Resoluções - 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019 - DATA: 14/11/2019 - Aprova o CALENDÁRIO ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC para o ano letivo de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - DATA: 08/05/2019 - Dispõe sobre as normas de funcionamento da Equipe de Assessoria Multidisciplinar, para o atendimento de Pessoa com Deficiência, conforme artigo 10 da Lei Municipal nº 811 de 22/10/2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DATA: 05/12/2019 - Aprova o regimento interno para o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Itapoá-SC
RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DATA: 14/03/2019 - Fixa as normas e procedimentos para a Lotação dos profissionais do quadro Especialistas em Assuntos Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Itapoá - Santa Catarina.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - DATA: 05/02/2019 - Fixa o Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2019.