Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Edital 

1. Requerimento  - Estudante interessado  | Conforme prazos definidos no edital. 

• Procedimento:  Encaminhar requerimento via SUAP.

• Documento: Requerimento contendo nome do candidato, número de matrícula, curso de pós-graduação em que é estudante no IFRO e disciplina que deseja aproveitamento; Em anexo ao Requerimento deverá ser enviado a ementa da disciplina que se deseja aproveitar e histórico escolar do curso de pós-graduação, em que conste a nota e aprovação na disciplina que se acredita equivalente e se deseja aproveitar.

2. Recepção do Requerimento  - Coordenador de Pós-graduação | Em até cinco dias do recebimento no sistema.

• Procedimento: Acolher requerimento no SUAP; Verificar se as informações e documentos apresentados são suficientes. Em caso negativo, devolver o processo ao requerente, solicitando as correções necessárias; Em caso de requerimento com informações suficientes, abrir processo no SEI e encaminhar o processo à Coordenação de Registros Acadêmicos, para parecer e registros no sistema SUAP.

• Documento: Requerimento; Processo SEI, com memorando de solicitação de aproveitamento de estudo e requerimento apresentado pelo estudante em anexo.

3. Emissão de Parecer  - CRA  | Em até 10 dias úteis. 

• Procedimento: Emitir parecer; Inserir parecer no processo SEI de origem; Enviar processo SEI à CPOSG; Em caso de deferimento do pedido, realizar o registro da disciplina na documentação do aluno, no SUAP.

• Documento: Parecer; Registro no histórico escolar do estudante.

4. Finalização do atendimento no SUAP  - Coordenador de Pós-graduação  | Em até 03 dias do recebimento do Parecer emitido pela CRA. 

• Procedimento: Inserir parecer emitido pela CRA no SUAP, no requerimento recebido; Informar ao requerente o deferimento ou indeferimento de sua demanda; Concluir atendimento no SUAP.

• Documento: Parecer.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Solicitação do atendimento domiciliar  - Aluno ou seu representante legal  | O atestado médico deverá ser apresentado no setor de Assistência ao Educando do campus no prazo máximo de cinco dias úteis contados da data do início do afastamento.

• Procedimento: Apresentar atestado médico que indique e comprove a impossibilidade de frequência à instituição e o prazo de afastamento necessário; Preencher e assinar um requerimento de atendimento em domicílio disponibilizado pelo setor de Assistência ao Educando do campus.

• Documento: Atestado médico com o código da Classificação; Internacional de Doenças (CID) e o período necessário para o afastamento.; Requerimento próprio disponibilizado pelo setor de Assistência ao Educando do campus.

2. Emissão de parecer da solicitação  - Setor de Assistência ao Educando do campus  | Até -- dias. 

• Procedimento: Setor de Assistência ao Educando do campus analisa o caso, emite parecer sobre a solicitação e comunica à Diretoria de Ensino, CPOSG e Coordenação de Curso. 

• Documento: Comunicação interna: Processo SEI/SUAP.

3. Análise da oferta do atendimento domiciliar  - Coordenação de Curso  | Até -- dias. 

• Procedimento: A Coordenação de Curso avalia as condições de oferta do atendimento domiciliar e apresenta ao diretor geral para deliberar sobre a autorização ou não da oferta.

• Documento: Comunicação interna: Processo SEI/SUAP.

4. Formalização do atendimento: registro no sistema acadêmico e elaboração do plano de ensino especial  - Coordenação de curso  | Até -- dias. 

• Procedimento: Havendo deliberação favorável, formaliza-se processo e a Coordenação de Curso orientará para os registros no sistema de gestão acadêmica, e solicita aos professores o plano de ensino especial. 

• Documento: Processo SEI/SUAP.

5. Apresentação do plano de ensino especial  - Professor(es) envolvido(s) na solicitação  | 10 dias úteis a contar da data da solicitação. 

• Procedimento: Os professores apresentam o plano de ensino especial em duas vias: uma para o aluno e outra para arquivamento.

• Documento: --

6. Aplicação das atividades planejadas  - Professor(es) envolvido(s) na solicitação  | Até -- dias. 

• Procedimento: Os professores aplicam às atividades planejadas, o aluno cumpre o seu plano e retorna às atividades regulares após o término do seu afastamento. 

• Documento: --

7. Conclusão do atendimento domiciliar  - Coordenação de curso/CPOSG e CRA  | Até -- dias. 

• Procedimento: Após a conclusão do atendimento domiciliar o processo será encaminhado à Coordenação de Registros Acadêmicos para arquivamento. 

• Documento: Processo SEI/SUAP.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Elaboração e correção dos ajustes recomendados pelo orientador - Aluno  | Durante o período de integralização do curso. 

• Procedimento: O aluno corrige o TCC conforme solicitações do orientador e envia novamente ao orientador para aprovação do texto.

• Documento: TCC (comunicação via e-mail entre aluno e orientador).

2. Avaliação do Orientador se os ajustes foram realizados - Orientador  | Avaliação do Orientador se os ajustes foram realizados. 

• Procedimento: Orientador confere se o TCC está de acordo com as normas e solicitações.

• Documento: TCC conferido e aprovado para defesa com banca examinadora ou apenas para entrega (conforme previsto em PPC).

3. Marcação da banca de defesa do TCC (se for o caso)  - Orientador/ CPOSG  | Até -- dias. 

• Procedimento: Professor solicita marcação da defesa para CPOSG e convida banca avaliadora. 

• Documento: E-mail ou documento SEI. 

4. Correção dos ajustes recomendados pela banca (caso houver)  - Aluno  | Até --dias. 

• Procedimento: O aluno corrige o TCC conforme solicitações da banca e envia novamente ao orientador para aprovação do texto final. 

• Documento: TCC (comunicação via e-mail entre aluno e orientador).

5. Envio do TCC corrigido à Coordenação do curso, juntamente com a “Autorização de Entrega da Versão definitiva” (Anexo M da Resolução nº 31/2015)  - Aluno  | Envio dos materiais corrigidos à Coordenação do Curso e CPOSG.  

• Procedimento: Aluno deve entregar os documentos necessários à conclusão para a Coordenação do Curso e CPOSG. 

• Documento: TCC escrito e formulário preenchido. 

6. Emissão do certificado  - Coordenação do curso/ CPOSG  | Até -- dias. 

• Procedimento: Montagem de processo no SEI para envio ao CRA para certificação. 

• Documento: untada de todos os documentos: TCC, declaração de defesa oral do TCC ou dispensa.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Preenchimento e entrega do formulário de “Autorização para publicação em meio eletrônico” (Anexo N da Resolução nº 31/2015) - Aluno  | Envio dos formulários à Coordenação do Curso e CPOSG.

• Procedimento: Aluno deve enviar também este formulário preenchido junto com os documentos necessários à conclusão do curso para a Coordenação do Curso e CPOSG. 

• Documento: Formulário preenchido. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): RESOLUÇÃO Nº 17/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE MARÇO DE 2018 

1. Solicitação de avaliação de segunda chamada  - Aluno  | Em até dois dias após a finalização do afastamento. 

• Procedimento: Aluno preenche o requerimento; Entrega ao setor de Assistência ao Educando.

• Documento: Requerimento próprio disponibilizado pelo setor de Assistência ao Educando. 

2. Emitir parecer de deferimento ou não da solicitação - Setor de Assistência ao Educando  | Em até dois dias após receber o requerimento. 

• Procedimento: Setor de Assistência ao Educando defere ou não a solicitação e encaminha ao professor da disciplina a que se refere a chamada, para que seja realizada a avaliação, com cópia para a Coordenação do Curso e CPOSG. 

• Documento: E-mail/SUAP.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Solicitação de agendamento de defesa e composição da banca examinadora  - Professor orientador  | 30 dias de antecedência à data de defesa.

• Procedimento: Professor solicita, via SUAP, o agendamento da defesa, sugerindo data e horário; Professor indica para a coordenação de curso/CPOSG os membros para banca, informando RG, CPF, titulação, Currículo Lattes e Instituição de vínculo.

• Documento: SUAP.

2. Cadastro dos dados dos membros da Banca  - Coordenador de Pós-graduação  | 30 dias de antecedência à data de defesa.

• Procedimento: Cadastro dos membros da banca no SUAP.

• Documento: SUAP.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): RESOLUÇÃO Nº 17/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE MARÇO DE 2018 

1. Elaboração de minuta de calendário - Coordenação de Pós-graduação  | Em até 30 dias antes do início de cada semestre letivo.

• Procedimento: Elaboração de calendário semestral, em conformidade com o calendário anual do Campus; Envio de Calendário, via SEI, à Coordenação do curso, para correções ou ratificação.

• Documento: Calendário; Memorando de envio de minuta de calendário.

2. Publicação de calendário no SUAP  - Coordenação de Pós-graduação  | Em até 05 dias antes do início de cada semestre letivo. 

• Procedimento: Cadastrar calendário ratificado pela Coordenação de curso no SUAP.

• Documento: Calendário.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Solicitação de desligamento de aluno em curso de pós-graduação  - Aluno  | Até --dias. 

• Procedimento: Solicitar pelo SUAP ou na Coordenação de Registros Acadêmicos – CRA.

• Documento: Formulário próprio.

2. Análise da solicitação  - CRA  | Até --dias. 

• Procedimento: CRA analisa, defere ou não a solicitação, dá seguimento na tratativa e comunica a Coordenação de Curso/CPOSG. 

• Documento: --

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  RESOLUÇÃO Nº 62/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019; PORTARIA CAPES Nº. 81/2016

1. Distribuição de Carga Horária  - Coordenação de Pós-Graduação/DAPE  | Em até 10 dias antes do início de cada semestre letivo.

• Procedimento: Publicação de Portaria de Distribuição de Carga Horária.Considerar: carga horária de cada disciplina a ser ofertada no semestre + 1h20 de PRD e Apoio para cada hora aula de ensino, sendo:  - Disciplina de 20 horas + 1:20h de PRD por H de aula:  20h+26:40h = 46:40h; - Disciplina de 40 horas + 1:20h de PRD por H de aula:  40h+53:20h = 93:20h; - Disciplina de 80 horas + 1:20h de PRD por H de aula:  80h+106:40h = 186:40h; Enviar solicitação de atualização de Portaria de Distribuição de carga horária docente ao DAPE.

• Documento: Solicitação de atualização de Portaria.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Envio de Trabalho de Conclusão de Curso com correções sugeridas pela Banca e pelo Avaliador - Estudantes de pós-graduação  | Em até 30 dias após a defesa pública. 

• Procedimento: Enviar para o e-mail da Coordenação a versão definitiva do TCC, contendo as eventuais correções solicitadas pela banca e pelo orientador.

• Documento: TCC.

2. Emissão de atestado de cumprimento de Trabalho de Conclusão de Curso  - Coordenador de Pós-Graduação  | Em até 05 dias do recebimento da versão definitiva do TCC. 

• Procedimento: Após recebimento da versão definitiva do TCC, emitir Atestado ou Declaração no SEI ratificando a entrega do TCC e informando o prazo da CRA para emissão do certificado do curso (até 180 dias). 

• Documento: Atestado ou Declaração.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1.  Abertura e encaminhamento do processo - DEPESP  | Até 30 dias.

• Procedimento: Após o cumprimento dos componentes curriculares e formalização da conclusão do curso pelo DEPESP, realizar a abertura do processo para certificação e encaminha à CRA para demais providências. 

• Documento: Termo de Abertura; Edital do Processo Seletivo respectivo; Rendimento Acadêmico; Ata de Defesa do TCC;  Outros documentos pertinentes; Despacho.

2. Confecção do certificado - CRA  | Até 60 dias. 

• Procedimento: Receber o processo. Confeccionar certificado com todas as informações necessárias. Lançar dados pessoais, de rendimento acadêmico, do TCC e de registro na planilha lista de alunos. Emitir certificado via mala direta, em papel moeda, no modelo disponível na respectiva pasta virtual da pós-graduação. 

• Documento: Certificado.

3. Registro do certificado - CRA   | Até 60 dias.

• Procedimento: Providenciar o registro do certificado em livro específico. Anotar dados pessoais e do curso nos campos específicos. Providenciar assinaturas do Coordenador(a) CRA e do (a) certificando (a) no campo específico. Encaminhar, via protocolo, ao DEPESP.  

• Documento: --

4. Assinaturas no certificado  - DEPESP e DG  | Até 60 dias. 

• Procedimento: Receber certificado. Providenciar assinatura do chefe do departamento. Encaminhar ao CGAB para assinatura do (a) Diretor (a) Geral. 

• Documento: --

5. Guarda provisória à expedição  - CRA   | Até 10 dias. 

• Procedimento: Coletada as assinaturas necessárias, digitalizar o certificado e anexar ao seu respectivo processo no SEI. Encerrar o trâmite do processo e download do mesmo na pasta virtual específica na CRA. Acondicionar o certificado em envelope individual, com identificação do nome do (a) discente e guarda provisória na caixa de certificados da pós-graduação. 

• Documento: Termo de Encerramento.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Ata de distribuição das orientações  - Coordenador do Curso |A qualquer momento, durante o primeiro semestre do curso.  

• Procedimento: Enviar ata de distribuição das orientações.

• Documento: Ata de colegiado de curso.

2. Emissão de Portaria  - Coordenador de Pós-graduação  | Em até 05 dias do recebimento do Memorando de solicitação. 

• Procedimento: Solicitar, via Memorando SEI emissão de Portaria de distribuição das orientações à Chefia de Gabinete.

• Documento: Memorando SEI.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  RESOLUÇÃO Nº 17/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE MARÇO DE 2018 

1.  Preenchimento de requerimento - Discente  | A qualquer tempo.

• Procedimento: Preencher, assinar e protocolar requerimento geral na CRA , mencionando explicitamente a disciplina e período da mesma para cursá-la em regime/turma especial. 

• Documento:  Requerimento Geral.

2. Abertura e encaminhamento de processo - CRA  | Até 03 dias úteis (proposta).

• Procedimento: Formalizar processo específico no SEI e encaminhar à Coordenação de Curso respectiva para análise. 

• Documento: Termo de Abertura; Requerimento digitalizado em arquivo PDF único; Despacho.

3. Análise de viabilidade - Coordenação de Curso  | Até 03 dias úteis (proposta).

• Procedimento: Cientificar o pedido. Analisar a viabilidade: se há docente disponível, se há tempo hábil ou outra estratégia de execução da disciplina e pertinência do pedido. Definir o professor e eventuais horários e encaminhar ao DAPE para demais providências. 

• Documento: Parecer; Despacho.

4. Ratificação e criação de turma e diário - DAPE  | Até 05 dias úteis (proposta).

• Procedimento: Se deferido, ratificar e verificar a disponibilidade de espaço físico, horário, criação de turma especial e diário no sistema acadêmico; Despachar indicando a turma em que deverá ser matriculado. Remeter à CRA para demais providências. 

• Documento: Despacho. 

5. Vinculação à turma especial - CRA | Até 01 dia útil (proposta). 

• Procedimento: Se deferido: vincular o(a) discente a turma indicada. Cientificar o discente.Se indeferido: Cientificar o (a) discente, arquivar o processo e encerrar o trâmite. 

• Documento: Termo de Encerramento. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): RESOLUÇÃO Nº 17/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE MARÇO DE 2018 

1. Estudo da possibilidade de oferta de disciplina especial  - Colegiado de Curso de Pós-Graduação lato sensu  | Ao final de cada semestre letivo.

• Procedimento: Colegiado de curso estuda a possibilidade de oferta de disciplina ou turma especial e encaminha à CPOSG/DEPESP.

• Documento: Dados do curso de pós-graduação e possíveis solicitações individuais de alunos.

2. Recebimento da deliberação da oferta da disciplina especial  - CPOSG/ DEPESP  | Ao final de cada semestre letivo.

• Procedimento: CPOSG e DEPESP avaliam a possibilidade de oferta e em caso de deferimento, encaminham para a CRA para abertura da disciplina/turma.

• Documento: Formalização de processo no SEI com as deliberações e solicitações. 

3. Abertura da disciplina/turma no SUAP  - CRA  | A qualquer tempo, desde que não prejudique os processos regulares de ensino e de aprendizagem de acordo com a deliberação da coordenação do curso.

• Procedimento: Efetua o cadastro e abertura da disciplina/turma no SUAP. 

• Documento: Comunicação interna via SEI/E-mail. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): RESOLUÇÃO Nº 17/REIT - CONSUP/IFRO, DE 26 DE MARÇO DE 2018 

1. Publicação do edital e abertura das inscrições  - CGAB/DG | Até -- dias. 

• Procedimento: CGAB/DG do campus realiza a publicação do edital do processo de seleção de candidatos às vagas do curso de pós-graduação, iniciando o processo seletivo.

• Documento: Edital.

2. Inscrições  - Candidato | Período estabelecido em edital. 

• Procedimento: Realiza a inscrição (email).

• Documento: a) Ficha de inscrição preenchida, conforme modelo disponível no Anexo I do Edital; b) Cópia digital da Carteira de Identidade; c) Cópia digital do CPF ou CNH (em caso de falta do CPF no RG); d) Uma cópia digital do Diploma (frente e verso) ou comprovante de conclusão de curso de graduação; e) Cópia digital do histórico escolar do curso de graduação; f) No caso de candidato Pessoa com Deficiência (PcD), anexar laudo médico oficial dos últimos 12 meses com indicação precisa do CID-10; g) No caso de candidato que deseja concorrer a vagas das ações afirmativas reservadas a negros, anexar autodeclaração conforme modelo estabelecido no ANEXO II; h) No caso de candidato que deseje concorrer a vaga das ações afirmativas reservadas a indígenas, anexar: 1) declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas; 2) declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o candidato indígena reside emcomunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena.

3. Homologação das inscrições  - Comissão ou grupo de trabalho responsável pelo processo seletivo | Período estabelecido em edital.

• Procedimento: Verificação da documentação dos candidatos; Homologação das inscrições; Computo das notas e apresentação do resultado parcial (lista de classificação dos candidatos). 

• Documento: Documentos listados acima. 

4. Liberação para período de recursos - Candidato  |Período estabelecido em edital. 

• Procedimento: O candidato poderá entrar com recurso sobre o resultado parcial, que será avaliado pela comissão ou grupo de trabalho responsável pelo processo seletivo. 

• Documento: Requerimento do próprio candidato. 

5. Banca de heteroidentificação  - Comissão designada especificamente para essa atividade  | Período estabelecido em edital. 

• Procedimento: Avaliação da documentação do candidato e verificação do enquadramento do candidato na ação afirmativa inscrita. 

• Documento: Documentos listados em edital. 

6. Divulgação do resultado final  - Comissão ou grupo de trabalho responsável pelo processo seletivo  | Período estabelecido em edital.

• Procedimento: Comissão ou grupo de trabalho disponibiliza a lista de classificação dos candidatos e o CGAB do campus torna público. 

• Documento: Lista de classificação dos candidatos 

7. Matrícula  - Candidato e Coordenação de Registros Acadêmicos - CRA  | Período estabelecido em edital.

• Procedimento: Candidato realiza a entrega/envio da documentação para matrícula à CRA.

• Documento: Documentos descritos no edital. 

8. Início das aulas  - Corpo docente do curso | Período estabelecido em edital.

• Procedimento: Início das atividades. 

• Documento: --

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Resolução nº 36/CONSUP/IFRO, de 17 de junho de 2020 

1. Proposição de elaboração de PPC de pós-graduação  - Coordenador de pós-graduação/ Chefe DEPESP  | 15 (quinze) dias; 45 (quarenta e cinco) dias (caso o curso não esteja previsto no PDI).

• Procedimento: 1. Abrir processo no SEI Tipo: Ensino: Elaboração/Reformulação de PPC; 2. Analisar os cursos de pós-graduação estabelecidos no PDI ou demanda recebida pela comunidade; 3. Caso uma nova demanda, discutir com o DG e apresentar a demanda a PRODIN; 4. Se não estiver previsto no PDI, realizar reunião com o solicitante da oferta do curso novo; a) Elabora o memorando formalizando a inclusão da oferta do novo curso no PDI, com as devidas justificativas; b) DG encaminha o processo para PRODIN; c) PRODIN analisa a solicitação e envia para deliberação do CODIR; d) CODIR analisa, delibera e devolve para PRODIN; e) PRODIN encaminha a deliberação do CODIR para o DG, para conhecimento e providências; f) Caso aprovado, segue para atividade; g) Caso não aprovado, DG acata e encerra o processo ou solicita nova análise do CODIR, apresentando nova justificativa.

• Documento: a) Regulamento de Elaboração e reformulação de projetos pedagógicos de curso de pós-graduação lato sensu; b) Termo de abertura do Processo; c) Em caso de curso novo, memorando do DG com solicitação de alteração da proposta de curso definido no PDI.

2. Composição da comissão de elaboração do PPC  - Coordenador de pós-graduação/ Chefe DEPESP  | Até 15 (quinze) dias após a definição da oferta. 

• Procedimento: 5. Indicar ou receber indicação de membros para compor a comissão de elaboração do PPC, conforme área do curso; 6. Redigir memorando com a justificativa para elaboração ou reformulação do PPC, e solicitar ao DG a composição da comissão de elaboração/reformulação.

• Documento: a) Memorando DEPESP ao CGAB com solicitação de emissão de portaria; b) Portaria de composição da comissão emitida pelo Diretor Geral do campus.

3. Desenvolvimento dos trabalhos da comissão  - Membros da comissão  | Prazo máximo de 90 dias, sendo: a) 1ª submissão à CPOSG/DEPESP – 45 dias após emissão da portaria; b) Demais etapas do processo, devem ocorrer até a finalização do prazo para conclusão dos trabalhos estabelecidos na portaria. 

• Procedimento: 7. Elaborar minuta do projeto pedagógico do curso de pós-graduação em atendimento à legislação do IFRO e nacional. 

• Documento: a) Regulamento de Elaboração e reformulação de projetos pedagógicos de curso de pós-graduação lato sensu; b) Regulamento da Organização acadêmica dos cursos de pós-graduação lato sensu - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamentos dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação do IFRO; d) Diretrizes para oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu. Res. CNE/CES 1/2018.

4. Encaminhamento da proposta de PPC para CPOSG / DEPESP  - Presidente da comissão | 45 (quarenta e cinco) dias após emissão da portaria da comissão de elaboração de PPC. 

• Procedimento: 8. Incluir minuta do projeto pedagógico do curso de pós-graduação e outros documentos que julgarem importantes para aprovação da proposta; 9. Redigir Despacho encaminhando o processo para análise da CPOSG/DEPESP.

• Documento: a) Minuta do PPC; b) Despacho; c) Atas; d) Estudos ou levantamentos que justificam a implantação do curso.

5. Análise da proposta pela CPOSG/ DEPESP  - Coordenação de pós-graduação do campus  | Até 15 (quinze) dias após o recebimento do processo.

• Procedimento: 10. Analisar se a proposta atende ao estabelecido nos documentos institucionais e nacionais; 11. Emitir parecer sobre a proposta; 12. Em caso de necessidade de alteração, devolver o processo para ajustes da comissão.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior - Res. CNE/CES 1/2018; e) Parecer.

6. Desenvolvimento dos trabalhos da comissão caso seja necessário ajustes  - Membros da comissão | Prazo máximo de 15 (quinze) dias.

• Procedimento: 13. Ajustar documentos conforme parecer da CPOSG do campus; 14. Encaminhar minuta do documento com alterações.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior - Res. CNE/CES 1/2018; e) Minuta do PPC; f) Despacho.

7. Análise da proposta pela CPOSG / DEPESP após ajustes  - Coordenação de pós-graduação do campus  | Até 15 (quinze) dias após o recebimento do processo. 

• Procedimento: 15. Analisar se a proposta foi adequada às exigências apresentadas no parecer e documentos institucionais e nacionais; 16. Emitir parecer sobre a proposta; 17. Realizar procedimentos tantas vezes se fizerem necessárias.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO -Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior. Res. CNE/CES 1/2018; e) Parecer.

8. Encaminhamento do projeto pelo Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação para aprovação da Direção-Geral do Campus onde vai ser realizado o Curso  - DEPESP  | Até 7 (sete) dias após o recebimento do processo. 

• Procedimento: 18. Incluir Despacho no processo; 19. Enviar à DG.

• Documento: Despacho.

9. Direção Geral do Campus encaminha processo para PROPESP  - Gabinete da direção do campus  |Até 7 (sete) dias após o recebimento do processo.

• Procedimento: 20. Incluir despacho com manifestação sobre ciência do curso; 21. Envio do processo a PROPESP.

• Documento: Despacho.

10. CPOSG/ PROPESP - analisa processo  - Coordenação de pós-graduação /PROPESP | 15 (quinze) dias após o recebimento do processo. 

• Procedimento: 22. Analisar se a proposta atende ao estabelecido nos documentos institucionais e nacionais; 23. Emitir parecer sobre a proposta; 24. Em caso de necessidade de alteração, devolver o processo a CPOSG/DEPESP Campus para ajustes da comissão.

• Documento: a) Normativas descritas no item 5; b) Parecer; c) Despacho.

11. Ajustes no documento – caso necessário  - Comissão  | Prazo máximo de 15 (quinze) dias

• Procedimento: 25. Ajustar documentos conforme parecer da CPOSG do campus; 26. Encaminhar minuta do documento com alterações para CPOSG/Campus. Após isso, repete-se os procedimentos do item 7, 8 e 10. Realizar procedimentos tantas vezes se fizerem necessárias.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior - Res. CNE/CES 1/2018; e) Minuta do PPC; f) Despacho.

12. Encaminhamento do processo para aprovação CEPEX  - Coordenação de pós-graduação / PROPESP  | 7 (sete) dias após o recebimento do processo.

• Procedimento: 27. Elaboração de despacho de envio ao CEPEX. 

• Documento: Despacho.

13. Encaminhamento do processo para aprovação do CEPEX e CONSUP  - Secretaria; CONSUP | Conforme calendário de reuniões do conselho. 

• Procedimento: 28. Envio pela secretaria do CEPEX do processo para análise do CONSUP. 

• Documento: a) Despacho; b) Parecer relatores CEPEX e CONSUP.

14. Emissão de resolução do CEPEX sobre PPC e autorização de funcionamento do curso pelo CONSUP  - Secretaria; CEPEX/ CONSUP | Até 15 dias após a reunião do CONSUP. 

• Procedimento: 29. Emissão de resoluções após aprovação. 

• Documento: Resoluções. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Resolução nº 36/CONSUP/IFRO, de 17 de junho de 2020 

1. Proposição para reformulação de PPC de pós-graduação  - Coordenador de pós-graduação/ Chefe DEPESP  | 15 (quinze) dias; 45 (quarenta e cinco) dias (caso o curso não esteja previsto no PDI).

• Procedimento: 1. Abrir processo no SEI Tipo: Ensino: Elaboração/Reformulação de PPC; 2. Analisar os cursos de pós-graduação estabelecidos no PDI ou demanda recebida pela comunidade; 3. Caso uma nova demanda, discutir com o DG e apresentar a demanda a PRODIN; 4. Se não estiver previsto no PDI, realizar reunião com o solicitante da oferta do curso novo; a) Elabora o memorando formalizando a inclusão da oferta do novo curso no PDI, com as devidas justificativas; b) DG encaminha o processo para PRODIN; c) PRODIN analisa a solicitação e envia para deliberação do CODIR; d) CODIR analisa, delibera e devolve para PRODIN.; e) PRODIN encaminha a deliberação do CODIR para o DG, para conhecimento e providências; f) Caso aprovado, segue para atividade; g) Caso não aprovado, DG acata e encerra o processo ou solicita nova análise do CODIR, apresentando nova justificativa.

• Documento: a) Regulamento de Elaboração e reformulação de projetos pedagógicos de curso de pós-graduação lato sensu; b) Termo de abertura do Processo; c) Em caso de curso novo, Memorando do DG com solicitação de alteração da proposta de curso definido no PDI.

2. Composição da comissão de reelaboração do PPC  - Coordenador de pós-graduação/ Chefe DEPESP  | Até 15 (quinze) dias após a definição da oferta. 

• Procedimento: 5. Indicar ou receber indicação de membros para compor a comissão de elaboração do PPC, conforme área do curso; 6. Redigir memorando com a justificativa para elaboração ou reformulação do PPC, e solicitar ao DG a composição da comissão de elaboração/reformulação.

• Documento: a) Memorando DEPESP ao CGAB com solicitação de emissão de portaria; b) Portaria de composição da comissão emitida pelo Diretor Geral do campus.

3. Desenvolvimento dos trabalhos da comissão - Membros da comissão  | Prazo máximo de 90 dias, sendo: a) 1ª submissão à CPOSG/DEPESP – 45 dias após emissão da portaria; b) Demais etapas do processo, devem ocorrer até a finalização do prazo para conclusão dos trabalhos estabelecidos na portaria.

• Procedimento: 7. Elaborar minuta do projeto pedagógico do curso de pós-graduação em atendimento à legislação do IFRO e nacional. 

• Documento: a) Regulamento de Elaboração e reformulação de projetos pedagógicos de curso de pós-graduação lato sensu; b) Regulamento da Organização acadêmica dos cursos de pós-graduação lato sensu - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamentos dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação do IFRO; d) Diretrizes para oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu. Res. CNE/CES 1/2018.

4. Encaminhamento da proposta de PPC para CPOSG / DEPESP  - Presidente da comissão  | 45 (quarenta e cinco) dias após emissão da portaria da comissão de elaboração de PPC. 

• Procedimento: 8. Incluir minuta do projeto pedagógico do curso de pós-graduação e outros documentos que julgarem importantes para aprovação da proposta; 9. Redigir Despacho encaminhando o processo para análise da CPOSG/DEPESP.

• Documento: a) Minuta do PPC; b) Despacho; c) Atas; d) Estudos ou levantamentos que justificam a implantação do curso.

5. Análise da proposta pela CPOSG/ DEPESP  - Coordenação de pós-graduação do campus  | Até 15 (quinze) dias após o recebimento do processo. 

• Procedimento: 10. Analisar se a proposta atende ao estabelecido nos documentos institucionais e nacionais;11. Emitir parecer sobre a proposta;12. Em caso de necessidade de alteração, devolver o processo para ajustes da comissão.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior - Res. CNE/CES 1/2018; e) Parecer.

6. Desenvolvimento dos trabalhos da comissão caso seja necessário ajustes  - Membros da comissão  | Prazo máximo de 15 (quinze) dias.

• Procedimento: 13. Ajustar documentos conforme parecer da CPOSG do campus; 14. Encaminhar minuta do documento com alterações.

• Documento: a) Regulamento de elaboração e reformulação dos cursos de pós-graduação do IFRO; b) Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFRO - Res. 17/2018/CONSUP/IFRO; c) Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu - Res. 31/2015/CONSUP/IFRO; d) Diretrizes para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no âmbito do sistema de educação superior - Res. CNE/CES 1/2018; e) Minuta do PPC; f) Despacho.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): 

1. Correção dos ajustes recomendados pela banca  - Aluno  | Até 25 dias. 

• Procedimento: O aluno corrige a Dissertação conforme solicitações da banca e anuência do orientador e envia ao orientador. 

• Documento: Parecer de membros da banca.

2. Avaliação do Orientador se os ajustes foram realizados  - Orientador  | Até 4 dias.

• Procedimento: Orientador confere se a dissertação está de acordo com as normas e solicitações da banca examinadora.

• Documento: Dissertação conferida. 

3. Envio dos materiais corrigidos à Coordenação do Programa  - Aluno  | Até 1 dias. 

• Procedimento: Aluno deve entregar os documentos necessários à conclusão. 

• Documento: a) artigo final, encarte; b) Produto educacional; c) Termo de autorização para repositório institucional; d) Termo de autorização para publicação digital; e) Comprovante de cadastro da dissertação e produto educacional no observatório EDUCAPES (a ser feito pelo aluno ou pelo orientador).

4. Solicitação do Diploma - Coordenação do Mestrado PROFEPT  | Até 10 dias. 

• Procedimento: Montagem de processo no SEI para envio a CRA. 

• Documento: Juntada de todos os documentos relacionados acima. 

5. Emissão do Diploma  - CRA  | Até 180 dias. 

• Procedimento: Elaboração do diploma.

• Documento: Diploma.

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