Parecer - 2023

PARECER Nº 015/2023 – DATA: 14/11/2023 - ASSUNTO: Parecer sobre Projeto de Lei nº 115/2023

PARECER Nº 014/2023 – DATA: 31/10/2023 - ASSUNTO: Análise e Aprovação do Calendário Escolar 2024 - Educação Infantil

PARECER Nº 013/2023 – DATA: 31/10/2023 - ASSUNTO: Análise e Aprovação do Calendário Escolar 2024 - Ensino Fundamental

PARECER Nº 012/2023 – DATA: 17/10/2023 - ASSUNTO: Parecer ao PL nº 90 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$5.247.606,12, para a Fundo Municipal de Educação.

PARECER Nº 011/2023 – DATA: 25/09/2023 - ASSUNTO: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22 de 2023, que “Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá”.

PARECER Nº 010/2023 – DATA: 12/09/2023 - ASSUNTO: Parecer sobre LOA 2024

PARECER Nº 009/2023 – DATA: 10/08/2023 - ASSUNTO: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61 de 02/08/2023, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 322.589,00, para o Fundo Municipal de Educação.

PARECER Nº 008/2023 – DATA: 12/07/2023 - ASSUNTO: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 que Altera a Lei Nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá.

PARECER Nº 007/2023 – DATA: 30/06/2023 - ASSUNTO: Parecer sobre Planilha da LDO 2024

PARECER Nº 006/2023 – DATA: 13/06/2023 - ASSUNTO: Parecer sobre Projeto de Lei Nº 048 de 02/06/2023

PARECER Nº 005/2023 – DATA: 18/05/2023 - ASSUNTO: Parecer sobre Projeto de Lei Nº 045 de 15/05/2023

PARECER Nº 004/2023 – DATA: 23/03/2023 - ASSUNTO: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 632.775,36, para o Fundo Municipal de Educação.

PARECER Nº 003/2023 – DATA: 23/03/2023 - ASSUNTO: Parecer ao Projeto de lei Nº 21 que Altera a Lei Nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

PARECER Nº 002/2023 – DATA: 23/03/2023 - ASSUNTO: Parecer ao PL Nº 20 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.446.163,00, para o Fundo Municipal de Educação

PARECER Nº 001/2023 – DATA: 20/01/2023 - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL