Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Agendamento de reunião com a Direção-Geral - INTERESSADO INTERNO/EXTERNO | Quando solicitado.

• Procedimento: Solicitará ao Gabinete/Diretor Geral a reunião pretendida, que pode ser presencial ou Google Meet.

• Documento: GOOGLE - AGENDA.

2. Disponibilidade de data - CGAB/DG | Quando solicitado.

• Procedimento: CGAB/DG verificará a disponibilidade de data para posterior agendamento.

• Documento: GOOGLE - AGENDA.

3. Comunicação da Reunião - CGAB | Quando solicitado.

• Procedimento: CGAB, havendo disponibilidade de data, fará o agendamento da reunião e enviará  e-mail de confirmação aos interessados; não havendo disponibilidade, comunicará aos interessados, informando as datas disponíveis.

• Documento: E-MAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Pedido de cessão - INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento: Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral.

• Documento: OFÍCIO. 

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI. 

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (CSG) para manifestação.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

4.  Manifestação área responsável - CSG |1 dia.

• Procedimento: CSG, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com a  manifestação da cedência.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

5. Autorização Direção Geral - CGAB |1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral; DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento da cedência.

• Documento: DESPACHO. 

6. Cedência do Veículo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO do DG, emite  OFÍCIO de resposta ao pedido ao interessado,  copiando a CSG para a conhecimento e/ou  acompanhamento.

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB | 1ª SEMANA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE.

• Procedimento: O Gabinete da Direção-Geral - CGAB,  anualmente,   abrirá o processo no SEI “Termo de Boletim de Serviço”. 

• Documento: TERMO DE BOLETIM DE SERVIÇO ANUAL. 

2. Emissão do Termo Boletim de Serviço - CGAB | SEMANALMENTE (SEGUNDA-FEIRA).

• Procedimento: CGAB emitirá semanalmente o Termo Boletim de Serviço,  no processo SEI do ano corrente,  consolidando os atos da Direção-Geral.

• Documento: PORTARIAS.

3. Assinatura do Termo - CGAB/DG |SEMANALMENTE(SEGUNDA-FEIRA). 

• Procedimento: CGAB providenciará a assinatura do Diretor-Geral.

• Documento: TERMO DE BOLETIM DE SERVIÇO ANUAL.

4. Envio do Boletim - CGAB | SEMANALMENTE (SEGUNDA-FEIRA). 

• Procedimento: Após assinatura do Boletim de Serviço, o CGAB divulgará  via e-mail, à toda comunidade acadêmica.

• Documento: E-MAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Pedido de cessão- INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento: Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral;

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento:  CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI. 

• Documento: OFÍCIO 

3. Análise do Pedido - CGAB | Até 3 dias.

• Procedimento: CGAB analisará o pedido e a agenda local, via SUAP, para verificar a disponibilidade de vaga; CGAB, após confirmação da agenda, envia a solicitação para análise da Direção-Geral. 

• Documento: SUAP/AGENDA/ENCAMINHAMENTO 

4. Autorização DG - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG, após análise manifesta o deferimento ou indeferimento da cedência. 

• Documento: DESPACHO.

5. Agendamento do Espaço - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação do DG, em sendo DEFERIDO, encaminha ao setor responsável (CCOM), para conhecimento e agendamento no SUAP; CGAB, quando INDEFERIDO, responde diretamente ao interessado.

• Documento: EMAIL/OFÍCIO.

6. Cedência do Espaço - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite o Ofício da cessão do espaço e envia para o interessado, copiando a CCOM para acompanhamento.

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1.Pedido de cessão - INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento:  Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral; 

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI. 

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (DAPE) para manifestação. 

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

• 4. Manifestação área responsável - DAPE | 1 dia.

• Procedimento: DAPE, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com a  manifestação da cedência. 

• Documento:  ENCAMINHAMENTO.

• 5. Autorização Direção Geral - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral; DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento da cedência; 

• Documento: DESPACHO.

• 6. Cedência do Laboratório - CGAB | Até 1 dia. 

• Procedimento: CGAB, após DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO do DG, emite  OFÍCIO de resposta ao pedido ao interessado,  copiando a DAPE para  conhecimento e/ou  acompanhamento.

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Pedido de cessão - INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento: Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral.

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI. 

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: - CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO) para manifestação.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

4. Manifestação área responsável - COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO l | Até 1 dia.

• Procedimento: COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com a  manifestação da cedência. 

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

5. Autorização Direção Geral - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral; DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento da cedência. 

• Documento: DESPACHO.

6. Cedência do Laboratório - CGAB  | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO do DG, emite  OFÍCIO de resposta ao pedido ao interessado,  copiando a DAPE para  conhecimento e/ou  acompanhamento. 

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Pedido de cessão - INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento: Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral.

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI. 

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: - CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO) para manifestação. 

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

4. Manifestação área responsável - COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO l | 1 dia.

• Procedimento: COMISSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com a  manifestação da cedência. 

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

5. Autorização Direção-Geral - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral; DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento da cedência. 

• Documento: DESPACHO.

6. Cedência do Laboratório - CGAB  | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO do DG, emite  OFÍCIO de resposta ao pedido ao interessado,  copiando a DAPE para  conhecimento e/ou  acompanhamento. 

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Pedido de cessão - INTERESSADO EXTERNO | -.

• Procedimento: Formalizará o pedido de cessão,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral.

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI.

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (DAPE) para manifestação.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

4. Manifestação área responsável - DAPE |1 dia.

• Procedimento: DAPE, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com a  manifestação da cedência.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

5. Atividade - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral; DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento da cedência.

• Documento: DESPACHO.

6.  Cedência do Laboratório - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO do DG, emite  OFÍCIO de resposta ao interessado,  copiando a DAPE para  conhecimento e/ou  acompanhamento.

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: O Gabinete da Direção-Geral - CGAB,  anualmente,  abrirá o processo no SEI “Comunicado” .

• Documento: COMUNICADO.

2. Emissão do Comunicado - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite o documento COMUNICADO, e disponibilizará  para assinatura do Diretor-Geral.

• Documento: COMUNICADO. 

3. Assinatura do Comunicado - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assinará o documento COMUNICADO.

• Documento: COMUNICADO.

4. Divulgação - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB divulgará o COMUNICADO à comunidade acadêmica.

• Documento: EMAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301). 

1. Abertura de Processo para o Biênio - CONSELHO ESCOLAR | 1 dia.

• Procedimento: CONSELHO ESCOLAR abrirá o processo no SEI para o Biênio correspondente.

• Documento: PROCESSO SEI.

2. Demandas Diversas - ÁREA INTERESSADA| 1 dia.

• Procedimento: CONSELHO ESCOLAR receberá a demanda  e identificará  questões prioritárias, para criação de uma pauta com os tópicos a serem discutidos e decisões a serem tomadas em  reunião Ordinária e/ou Extraordinária.

• Documento: MEMORANDO.

3. Reunião Ordinária - PR/SECRETÁRIO | 1 dia.

• Procedimento: PRESIDENTE/SECRETÁRIO enviará convite formal aos membros do Conselho, com a pauta e materiais necessários, com antecedência de 15 dias. 

• Documento: CONVITE/PAUTA.

4. Reunião Extraordinária - PR/SECRETÁRIO | -.

• Procedimento: PRESIDENTE/SECRETÁRIO enviará convite formal aos membros do Conselho, com a pauta das necessidades urgentes e fora  do calendário de reuniões ordinárias, além de materiais necessários, com antecedência de 72 horas.

• Documento: CONVITE/PAUTA.

4.1 Abertura da Sessão - PRESIDENTE | Até 4 dias.

• Procedimento: PRESIDENTE efetuará a verificação de quórum e fará a abertura oficial da sessão.

• Documento: PAUTA DA REUNIÃO 

4.2 Discussão e Deliberação  dos itens da pauta do dia - PR/MEMBROS | -.

• Procedimento: CONSELHO ESCOLAR efetuará a  análise dos itens urgentes e tomada de decisões rápidas.

• Documento: PAUTA DA REUNIÃO.

5. Registros das reuniões - SECRETÁRIO | -.

• Procedimento: SECRETÁRIO fará a manutenção de registros detalhados de todas as reuniões, incluindo as atas, listas de presença e documentos discutidos, após  fará a revisão da ATA, leitura e aprovação do Registro da Reunião pelos membros, no prazo de 72 horas após a reunião.

• Documento: ATA PRELIMINAR/LISTA DE PRESENÇA/DOCUMENTOS COMPLEMENTARES .

6. Transparência e Acesso - SECRETÁRIO| -.

• Procedimento: SECRETÁRIO disponibilizará os documentos para consulta pela comunidade interna e externa 

• Documento: ATA PRELIMINAR. 

7. Disponibilização das Atas - SECRETÁRIO | -.

• Procedimento: SECRETÁRIO, após revisão da Ata pelos membros, efetuará a  versão definitiva e disponibilizará no Processo SEI  para assinaturas e/ou colherá  na próxima reunião do Conselho, e posteriormente as arquivará.

• Documento: ATA DEFINITIVA.

8. Encaminhamento das Deliberações - SECRETÁRIO | -.

• Procedimento: CONSELHO ESCOLAR encaminhará sua deliberação para as providências do Diretor Geral do Campus.

• Documento: PORTARIAS DE APROVAÇÃO DE REGULAMENTOS, CALENDÁRIO ACADÊMICO, PROJETOS PEDAGÓGICOS CURSO FIC E OUTROS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DA DIIREÇÃO GERAL.

9. Execução das Decisões - DIREÇÃO GERAL | -.

• Procedimento: DIREÇÃO-GERAL fará a comunicação das decisões para todos os envolvidos, com o envio de relatórios e atas com as deliberações, bem como efetuará o acompanhamento da execução das ações aprovadas, com avaliação periódica do andamento das ações e resultados obtidos .

• Documento: COMUNICADO. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. .Protocolo de  correspondência ou objetos - INTERESSADO | 1 dia.

• Procedimento: INTERESSADO protocola no Gabinete a correspondência e/ou objeto a ser expedido.

• Documento: CORRESPONDÊNCIA/ OBJETO.

2. Preparação para envio  - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB verificará se o INTERESSADO, preparou a correspondência/Objeto, de acordo com os trâmites exigidos pelos Correios.

• Documento: FORMULÁRIO ESPECÍFICO DOS CORREIOS.

3. Registro no SUAP - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB registra no SUAP o Agendamento da demanda e posteriormente, entregará a correspondência/Objeto juntamente com o cartão CORREIOS FÁCIL, na CSG para a envio.

• Documento: SUAP/AGENDAMENTO.

4. Envio Correspondências/Objetos - CSG | 1 dia.

• Procedimento: CSG, após expedição da correspondência/Objetos, devolverá o cartão CORREIOS FÁCIL, no CGAB. 

• Documento: CARTÕES ESPECÍFICOS CORREIOS.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Requerimento de Declaração - REQUERENTE | 1 dia.

• Procedimento: Enviará o requerimento, solicitando a declaração. 

• Documento: E-MAIL/PROCESSO SEI. 

2. Emissão da Declaração - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emitirá o documento conforme solicitado pelo requerente.

• Documento: DECLARAÇÃO.

3. Assinatura do Diretor Geral - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG, assinará a declaração. 

• Documento: DECLARAÇÃO. 

4. Envio do documento - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB enviará a declaração ao requerente. 

• Documento: E-MAIL.

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1. .Recebimento da Manifestação/Denúncia - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB recebe a manifestação da Ouvidoria,  e após conhecimento do teor da denúncia, encaminhará ao setor/servidor citado, para ciência e manifestação sobre os fatos.

• Documento: E-MAIL.

2. .Apuração dos fatos - SETOR/SERVIDOR | Até 10 dias.

• Procedimento: O setor/servidor citado na denúncia ou manifestação,  faz o pronunciamento dos fatos ao CGAB.

• Documento: E-MAIL.

3. Encaminhamento da Manifestação/Denúncia - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB encaminhará as informações obtidas à Ouvidoria, para as providências necessárias. 

• Documento: E-MAIL.

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1. Resultado Final do Edital para Escolha de Coordenador de Curso - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá da COMISSÃO ELEITORAL, o RESULTADO FINAL DO EDITAL para escolha de Coordenador de Curso.

• Documento: PROCESSO ELEITORAL NO SEI. 

2.Abertura de Processo de Nomeação - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB abrirá o processo de Comunicação Interna, via SEI, para a nomeação do coordenador e elaborará MEMORANDO ao PRODIN-REITORIA, solicitando a designação do candidato eleito ao cargo de Coordenador FCC.

• Documento: MEMORANDO.

3. Designação do Coordenador - PRODIN-REITORIA | Até 2 dias.

• Procedimento: PRODIN, após análise do resultado final do Edital, encaminhará ao Gabinete da Reitoria, para emissão da Portaria de designação de coordenador e posterior publicação no Diário Oficial da União.

• Documento: DESPACHO.

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1. Publicação de  Portarias (Nomeação de cargo de Direção), Editais e Contratos - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, de posse do documento a ser publicado, gerará documento no formato RTF e solicitará a publicação diretamente no site da Imprensa Nacional.

• Documento: PORTARIA/EDITAL/CONTRATO.

2. Baixa do Extrato - CGAB | Até 2 dias.

• Procedimento: CGAB, no dia seguinte da inserção dos dados no site para publicação, pesquisará a PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial da União,  e na sequência fará o DOWNLOAD do extrato publicado e anexará no devido processo.

• Documento: EXTRATO DA PUBLICAÇÃO.

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1. Processo no SEI -CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB abrirá processo no SEI de Comunicação Interna - Dispensa ou Exoneração.

• Documento: PROCESSO SEI.

2. Emissão de Documento - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emitirá MEMORANDO à PRODIN, solicitando a Dispensa ou Exoneração e encaminhará ao Diretor Geral para assinatura. 

• Documento: MEMORANDO.

3. Assinatura Documento - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG, após análise, efetuará a assinatura no documento.

• Documento: MEMORANDO.

4. Envio documento- CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB enviará à PRODIN, via SEI, o processo para os encaminhamentos necessários para Dispensa ou Exoneração. 

• Documento: PROCESSO SEI.

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1. Instrução processual - ÁREA INTERESSADA | 1 dia.

• Procedimento: ÁREA INTERESSADA instruirá o processo no SEI, anexa os documentos necessários para autorização da Direção-Geral.

• Documento: PROCESSO SEI.

2. Minuta do Edital - ÁREA INTERESSADA | 1 dia.

• Procedimento: ÁREA INTERESSADA enviará ao CGAB, processo via SEI, minuta do Edital, para formalização e respectiva publicação no Portal do IFRO.

• Documento: ENCAMINHAMENTO. 

3. Formalização do  Edital - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após checagem da minuta, emitirá formalmente o EDITAL, solicitará a Direção Geral assinatura.

• Documento: EDITAL. 

4. Assinatura do Edital - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assinará o EDITAL e disponibilizará ao CGAB, para os encaminhamentos.

• Documento: EDITAL. 

5. Publicação  - CGAB | 1.

• Procedimento: CGAB, após assinatura do EDITAL, enviará por e-mail à ASCOM, para publicação no Portal do IFRO.

• Documento: EDITAL. 

6. Devolução do Processo - CGAB | 1.

• Procedimento: CGAB efetuará a devolução do Processo à Área interessada, para acompanhamento e demais fases processuais.

• Documento: E-MAIL. 

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1. Solicitação de Portaria de Lotação docentes - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB recebe  do DAPE, o processo SEI, com a solicitação por memorando, de emissão da Portaria de Lotação anual e respectivas atualizações no decorrer do exercício.

• Documento: MEMORANDO.

2. Emissão de Portaria de Lotação Docentes - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite a Portaria de Lotação no processo intitulado  “Lotação dos  Docentes Campus Porto Velho Calama”,  e disponibiliza a Direção Geral para ciência e assinatura.

• Documento: PORTARIA.  

3. Assinatura Portaria - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assinará a Portaria e disponibilizará ao CGAB, para os encaminhamentos.

• Documento: PORTARIA.

4. .Publicação e envio - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB efetuará a publicação da Portaria no processo SEI  “Lotação dos  Docentes Campus Porto Velho Calama”, e enviará por e-mail aos interessados (DAPE/SERVIDOR E/OU SERVIDORES DOCENTES) com cópia  à Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP e para o Gabinete.

• Documento: PORTARIA.

5.  Encaminhamento do Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB formalizará um ENCAMINHAMENTO no processo que solicitou a Portaria, comunicando a Emissão da Portaria de Lotação e posteriormente devolverá esse processo ao DAPE.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

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1. .Solicitação de Portaria de Lotação de Servidor TAE - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB recebe  da área interessada, o processo SEI, com a solicitação por memorando, de emissão da Portaria de Lotação.

• Documento: MEMORANDO.

2. .Emissão de Portaria de Lotação TAE´S - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite a Portaria de Lotação no processo intitulado  “Lotação dos Servidores Quadro Técnico-Administrativo”,  e disponibiliza a Direção Geral para ciência e assinatura.

• Documento: PORTARIA.

3. Assinatura Portaria - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assinará a Portaria e disponibilizará ao CGAB, para os encaminhamentos.

• Documento: PORTARIA.

4. Publicação e envio - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB,  efetuará a publicação da Portaria no processo SEI “Lotação dos Servidores Quadro Técnico-Administrativo”  e enviará por e-mail aos interessados com cópia à Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP e para o Gabinete.

• Documento: PORTARIA. 

5.  Encaminhamento do Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB formalizará um ENCAMINHAMENTO no processo que solicitou a Portaria, comunicando a Emissão da Portaria de Lotação e posteriormente devolverá esse processo a área interessada.

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Emissão de Processo no SEI - CGAB |1.

• Procedimento: CGAB abrirá processo no SEI de Comunicação Interna - Nomeação para cargos de direção(CD) ou Designação para Função Gratificada (FG).

• Documento: PROCESSO SEI.

2. Emissão de Declaração de Não Nepotismo - CGAB | 1.

• Procedimento: CGAB emitirá a Declaração de Não Nepotismo, e disponibilizará, via Bloco de Assinatura no SEI, ao designado.

• Documento: DECLARAÇÃO DE NÃO NEPOTISMO.

3. Comunicação ao Designado - CGAB | 1.

• Procedimento:  CGAB, após disponibilizar o documento em bloco de assinatura,  enviará e-mail ao designado, para que preencha e assine o documento.

• Documento: E-MAIL.

4.  Declaração de Não Nepotismo - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB anexará a Declaração de Não Nepotismo, no processo para os trâmites necessários.

• Documento: DECLARAÇÃO DE NÃO NEPOTISMO.

5.Emissão de Documento - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB emitirá MEMORANDO à PRODIN, solicitando a nomeação CD ou designação de (FG) e encaminhará ao Diretor Geral para assinatura.

• Documento: MEMORANDO. 

6. Assinatura Documento - DG | 1.

• Procedimento: DG, após análise, efetuará a assinatura no documento.

• Documento: MEMORANDO.

7. Envio documento - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB enviará à PRODIN, via SEI, o processo para os encaminhamentos necessários para Nomeação CD ou Designação (FG).

• Documento: PROCESSO SEI. 

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB | 1.

• Procedimento: CGAB receberá o pedido e/ou  demanda do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI; 

• Documento: OFÍCIO.

2. Análise do Pedido/Demanda - CGAB | 1.

• Procedimento: CGAB analisará o pedido e/ou demanda e posteriormente enviará para manifestação da Direção Geral; DG, após análise do pedido e/ou demanda, solicita a formalização de OFÍCIO;

• Documento: OFÍCIO.

3. Emissão do Documento - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB emitirá o OFÍCIO, e após assinatura da Direção-Geral, encaminhará o documento ao órgão ou interessado.

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Requerimento de Portaria - ÁREA/SETOR INTERESSADO | 1.

• Procedimento: Área/Setor Interessado emite memorando, solicitando a emissão de Portaria, indicando o objeto.

• Documento: MEMORANDO VIA SEI.

2. Emissão da Portaria - CGAB/DG | 2.

• Procedimento:  CGAB, após análise do pedido, emite a Portaria e encaminha para assinatura do Diretor Geral.

• Documento: PORTARIA.

3. Envio da Portaria - CGAB | -.

• Procedimento:  CGAB, após assinatura do Diretor Geral, enviará o documento para o interessado.

• Documento: E-MAIL.

4. Devolução do Processo - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB devolve o processo via SEI, para área/interessado, para acompanhamento e cumprimento dos dispositivos; CGAB,  fará o acompanhamento e posteriormente deverá FECHAR ou CONCLUIR o processo, quando o interessado é a DG.

• Documento: -

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, a pedido do Diretor-Geral,  abre processo no SEI, para o processo eleitoral para escolha de Coordenador de Curso.

• Documento: PROCESSO SEI. 

2. Criação da Comissão - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG designa servidores para formar a Comissão que será responsável pela Elaboração e Execução do Edital para a escolha de Coordenador de Curso.

• Documento: DESPACHO.

3. Emissão da Portaria - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite a Portaria da Comissão e disponibiliza ao Diretor Geral para assinatura.

• Documento: PORTARIA.

4. Envio da Portaria -CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após assinatura do Diretor Geral, enviará o documento para os interessados.

• Documento: E-MAIL.

5. Minuta do Edital - COMISSÃO ELEITORAL | 1 dia.

• Procedimento: COMISSÃO ELEITORAL elaborará a minuta do Edital e encaminhará o processo no SEI ao CGAB, para formalização do Edital e posterior publicação.

• Documento: MINUTA.

6.Edital - CGAB | 1dia.

• Procedimento: CGAB formalizará o Edital e posteriormente disponibiliza para assinatura do DG .

• Documento: EDITAL.

7.  Assinatura Edital - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assina o Edital para publicação.

• Documento: EDITAL.

8. Envio do Edital à ASCOM - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB enviará o Edital para publicação à ASCOM, copiando no e-mail à Comissão. 

• Documento: EDITAL. 

9. Publicação do Edital - ASCOM-REITORIA | Até 30 dias.

• Procedimento: ASCOM efetuará a publicação no site oficial do IFRO. 

• Documento: EDITAL.

9. Resultado Final Processo Eleitoral - COMISSÃO ELEITORAL| Até 30 dias.

• Procedimento: COMISSÃO ELEITORAL seguirá as fases do Edital e após conclusão do processo eleitoral, encaminhará o RESULTADO FINAL ao Diretor Geral, com o nome do candidato eleito,  para posterior nomeação do Coordenador.

• Documento: PROCESSO SEI.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1.  Recebimento Documentos - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, receberá todos os documentos que ingressarem no IFRO Campus Calama,  atestará o recebido e após análise  encaminhará e/ou comunicará  ao destinatário ou setor responsável, para retirada no GABINETE.

• Documento: VIA SEI OU E-MAIL.

2.  Entrega do documento - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB efetuará o registro do documento a ser entregue ao interessado/setor, em protocolo interno.

• Documento: LIVRO DE PROTOCOLO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, a pedido do Diretor Geral,  abre processo no SEI, para o processo de Elaboração de Regulamentos e/ou Regimento.

• Documento: PROCESSO SEI.

2. Criação da Comissão - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG designa servidores para formar a Comissão que será responsável pela Elaboração  de Regulamentos e/ou Regimentos. 

• Documento: DESPACHO.

3. Emissão da Portaria - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite a Portaria da Comissão e disponibiliza ao Diretor Geral para assinatura.

• Documento: PORTARIA.

4. Envio da Portaria - CGAB | 1 dia.

• Procedimento:  CGAB, após assinatura do Diretor Geral, enviará o documento para os interessados; 

• Documento: E-MAIL. 

5.  Elaboração do Regulamento/Regimento - COMISSÃO | -.

• Procedimento: Comissão, após conclusão dos trabalhos, devolve o processo com os resultados dos trabalhos ao Diretor Geral; 

• Documento: PROCESSO SEI.

6. Apreciação Conselho Escolar - DG |  -.

• Procedimento: DG, após análise do processo, submete a Minuta do Regulamento/Regimento, à apreciação do Conselho Escolar.

• Documento: MINUTA REGULAMENTO/REGIMENTO.

7. Parecer - CONSELHO ESCOLAR |  -.

• Procedimento: CONSELHO ESCOLAR emite parecer e submete à aprovação do CONSUP.

• Documento: PARECER. 

8. Deferimento/Indeferimento - CONSUP |  -.

• Procedimento: CONSUP, após análise, defere ou indefere e na sequência solicita a publicação no site oficial do IFRO.

• Documento: REGULAMENTO/REGIMENTO.

9. Publicação - ASCOM |  -.

• Procedimento: ASCOM publica o Regulamento/Regimento no site oficial do IFRO.

• Documento: REGULAMENTO/REGIMENTO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Salas de Reunião - INTERESSADO | 1 dia.

• Procedimento: INTERESSADO acessa via SUAP a Agenda das Salas para verificar a disponibilidade; Estando disponível fará o agendamento para a data pretendida. 

• Documento: SUAP.

2. Deferimento/Indeferimento - CGAB | -.

• Procedimento: Após análise, defere/indefere o agendamento. 

• Documento: SUAP.

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1. Abertura de Processo - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: O Gabinete da Direção Geral - CGAB,  anualmente,   abrirá o processo no SEI “CONVITE/CONVOCAÇÃO).

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO.

2. Emissão do Convite/Convocação - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite o documento CONVITE/CONVOCAÇÃO e disponibilizará  para assinatura do Diretor Geral. 

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO.

3. Assinatura do Convite/Convocação - DG | 1 dia.

• Procedimento: DG assinará o documento CONVITE/CONVOCAÇÃO. 

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO.

4. Encaminhamento - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB encaminhará o CONVITE/CONVOCAÇÃO aos servidores. 

• Documento: E-MAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Abertura de Processo - CGAB| 1 dia.

• Procedimento: O Gabinete da Direção Geral - CGAB,  anualmente,   abrirá o processo no SEI “CONVITE/CONVOCAÇÃO).

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO. 

2. Emissão do Convite/Convocação - CGAB| 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite o documento CONVITE/CONVOCAÇÃO e disponibilizará  para assinatura do Diretor Geral.

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO. 

3. Assinatura do Convite/Convocação - DG|1  dia.

• Procedimento: DG assinará o documento CONVITE/CONVOCAÇÃO. 

• Documento: CONVITE/CONVOCAÇÃO. 

4. Encaminhamento - CGAB| 1 dia.

• Procedimento: CGAB encaminhará o CONVITE/CONVOCAÇÃO à Equipe Gestora.

• Documento: E-MAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1.  Agenda da Reunião - DIREÇÃO GERAL |1 dia.

• Procedimento: DG elaborará  a pauta com os tópicos a serem  discutidos e decisões tomadas. 

• Documento: RESUMO EXECUTIVO.

1.1 Reunião Convocada pela Direção Geral - CGAB | 1 dia.

• Procedimento: CGAB fará a convocação dos interessados, por e-mail; 

• Documento: CONVOCAÇÃO POR E-MAIL.

1.2 Registro da Reunião convocada pela Direção Gera - CGAB |1 dia.

• Procedimento: CGAB fará os registros  detalhados  dos pontos elencados na agenda, das decisões tomadas e encaminhamentos com definições de responsáveis e prazos para execução. 

• Documento: ATA.

1.3 Assinatura da Ata - CGAB|1 dia.

• Procedimento: CGAB,  no final da reunião,  fará a leitura e posteriormente serão colhidas as assinaturas dos presentes na Ata. 

• Documento: ATA.

2. Reunião solicitada pela Área Interessada por pauta específica - ÁREA INTERESSADA| -.

• Procedimento: ÁREA INTERESSADA formalizará  processo via SEI, com a pauta específica a ser tratada com a Direção-Geral  

• Documento: PROCESSO SEI.

2.1Registro da Reunião solicitada pelas áreas interessadas - ÁREA INTERESSSADA| -.

• Procedimento: ÁREA INTERESSADA, será a responsável pela elaboração da ATA  da reunião. 

• Documento: ATA.

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1. .Pedido de Empréstimo - INTERESSADO EXTERNO | 1 dia.

• Procedimento: Formalizará o pedido de empréstimo,  por meio de Ofício endereçado à Direção-Geral.

• Documento: OFÍCIO.

2. Abertura de Processo - Responsável | 1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o Ofício do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI  

• Documento: OFÍCIO.

3. Análise do Pedido - Responsável | 1 dia.

• Procedimento: DG/CGAB analisará o pedido e enviará a solicitação para a área responsável (CPLAM) para manifestação e emissão do Termo de Empréstimo. 

• Documento: DESPACHO. 

4. Manifestação área responsável - Responsável| 1 dia.

• Procedimento: CPLAM, após análise do pedido, devolverá  à CGAB, com o Termo de Empréstimo 

• Documento: ENCAMINHAMENTO.

5. Autorização Direção Geral - Responsável | 1 dia.

• Procedimento: CGAB, após manifestação da área, encaminhará o pedido à Direção Geral;-DG, após análise manifestará o deferimento ou indeferimento do empréstimo.

• Documento: DESPACHO

6. Emissão do Documento - Responsável | 1 dia.

• Procedimento: CGAB emite o OFÍCIO, e após assinatura da Direção Geral, encaminhará o documento ao órgão ou interessado.  

• Documento: OFÍCIO.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.): Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Termo de Anuência de Pesquisa - PESQUISADOR | 1 dia.

• Procedimento: O pesquisador encaminhará por e-mail, a pesquisa pretendida, juntamente com o Termo de Anuência,  à Direção Geral para assinatura. 

• Documento: PESQUISA/TERMO DE ANUÊNCIA.

2. Assinatura do Termo de Anuência - DG | -.

• Procedimento: DG, de posse da pesquisa e do Termo de Anuência, efetua a assinatura e devolve ao CGAB.

• Documento: TERMO DE ANUÊNCIA. 

3. Devolução da Pesquisa e do Termo de Anuência - CGAB | -.

• Procedimento: CGAB encaminha ao pesquisador os documentos assinados, via e-mail. 

• Documento: E-MAIL.

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Previsão/Amparo (Lei, Decreto, Resolução, Portaria, etc.):  Regimento Geral do IFRO, Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015; Portaria nº 1.147, de 16/06/2023 (Doc. SEI 1966301).

1. Ofício requerendo a visita ao Campus - INTERESSADO| 1 dia.

• Procedimento: INTERESSADO emitirá Ofício endereçado à Direção Geral, formalizando o pedido.  

• Documento: OFÍCIO.

2.  Abertura de Processo - CGAB|  1 dia.

• Procedimento: CGAB receberá o pedido de visita do interessado e abrirá o processo de Comunicação Externa, via SEI.

• Documento: OFÍCIO. 

3. Análise do Pedido/Demanda - CGAB|  1 dia.

• Procedimento: DG, após análise do pedido, solicita a formalização de OFÍCIO de resposta.

• Documento: OFÍCIO.

4. Autorização da visita ao Campus - CGAB| 1 dia.

• Procedimento: CGAB emitirá OFÍCIO resposta, e após assinatura da Direção Geral, encaminhará o documento ao órgão ou interessado.

• Documento: OFÍCIO.

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