios de Pesquisa, elaborar, mensalmente as minutas de homologação; Enviar mensalmente as minutas de homologações à Chefia de Gabinete, para publicação no site institucional.

• Documento: Minuta de Homologações; Despacho de solicitação de publicação no site.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Recepção dos pedidos de inscrições  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em fluxo contínuo, conforme vigência do edital.

• Procedimento: Extração dos pedidos de inscrições recebidos; Avaliação documental (verificar se os documentos apresentados atendem às especificações dispostas no Edital); Devolutiva do pedido de inscrição, caso haja pendências documentais; Encaminhamento das inscrições aptas à Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa; Obs.: Projetos já aprovados em processos seletivos de mestrado e doutorado ou em editais externos não precisam ser distribuídos para nova avaliação.

• Documento: E-mail de solicitação de correções e complementações documentais – caso necessário; E-mail de envio dos projetos e planos de trabalho à Comissão Avaliadora de Projetos e Relatórios de Pesquisa.

2. Homologação das inscrições  - Coordenador de Pesquisa e Inovação  | Em fluxo contínuo. 

• Procedimento: Com base dos pareceres favoráveis enviados pela Comissão de Avaliação de Projetos e Relatórios de Pesquisa, elaborar minutas de homologação e encaminhar à Chefia de Gabinete, para publicação no site institucional.

• Documento: Minuta de Homologações; Despacho de solicitação de publicação no site, informando o endereço eletrônico onde a referida publicação deverá constar.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Solicitação de pagamento  - Coordenador de Pesquisa, ou coordenador de Pós-graduação, ou Chefe do DEPES | Mensalmente, conforme duração das bolsas prevista no Edital. 

• Procedimento: Após publicação do resultado final, encaminhar, mensalmente, memorando de solicitação de pagamento à DPLAD, enquanto durar a vigência prevista no edital.

• Documento: Memorando.

2. Autorização de execução de despesa  - DPLAD  | Conforme disponibilidade financeira creditícia. 

• Procedimento: Inserção mensal, pela DPLAD, de Autorização de execução de despesa no processo, observando-se o prazo de vigência das bolsas definido no edital.

• Documento: Autorização de execução de despesa.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Submissão de protocolo de pesquisa  - Pesquisador interessado em desenvolver pesquisa com seres humanos  |Antes de submissão de projeto de pesquisa envolvendo pesquisa com seres humanos aos editais do Campus ou da Reitoria. A qualquer tempo, nos casos que não envolvam participação nos editais do IFRO.

• Procedimento: Criar login e senha na Plataforma Brasil: https://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf; Registrar as informações do projeto de pesquisa; Anexar a Folha de Rosto assinada pelo dirigente da instituição e os demais documentos pertinentes, conforme cada caso (ex.: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, Roteiro de entrevista, etc.).

• Documento: Projeto de Pesquisa; Folha de rosto assinada pelo dirigente da instituição; Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou de assentimento Livre e Esclarecido, a depender do caso, e demais documentos que se fizerem necessários, conforme as especificidades de cada tipo de projeto.

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