Resoluções - 2016
[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002-A/2023] RESOLUÇÃO Nº 004/2016 - DATA: 27/05/2016 - Estabelece alterações para a Educação Infantil modalidade Creche e o Corte Etário no Maternal I.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - DATA: 27/05/2016 - Aprova alteração da carga horária da EJA na modalidade Semestral Presencial de 1º ao 9º ano.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - DATA: 27/05/2016 - Dispõe sobre a extinção da Educação de Jovens e Adultos, modularizado, no segmento de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª série.
[REVOGADA] RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - DATA: 24/02/2016 - Estabelece Normas da oferta da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino.