Resoluções - 2014
[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2016] RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - DATA: 11/12/2014 - Estabelece normas da oferta da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino.
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - DATA: 09/10/2014 - Regulamenta o período de férias nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC e dá outras providências.