Resoluções - 2007
RESOLUÇÃO Nº 002/2007 - Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes e especialistas em assuntos educacionais em estágio probatório e altera instrumento de acompanhamento de desempenho (ficha de avaliação).
RESOLUÇÃO Nº 001/2007 - Data: 16/05/2007 - Estabelece a Grade Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Itapoá.