COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
PARECER Nº 006/2024 – DATA: 12/06/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre a Minuta da Resolução nº 008/2024, que Fixa as normas e procedimentos para lotação dos profissionais do quadro de Coordenadores Pedagógicos e de Professores do Sistema Municipal de Ensino Itapoá - Santa Catarina na Secretaria Municipal de Educação de Itapoá.
PARECER Nº 005/2024 – DATA: 22/05/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre a Minuta da Resolução nº 007/2024, que Dispõe sobre regulamentação do artigo 90 e inciso XVII do artigo 152 da Lei nº 044, de 12 de setembro de 2014
PARECER Nº 004/2024 – DATA: 14/05/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre a Minuta da Resolução Nº 006-2024 que Altera a alínea “a” do inciso I do artigo 6º da Resolução nº 001/2022 de 07/04/2022
PARECER Nº 003/2024 – DATA: 02/05/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre Minuta Resolução nº 005 ESCOLA TEMPO INTEGRAL
PARECER Nº 002/2024 – DATA: 02/05/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre Minuta Resolução nº 004-2024 que altera Resolução nº 006/2022
PARECER Nº 001/2024 – DATA: 05/03/2024 - ASSUNTO: Parecer sobre Minuta Resolução nº 003-2024