Resoluções - 2024
RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - DATA: 13/06/2024 - FIXA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DE PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ITAPOÁ - SANTA CATARINA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 - DATA: 23/05/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 90 E INCISO XVII DO ARTIGO 152 DA LEI Nº 044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, DA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - DATA: 15/05/2024 - ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 07/04/2022 QUE FIXA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - DATA: 03/05/2024 - REGULAMENTA O INCISO XII DO ARTIGO 9º – CAPÍTULO II – DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE 08/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - DATA: 03/05/2024 - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 006/2022/CME/SC QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ/SC.
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - DATA: 07/03/2024 - REGULAMENTA A SEÇÃO II DO CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE 08/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - DATA: 29/02/2024 - ELEIÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES DO CME 2024/2025.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - DATA: 22/02/2024 - FIXA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2024.